Lisboa já ultrapassou Barcelona no alojamento local

Há bairros em Lisboa em que 40% das casas são de alojamento local. BE avança com proposta para limitar novos registos no centro.

O Registo Nacional do Alojamento Local indica que estão registados 17 937 alojamentos locais na cidade de Lisboa. O valor tem vindo a crescer e não parou, o que é demonstrado pelos números da evolução do último ano. Partindo dos dados que foram usados no "Estudo urbanístico do turismo em Lisboa", da câmara da capital, e que serviram de base à suspensão de novas licenças, registou-se um crescimento de 12% no número de registos entre agosto do ano passado e março deste ano.

São valores que, por exemplo, já ultrapassam, por larga medida, as unidades para arrendamento de curta duração em Barcelona. A capital catalã tem sido, por diversas vezes, referida como uma aproximação a Lisboa.

De acordo com os dados oficiais das autoridades catalãs, existem em Barcelona cerca de 14 900 casas para uso turístico. Trata-se de uma estimativa que inclui as unidades registadas (9657) e também as ilegais (5257). A estes valores juntam-se ainda 8400 quartos disponíveis para arrendamentos de curta duração.

Contando apenas com as habitações destinadas a uso turístico, Lisboa já ultrapassa em muito Barcelona, que em janeiro de 2017 aprovou o Plano Especial de Urbanismo de Alojamento Turístico (PEUAT). Trata-se de um conjunto de medidas para regular e limitar a afetação de casas para alojamento local.

O PEUAT definiu a interdição total no centro da cidade e o encaminhamento para outras zonas mais periféricas, no caso de encerramento no centro. O plano só permite novas licenças nos bairros mais periféricos se antes tiver ocorrido um encerramento nas zonas de maior pressão turística.

Um PEUAT lisboeta

É com base no caso de Barcelona que o Bloco de Esquerda vai avançar com uma proposta para regular o alojamento local em Lisboa. O partido quer limitar o número de unidades de arrendamento de curta duração nos bairros mais pressionados, ou seja, Castelo, Alfama, Mouraria, Bairro Alto e Madragoa.

A ideia é muito semelhante à levada a cabo pela autarquia de Barcelona, procurando diluir pelos bairros mais periféricos a pressão no centro da cidade. Há zonas de Lisboa que ainda estão "fora do radar". Entre eles contam-se bairros como Ajuda, Alcântara, Alvalade, Campo de Ourique, Penha de França, Parque das Nações, entre outros, em que o número de alojamentos locais não atingiu ainda o meio milhar.

Os bairros mais pressionados

Castelo, Alfama e Mouraria. Três bairros históricos da cidade de Lisboa em que quase 40% das casas são para alojamento local. Os dados a que o DN/Dinheiro Vivo teve acesso mostram que entre o final de agosto de 2018 e o início de janeiro deste ano foram estes bairros que registaram aumentos mais expressivos, tanto em termos relativos como absolutos. Em apenas quatro meses e meio nasceram mais 807 alojamentos, correspondendo a um crescimento de 30,5%. De todo o parque habitacional, 38% das casas estão afetas ao arrendamento de curta duração.

É precisamente no Castelo, em Alfama e na Mouraria (além do Bairro Alto e da Madragoa) que desde novembro do ano passado estão suspensos novos registos de alojamento local, durante pelo menos seis meses, até que seja aprovado regulamento. Mas muitos proprietários lançaram-se numa corrida para licenças antes da entrada em vigor desta espécie de rolha, daí o crescimento verificado nalgumas zonas da cidade.

A Câmara Municipal de Lisboa criou o limiar de 25% da habitação disponível afeta ao alojamento local para travar a abertura de novas unidades de arrendamento local. Mas já nessa altura existiam cinco bairros que ultrapassavam esse limite: Castelo, Alfama, Mouraria, Bairro Alto e Madragoa. E desde novembro continuou a aumentar.

O Bairro Alto e a Madragoa são os que têm mais registos de alojamento local - 4250 em janeiro deste ano, o que corresponde a um crescimento de 24% em relação a agosto de 2018. Nestes dois bairros, um terço das casas estão afetas ao alojamento local. É o segundo rácio mais elevado da cidade de Lisboa. Segue-se o eixo que vai da Baixa à Avenida da República, passando pela Avenida da Liberdade e ainda a Avenida Almirante Reis, onde 29% das casas disponíveis são para alojamento local, quebrando também o limiar dos 25% imposto pela autarquia de Lisboa.

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