O nosso lay off

O DN está em lay off. Ao contrário do que no jornalismo se costuma dizer - que os jornalistas nunca são notícia - isso é obviamente notícia. E deve, creio, ser falado aqui mesmo, onde o lay off acontece, pelas pessoas que o vivem. Porque não está tudo bem, e talvez nunca mais fique.

"Toda a vida ouvi a palavra lay off e nunca soube bem o que quer dizer."

A frase é de um colega do DN, mas podia ser minha. Como eu, ele é jornalista há décadas e viu muitas vezes este termo aplicado a outros. Como eu nunca teve a curiosidade de tentar perceber - perceber mesmo, de maneira a saber explicar - o que é um lay off. Até que chegou a nossa vez.

É irónico, muito. E diz muito sobre a forma como vemos o mundo, sobre o que consideramos importante saber e transmitir, o lugar onde nos colocamos, como entendemos as relações laborais e a importância que lhes damos. Diz muito sobre a forma como o jornalismo aborda isso a que se dá o nome de luta dos trabalhadores, de como provavelmente a maioria dos jornalistas desconhece noções básicas sobre o funcionamento do mercado de trabalho, da economia, do Estado social. Como nos afastámos, na cobertura noticiosa habitual, dessas matérias, a ponto de termos passado uma longa crise económica, entre 2008 e 2016, sem ter uma ideia clara sobre um mecanismo previsto no Código de Trabalho e criado pelo Estado para auxiliar empresas em situação difícil e tentar manter postos de trabalho, pondo a Segurança Social a pagar parte dos salários.

Acho que isto diz muito sobre a nossa falta de consciência social. A minha falta de consciência social. A minha falta de interesse pela realidade dos outros - o que é sempre muito mau em seja quem for mas muito pior num jornalista. Talvez a pior coisa que posso dizer de um jornalista seja isto, e estou a dizê-lo. Sobre mim.

Serve-me de pouco saber que não sou única, que eu e o meu colega não somos únicos; que a generalidade dos jornalistas, dentro e fora da redação do DN, e inclusive nos jornais económicos, não faz ideia do que seja o lay off, mesmo se muitos já terão até escrito sobre empresas e trabalhadores nessa situação.

Aliás, nas notícias que agora saem sobre nós, os trabalhadores da empresa Global Media - que detém o DN - em lay off, também não se explica em que consiste exatamente este mecanismo e sobretudo o que significa para aqueles a quem é aplicado. Como vi esta sexta-feira alguém dizer no Twitter, muita gente acha que lay off é despedimento. O facto de se tratar de uma expressão inglesa ajuda à confusão: afinal, lay off significa, à letra, "pousar fora" - como se nos pusessem à porta.

E é mesmo disso que se trata: os trabalhadores são postos fora das empresas, dos seus postos de trabalho durante um determinado período. Os seus contratos de trabalho são suspensos total ou parcialmente, consoante o lay off seja total ou parcial, e os seus salários diminuídos para dois terços (não podendo ser inferiores ao ordenado mínimo), sendo pagos em parte pela Segurança Social, que perdoa também à empresa o pagamento da taxa social única durante o período de lay off.

Esse perdão da TSU só se aplica, porém, à empresa; o trabalhador, apesar de ver o seu salário bruto diminuído, continua a pagar 11% de TSU e IRS (na taxa correspondente ao seu "novo" salário). Esta notícia - de que os trabalhadores nestas circunstâncias, ao contrário do que passa por exemplo quando se está de baixa ou a receber subsídio de desemprego, continuam a manter as suas obrigações contributivas - dei-a a duas colegas da Global Media, que tinham usado o simulador on line criado pela Segurança Social para perceber quanto iam receber e pensavam que o valor ali constante era líquido.

Partilhei com elas também outra descoberta desagradável: a de que até um determinado nível salarial - acima dos três mil e tal euros de remuneração ilíquida não é assim - o trabalhador em lay off recebe exatamente o mesmo quer esteja em regime parcial ou total. A diferença está na percentagem que a Segurança Social paga: é maior no salário do trabalhador em suspensão total. O que quer dizer, como comentou indignada uma colega da TSF, que se não estivesse a trabalhar (ela está com 25% de lay off, ou seja, terá de efetuar o trabalho correspondente a 75% do horário normal) receberia o mesmo. O que é realmente injusto, até porque ainda não percebi se as empresas são sequer obrigadas a pagar, na proporção dos dias que trabalhem, o subsídio de refeição aos que foram colocados em lay off parcial.

Tudo isto, note-se, descobri nos últimos dias, durante um processo muito rápido e durante o qual não existiu qualquer diálogo da administração com os trabalhadores do DN (nem, que eu saiba, com os dos outros títulos do grupo, nomeadamente TSF e Jornal de Notícias). Neste jornal soubemos na quarta-feira 15 de abril que íamos entrar em lay off porque a direção de Ferreira Fernandes e Catarina Carvalho se demitiu e indicou esse motivo. Os nossos delegados sindicais e o Conselho de Redação procuraram obter informação junto da administração, mas sem sucesso; cinco dias depois, na tarde de segunda-feira 20, recebemos um comunicado da administração a informar formalmente da intenção de nos colocar em lay off; cerca de três horas depois cada trabalhador recebeu uma comunicação informando que o lay off se iniciava nesse dia, especificando o regime que se lhe aplicava (suspensão total ou parcial), e qual o valor do salário durante o mês de duração da medida.

Apesar de a lei, mesmo no regime hiper-simplificado do decreto invocado (que faz parte das medidas de estado de emergência e restringe a aplicação à duração máxima de três meses, proibindo o despedimento nos 60 dias subsequentes), prever que os representantes dos trabalhadores sejam ouvidos -- naturalmente implicando que sejam informados dos motivos, extensão do lay off e respetivos critérios -- antes da comunicação definitiva, a administração da Global Media optou por não o fazer. O Sindicato de Jornalistas fez protesto público em relação a esta atuação da empresa e comunicou que vai participar dela por esse facto.

Também os trabalhadores do DN protestaram, em carta dirigida à administração e subscrita por todos, na qual solicitamos que nos forneça a informação que nos é devida e nos deveria ter sido prestada antes de a empresa declarar o lay off.

A situação laboral nas empresas é normalmente um assunto de interesse público e as empresas de comunicação social não são exceção; pelo contrário. É costume os jornalistas dizerem, para evitar falar destes assuntos, que não devem ser notícia. Mas isso não é verdade: quando recebemos prémios, quando o jornal sobe nas vendas ou nas visualizações ou cliques no site ou há qualquer outra coisa positiva para reportar noticiamo-la. A alegada regra só é invocada quando se trata de coisas negativas: despedimentos, demissões, conflitos editoriais, faltas deontológicas, condenações judiciais, lay off. Nesses casos, os outros meios reportam, enquanto aquele que está em causa se cala. Não concordo com isso e nunca concordei.

Entendo que aquilo que se passa num jornal, nomeadamente as condições em que é feito e a situação dos seus trabalhadores, deve ser do conhecimento dos seus leitores. Sendo o lay off um mecanismo de auxílio do Estado, ou seja dos contribuintes, esse dever de informação é acrescido.

"É o meu primeiro dia de lay off. Trabalho desde os 16 anos. Nunca tinha sido dispensada. Grande sorte só ser aos 51", escreveu Valentina Marcelino, jornalista do DN, esta quarta-feira no Twitter. Dois dias antes partilhara ali um artigo assinado por ela, comentando: "A preparar-me para o lay off de 50%." Estes dois tuites comoveram-me por várias razões - decerto porque estou na mesma situação, também eu com 50% de lay off e também eu, tendo 56 anos e começado a escrever em jornais aos 22, pela primeira vez; mas sobretudo por causa daquele "grande sorte".

É amargo, claro. E sarcástico. Mas é também o reconhecimento de que até agora víamos isto como algo que acontecia aos outros, algo que não nos dizia respeito. Escrevíamos sobre a luta de outros trabalhadores pela manutenção dos seus postos de trabalho e pela viabilidade das suas empresas, mas de fora. Sem nunca sabermos realmente o que lay off queria dizer. Agora sabemos. Alguma coisa boa se retire disto.

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