Sul tem finalmente um banco público de gâmetas, a lista de espera é de três anos

A região sul vai ter, finalmente, um banco de recolha de gâmetas, que ficará na Maternidade Alfredo da Costa, em Lisboa. Em 2018, apenas se fizeram 30 destes tratamentos no público.

A Maternidade Alfredo da Costa (MAC), em Lisboa, vai começar no início de 2020 o recrutamento de dadores de gâmetas (óvulos e espermatozoides). Ficará, assim, completa a lista dos três centros públicos que podem fazer estas recolhas em Portugal, previstos na lei da procriação medicamente assistida (PMA), com início em janeiro de 2017.

A MAC junta-se ao Centro de Procriação Medicamente Assistida do Porto (antiga Maternidade de Júlio Dinis) e ao Centro de Procriação Medicamente Assistida em Coimbra (no Hospital Pediátrico). Chegou a iniciar o seu funcionamento em 2017, mas fechou o serviço por falta de meios. E é este o principal receio de quem trabalha na área da PMA.

Três centros a fazer recolha significa mais doações, mas Pedro Xavier, presidente da Sociedade Portuguesa de Medicina da Reprodução (SPMR), diz que tem de haver "vontade para acabar com as listas de espera e isso só se consegue com recursos (humanos e técnicos) ".

Sublinha o obstetra: "Não se pode pedir aos centros de tratamento para fazerem determinados procedimentos se não lhes derem recursos. Por exemplo, os centros públicos têm uma equipa alocada que está permanentemente a ser deslocada para fazer urgências, para outros serviços, o que significa que os técnicos não lhe dedicam a sua total disponibilidade."

900 doações em 2018 e apenas 30 no público.

Os dados da SPMR, de 2018, indicam que se fizeram 900 doações nesse ano e, destas, apenas 30 no setor público. E há 750 casais à espera. Uma espera que pode ser de mais de três anos para quem precisa de óvulos e mais de dois anos e meio para quem necessita de espermatozoides. O que significa que têm de recorrer ao privado se querem ter filhos, processo que, no mínimo, custa seis mil euros.

Em declarações à agência Lusa, Graça Pinto, diretora do centro de PMA da MAC, disse que preveem abrir as consultas de dadores no início do ano. Explicou que o equipamento de congelação necessário para a recolha de óvulos e espermatozoides já foi instalado e que só faltam os doadores, esperando-se que não volte a fechar como aconteceu há dois anos.

"A MAC estava autorizada por decreto desde 2017, mas, na verdade, nunca funcionou adequadamente. Numa fase inicial, terá feito algumas consultas, mas suspendeu a recolha por falta de recursos humanos, o que significava que não havia recolha das doações a sul do país. A abertura do centro na MAC vai ajudar, já que os centros públicos que fazem PMA têm de recorrer aos bancos públicos, mas é preciso que tenham os meios necessários", argumenta Pedro Xavier. É que, na realidade, são poucos os tratamentos com recurso a doações feito no público, o que Pedro Xavier justifica sobretudo pela incapacidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS). "Preocupa-nos o número reduzido de doações, mas tal não se explica apenas pela falta deste centro no sul, mas por um subdimensionamento do público face às necessidades do país."

Lisboa sem tratamentos com doações no público

Graça Pinto está esperançada quanto a este novo arranque: "Trabalhámos seis meses para o banco de gâmetas e recrutámos alguns doadores, mas depois encerrámos para obras e verificou-se a falta de equipamento", disse. Acrescenta: "O que fomos sempre dizendo às pessoas é que enquanto o aparelho não viesse não podíamos recomeçar, agora, o aparelho já veio, vamos recomeçar."

A MAC teve, nessa altura, "uma boa procura de candidatos a doador", esperando a diretora do centro de PMA do sul que se recupere "um conjunto significativo de dadores" e com isso se possa aumentar o seu número e "diminuir o tempo de espera no banco".

Calhaz Jorge é diretor do Centro de Procriação Medicamente Assistida do Centro Hospitalar Lisboa Norte (Hospital de Santa Maria), onde não se fez qualquer tratamento com recurso a doações de óvulos e espermatozoides. "Em abstrato, é uma boa notícia para os casais que estão à espera. Em concreto, vai depender do volume de atividade do centro, ou seja, se há um número de doadores que sejam recrutáveis. Até agora, havia dois centros a fazer recolha de doação de gâmetas e o terceiro a começar a sua atividade, é um aspeto positivo, mas tudo depende do seu funcionamento. Santa Maria, como todos os outros centros públicos, está dependente de quem centraliza as doações no público, quanto mais doações disponíveis melhor será", argumenta.

A unidade do Hospital de Santa Maria é um dos dez centros de PMA públicos em todo o país, incluindo Açores e Madeira, mas nem todos fazem PMA com recurso a doações. E há 15 centros privados com um dinamismo nesta área incomparavelmente superior aos serviços do SNS. No ano passado, foram responsáveis por 870 doações.

Estatisticamente, o grau de sucesso com tratamentos de PMA é na ordem dos 50%. No público, as mulheres só podem submeter-se a este método até fazerem 40 anos, menos dez anos do que no privado, o que significa que acabam por apenas ter uma hipótese.

"No dia em que a mulher faz 40 anos, a prenda é 'não pode fazer mais tratamentos', o que também é difícil de compreender, já que, muitas vezes, têm mais de 35 anos quando recorrem à PMA, quando esgotaram as possibilidades de engravidar pelos métodos convencionais. Esperam três anos para fazer o tratamento, rapidamente atingem a idade limite. Se bem que, nos métodos convencionais, a taxa de sucesso diminui com a idade, essa questão não se coloca na PMA, uma vez o óvulo vem de uma doadora jovem", argumenta Pedro Xavier.

O médico reconhece as limitações do setor público, ainda assim considera que deveriam ter um número de dádivas proporcionais às do privado. "Tem que ver com a capacidade de resposta, mas também é importante que os centros públicos tenham dinamismo. Sabendo que pode haver constrangimentos no público, as pessoas vão para o privado. A PMA do SNS tem de ser redimensionada", defende.

Mais de três mil bebés por ano com recurso a doações.

Estima-se que 3,5% dos bebés nascidos por ano provêm de técnicas de PMA, ou seja, no ano passado terão sido mais de três mil.

A SPMR lançou em março a campanha Dá Vida à Esperança. Pedro Xavier diz que só em janeiro poderão ter os números, mas a sensação da associação é a de que tem havido uma boa reposta. O que contraria os receios de haver uma quebra devido ao facto de as doações deixarem de ser anónimas, até tem havido mais, diz o médico.

Ainda, assim, é insuficiente para as necessidades do país. Mas, enquanto os privados podem comprar e importar do estrangeiro, isso não acontece com o público. A única exceção é a do centro do Hospital de Vila Nova de Gaia, cuja administração autorizou a compra de gâmetas no estrangeiro, mas, além da verba ser diminuta, a falta de embriologistas tem reduzido o número de tratamentos com recurso à PMA..

Dá Vida à Esperança visa aumentar o número de doações, sobretudo por parte das mulheres, já que há uma grande falta de óvulos,

A doação não é paga, existindo uma contrapartida financeira para compensar pelas despesas de saúde e incómodos do processo. As dadoras femininas recebem 871,52 euros e os dadores masculinos, 43,57 euros, por cada dádiva.

Com a quebra do anonimato, imposta pelo Tribunal Constitucional, os privados recorrem mais aos bancos da Dinamarca, quando anteriormente iam a Espanha.

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