O Conselho para lá dos números

Passámos dias a ouvir falar de milhões, mas o Conselho Europeu foi muito mais do que isso. Foi política pura, equilíbrio de poder, técnicas negociais, coreografia comunicativa, noção do tempo e do timing.
O que proponho é olharmos para algumas lições não quantitativas, talvez com mais impacto na próxima década do que o dinheiro que aí vem.

O Conselho correspondeu às expectativas. Quem estava contra o roteiro de soluções em cima da mesa esticou a corda até onde pode. Quem tinha a competência de acomodar as várias sensibilidades procurou ser tão salomónico que acabou por levar a maratona até à 25.ª hora. E quem tinha de assumir um papel decisivo no fecho do acordo fez valer o seu capital político na última madrugada. Além destas peças do xadrez comunitário, as coligações de vontades mostraram o novo normal da política europeia, os infratores dos tratados saíram com os bolsos cheios sem um evidente quadro punitivo pela frente, e a coreografia dos encontros bilaterais prolongou a agonia da negociação. Face aos montantes, ao momento e aos protagonistas, não se pode falar em grandes surpresas. Mas nem tudo o que sai deste Conselho Europeu são números astronómicos ou fundos intermináveis para a transformação das economias na próxima década. Há mais lições a tirar, talvez mesmo com impacto mais duradouro do que a aritmética faz crer.

A primeira lição é que é possível transformar rapidamente a União Europeia numa história de sucesso, invertendo perceções fatalmente condenatórias. Todos os Estados membros querem os seus benefícios, a sua liquidez, a sua credibilidade no acesso a financiamento barato. Que seria das sociedades europeias mais ou menos afetadas pela covid sem esta rede de assistência rápida? É preciso insistir já nos méritos da integração, da pertença a um espaço político comum, caso contrário desbarataremos a vantagem do momento. Mesmo os que mais a desdenham, por demagogia tática, são os que mais proveito tiram da pertença. Polónia e Hungria levaram com generosas ajudas mesmo pisando a letra e o espírito dos tratados. Deve ser assim? Não. Foi assim? Sem espinhas. Vai isto alterar o comportamento dos governos em Varsóvia e em Budapeste? Atendendo aos últimos anos e ao sinal dado neste Conselho, provavelmente não. Mas, apesar de tudo, as conclusões da reunião preveem que a Comissão proponha um quadro sancionatório para aprovação do Conselho por maioria qualificada, o que tira poder decisivo a húngaros e polacos. Será assim? As dúvidas prevalecem, até porque Berlim não está a forçar essa saída. E, sem isso, fica difícil limpar a nódoa.

A segunda lição diz-nos que o determinismo sobre a política europeia tem hoje um alcance reduzido. A volatilidade da política internacional está para durar e o contexto comunitário não é exceção, o que torna mais difícil aferir a previsibilidade das suas dinâmicas e interpretar antecipadamente as posições dos vários intervenientes. Há seis meses colocava-se a posição alemã num beco irredutível. Pois ela mudou rapidamente. No início do ano, quem falasse de mutualização da dívida tinha o debate perdido. Há dias, o Conselho não fez mais do que aprovar esse caminho de forma histórica. O mesmo para transferências intraeuropeias. Ou para impostos pan-europeus. É provável que a governação da moeda única dê alguns passos em frente, assim como o debate sobre harmonização fiscal, um dos anátemas expostos pela posição holandesa e que objetivamente falseia as regras da concorrência e deturpa o funcionamento do mercado interno. Normalmente a transparência das clivagens entre Estados membros funciona como acelerador do debate e de imprescindível legislação para corrigir a dimensão das disfuncionalidades, desde que o impulso tenha a tração política suficiente.

É aqui que entra a terceira lição. A Alemanha é hoje oficialmente o fiel da balança de poder europeia. Merkel foi decisiva no desfecho do Conselho: por um lado, ao transmitir internamente a exigência do momento, sem margem para qualquer erro; por outro, sinalizando para fora um músculo financeiro inédito que acalmou qualquer pressão sobre as taxas de juro aos países mais vulneráveis. A defesa que fez de Itália teve o eco desejado na imprensa italiana. A acomodação que fez aos interesses holandeses teve em conta o risco do adiamento da reunião. Berlim é o pivot da União Europeia pós-Brexit, mais indomável e crispada. A grande dúvida é se a futura liderança da CDU assegurará esse papel construtivo ou preferirá uma interpretação do interesse alemão menos convergente com o europeu. É preciso tirar partido deste semestre de presidência alemã, beneficiando Portugal no semestre seguinte, e fazer o possível para que o papel futuro da Alemanha não seja invertido. Isto não significa atribuir uma carta-branca à sua condução na política comunitária. Isso não é aceitável por ninguém nem desejável pelos alemães, que renunciam de bom grado a tamanha responsabilidade. O que é relevante nesta história é que a ausência do Reino Unido está a permitir à Alemanha (e à França) uma condução benigna dos trabalhos, sob a exigência de uma recessão económica generalizada. Até ver, ela tem sido construtiva. A partir do ano que vem, com legislativas alemãs, e no ano seguinte, com presidenciais francesas, veremos se essa tendência se mantém.

A quarta lição diz respeito ao aprofundamento da integração europeia. É esta a principal conclusão do acordo de Bruxelas, seja no plano da dívida contraída, seja nos montantes levantados, seja na operacionalização dos vários programas. O objetivo passa por salvaguardar a resistência das economias, à cabeça as do euro, às quais é atribuída a maior fatia do fundo de emergência, e com isso robustecer o mercado interno, dando-lhe as condições de recuperação rápida para competir comercialmente numa globalização em transição. Uma das consequências da pandemia, como aqui venho referindo, passa pela necessidade de controlar melhor a cadeia de produção e distribuição de bens essenciais, reduzindo a dependência excessiva de mercados emergentes, como o chinês e o indiano. Regionalizar a indústria e a logística é aprofundar o mercado comum, não é uma receita para o protecionismo. Nesta lógica, o ceticismo crescente (no Ocidente e na Ásia-Pacífico) em relação à vantagem tecnológica chinesa no 5G vai acabar por reforçar a competitividade de algumas empresas europeias, há uns meses dadas como mortas. Tudo isto faz sentido no roteiro reforçado da autonomia europeia, seja pela diversificação de fontes (tecnológicas, energéticas, comerciais) ou pela capacitação geopolítica europeia, faz sentido no roteiro da autonomia europeia.

A lógica da UE é de negociação permanente. Entre os Estados membros e com Estados e organizações fora da sua geografia. Se este Conselho Europeu abrir caminho a outra força negocial europeia, então virámos a página no momento certo, percebendo a aceleração provocada pela pandemia. Caso contrário, perdemos mais uma vez uma oportunidade de ouro para marcar a política internacional na próxima década. Porque continua a haver vida para lá da Europa.

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