Dois em cada nove estrangeiros em Portugal são novos residentes

Os números da imigração têm vindo a aumentar desde 2015 e, em 2019, atingiu o valor mais elevado desde que existe o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), criado em 1979. Estas são as conclusões apresentadas no Relatório da Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA), divulgado esta terça-feira.

Os novos residentes em 2019 são mais do dobro (110,3%) em relação a 2017 (61 413), o que o SEF explica "pelo crescimento dos novos títulos emitidos a cidadãos de nacionalidade brasileira (37,8% do total), bem como da União Europeia (27,6%)".

Os 590.348 estrangeiros com a autorização de residência em Portugal revelam um aumento pelo quarto ano consecutivo, mais 22,9 % relativamente a 2018. Mas a subida mais significativa é a dos novos residentes (129.155), mais 38,7 % do que em 2018 (93. 154).

São autorizações de residência (AR) dadas pela primeira vez, o que não significa que tenham entrado o ano passado em Portugal, como sublinha Cyntia de Paula, a presidente da Casa do Brasil: "Apesar de o relatório ser de 2019, reflete entradas muitos anteriores, o processo é longo. Estas pessoas chegaram nos últimos dois a três anos e os números confirmam o que sentimos na Casa do Brasil, há muitos brasileiros a escolher Portugal".

A responsável acrescenta que as últimas alterações legislativas, também contribuíram para esta subida, por possibilitar que mais estrangeiros regularizassem a sua situação. Têm de trabalhar, pagar impostos e descontar para a Segurança Social.

Um quarto são brasileiros

A comunidade brasileira representa um quarto da população estrangeira, com 151.304 cidadãos. A segunda comunidade migrante, a de Cabo Verde (37.436), constitui apenas 6,3 % do total. Mas, se tivermos em conta os novos residentes, são os britânicos a ocupar o segundo lugar, seguindo-se os italianos, em terceiro. Ou seja, os novos imigrantes são maioritariamente da América do Sul e da União Europeia, o que está a alterar a configuração das comunidades estrangeiras em Portugal.

Os cidadãos dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), a primeira vaga de imigrantes, estão a ser superados por comunidades de outras geografias, o mesmo acontecendo com os naturais do Leste europeu, a segunda vaga.

O Reino Unido subiu duas posições em relação a 2018 - ocupava a sexta posição em 2016, com 19.384 residentes. "O crescimento sustentado dos cidadãos estrangeiros, oriundos dos países da União Europeia, confirmam o particular impacto dos fatores de atratividade já apontados em anos anteriores, como a perceção de Portugal como país seguro, bem como as vantagens fiscais decorrentes do regime para o residente não habitual. No caso particular do Reino Unido, o efeito Brexit será, igualmente uma variável importante a considerar na análise dos dados", diz o RIFA.

Em 2019, 48.796 brasileiros receberam uma AR, documento entregue a 8353 britânicos e a 7865 italianos. Depois, surgem os indianos (6267), os nepaleses (5010) e os franceses (4930). Os angolanos (4478), cabo-verdianos (4380) e guineenses (3457) surgem num terceiro grupo, que culmina com os espanhóis (3246).

Família, trabalho e estudo

Os motivos mais relevantes na concessão de novos títulos de residência foram o reagrupamento familiar (38.204), a atividade profissional (31.511) e o estudo (13.356). E muito contribuíram os brasileiros para esta diversificação, segundo Cyntia de Paula.

A presidente da Casa do Brasil refere que o perfil dos brasileiros é muito variado e qualificado, "Muitos vêm para trabalhar, outros com a sua própria empresa, também para prosseguirem os estudos. Cada vez mais, chegam pessoas com qualificação superior, o que não quer dizer que essa formação seja absorvida pelo mercado laboral português. Acabam por trabalhar nos serviços, em funções não adequados à sua formação e a pandemia revelou isso. Sentimos que há uma resistência do mercado de trabalho em relação aos imigrantes qualificados, há uma não-valorização dos currículos", critica.

Entre os naturais da Índia e do Nepal, refere o RIFA, predomina a atividade profissional.

A nível etário, o grupo dos mais de 65 anos representa 9,5% do total, ligeiramente superior aos jovens (entre os 0 e os 14 anos 9,4%), o que pode ser explicado pela população comunitária mais idosa escolher viver a reforma em Portugal. A população ativa, dos 25 aos 44, representa a esmagadora maioria, 81,1% (262 019).

A nível da distribuição geográfica, tal como a generalidade da população nacional, os imigrantes concentram-se no litoral. E 68,6% está registada nos distritos de Lisboa, Faro e Setúbal, totalizando 405.089 cidadãos residentes (eram 330.763 em 2018).

Mais pedidos de nacionalidade

Os dados do SEF indicam mais 79,4 % dos pedidos da nacionalidade portuguesa (74.116). Em 2019, os serviços deram 68.116 pareceres positivos, que se distribuem pelas seguintes nacionalidades: Brasil, com 22.928; Israel, 18.433; Cabo Verde, 6472; Angola, 2993; Ucrânia, 2738; Guiné-Bissau, 2538; Turquia; 1629; São Tomé e Príncipe, 1510; e Nepal, 1287.

A situação particular de Israel deve-se à alteração legislativa de 2015, que permitiu a aquisição da nacionalidade portuguesa aos descendentes de judeus sefarditas portugueses.

A pandemia terá repercussões nos atuais fluxos migratórios, desde logo devido à redução da mobilidade a nível global. Ainda, assim, Cyntia de Paula, acredita que os brasileiros continuarão a chegar. Isto, apesar de a comunidade em Portugal ser muita atingida pelo desemprego na sequência da covid-19.

"Tudo vai depender de como Portugal recuperar da crise. Os números dos novos residentes brasileiros serão inferiores, mas isso não significa que as pessoas não queiram vir, não vêm devido à pandemia. Todos os dias nos perguntam como é que está a situação em Portugal, há muita vontade em imigrar devido à situação no Brasil, insegurança a nível sanitário e político", explica a dirigente.