"Sempre soube que havia racistas na PSP mas nunca pensei que atuassem desta forma"

"Durante o final da tarde de Domingo até às 22H00 do mesmo dia, fui vítima de um episódio de violência que até então apenas achei que existisse em filmes de ficção científica ou em países de terceiro mundo. Temi pela minha vida e tive plena certeza de que iria morrer. Sempre soube que havia violência Policial, que havia agentes racistas na PSP, assim como outros não racistas, mas nunca pensei que actuassem desta forma."

As palavras são de Cláudia Regina Mateus Simões, a mulher que acusa um agente da PSP, Carlos Canha, de a ter agredido a ponto de a deixar desfigurada, e cujas fotos de rosto inchado, assim como um vídeo em que aparece no chão, com o dito agente em cima, correram as redes sociais, chegando rapidamente às TV e jornais, tendo já determinado o ordenar de um inquérito pelo ministro da Administração Interna, além de dois processos judiciais.

Cláudia, de 42 anos, natural de Angola com nacionalidade portuguesa, mãe de quatro e residente na Amadora, foi na terça-feira constituída arguida por alegada resistência e coação a funcionário - o dito agente da PSP, que participou dela e a acusa de o ter mordido, o que ela reconhece - depois de na segunda de manhã ter participado do agente por agressão e racismo (discriminação racial).

No final da noite desta quarta-feira, a advogada de Cláudia, Ana Cristina Domingues, que antes anunciara que na manhã de quinta-feira a sua constituinte iria ser, a seu pedido, examinada no Instituto de Medicina Legal, enviou um longo comunicado às redações. Deste, que verte a versão de Cláudia, foram retiradas as afirmações do início deste texto.

Trata-se de uma resposta ao comunicado que a PSP apresentou sobre o assunto na noite de segunda-feira, no qual aquela polícia assegura ter sido usada "a força estritamente necessária", mas também às inúmeras perguntas que os jornalistas têm para ela: "Há cerca de 72 horas que não durmo e depois de todos os contactos por parte da comunicação social e toda a atenção nas rede sociais que tem sido dedicada a este assunto, sinto que se mostra necessário esclarecer publicamente o que se passou."

O comunicado repete genericamente o conteúdo das entrevistas que Cláudia foi dando - a primeira das quais ao jornal on line Contacto, publicada nesta terça-feira - mas pormenorizando as acusações ao agente da PSP Carlos Canha.

De seu nome completo Carlos Humberto Nascimento Canha, este agente, que foi em 2009 objeto de um louvor do então ministro cessante da Administração Interna, Rui Pereira, por ter feito parte do seu corpo de segurança pessoal, será agora, se depender da advogada de Cláudia Simões, suspenso de funções. É uma das medidas de coação que vai requerer ao tribunal lhe sejam aplicadas, após ter já requerido a incorporação do processo relativo à queixa de Cláudia no que corre contra ela, resultante da queixa apresentada pelo polícia.

Mas vamos por partes.

"Não sabia quem a senhora era. Falei com o agente antes de fazer o vídeo, disse-lhe que não eram formas corretas de agir. Ele respondeu que eu não sabia o que a senhora tinha feito, e eu que independentemente do que se tinha passado não era forma de intervir."

Agnilson Barros, 23 anos, fala baixo, pausadamente. Na noite de domingo estava de moto, na Amadora, e quando viu um autocarro parado "com os quatro piscas" e encostou para ver o que era. "Não apanhei o que se passou antes: estava o polícia no chão, por baixo da senhora, a sufocá-la. À volta estavam sete ou oito pessoas, não mais. Ninguém se aproximava e ninguém estava a dizer nada. Fui falar com o agente para perceber. Ele disse que ela lhe tinha mordido e estava a resistir. Mas ela não estava a resistir, nem conseguia falar. Fiquei revoltado e comecei a filmar, e o polícia disse: filma, filma."

Houve no entanto quem tenha dito o contrário: "Um senhor começou a ser agressivo verbalmente, a dizer que eu não podia filmar. Não sei quem era e disse "Não quero conversas consigo.""

Essa frase ouve-se distintamente no vídeo que entretanto correu as redes sociais, os jornais e as TV. Como? Agnilson, que trabalha na distribuição, explica: "Estive ali pouco tempo porque tinha coisas para fazer, fui-me embora. Depois, no outro dia, vi uma foto da senhora com a cara toda inchada, partilhada no insta [Instagram] e perguntei à pessoa que publicou se sabia quem era. Disse-me que era tia de uma prima e depois percebi que é a mãe da Carolina, que conheço da escola de condução. E mandei o vídeo para a Carolina pelo insta."

Foi então Carolina, a filha mais velha de Cláudia Simões, quem pôs o vídeo a correr. Da filha mais nova, de oito anos, que estava com a mãe naquela noite, Agnilson não sabia, nem a viu. "Disseram que estava lá ao fundo a chorar."

Mas é com a filha mais nova de Cláudia, ou pelo menos com um seu esquecimento, que tudo começou - e isso parece ser o único facto não disputado nesta história.

Quando entrou com a mãe e o primo desta na carreira 163 da Vimeca, junto ao centro comercial Babilónia, Vitória - é o nome da menina - deu-se conta de que não trazia consigo o passe. O motorista terá exigido pagamento de bilhete ou que saíssem, mas Cláudia recusou, dizendo que o filho mais velho, de 17 anos, traria o passe da menina à paragem onde iam sair. Foi o que contou ao Contacto, e que o comunicado da PSP, exarado na noite de segunda-feira, dá como assente (o DN requereu à Vimeca vários esclarecimentos sobre o caso, nomeadamente qual a atuação correta de um motorista num caso como o descrito, ainda aguardando resposta).

A partir daí as versões contradizem-se: Cláudia diz que não falou mais com o motorista, este terá alegado à PSP que ela o injuriou e ameaçou - é o que consta no comunicado desta polícia.

Há também o relato, de Cláudia e do sobrinho ao Contacto, de que o motorista terá destratado e obrigado a sair uma senhora idosa brasileira que queria viajar com a neta de quatro anos - também esta sem passe. Segundo o sobrinho de Cláudia, Gerson, 32 anos, o homem terá dito "Vocês, pretos, macacos, ficam aqui a encher o nosso país. Estamos fartos de vocês. Vão embora para a vossa terra."

A descrição de Gerson não indica cores. Mas ele, como Cláudia, que nasceu em Angola mas tem nacionalidade portuguesa, é negro, como Vitória, a prima, é negra. Depreende-se que o motorista será branco. Fica sem se saber de que cor seriam a senhora brasileira e a sua neta. Talvez as gravações de vídeo e som do autocarro, que a advogada de Cláudia já requereu que a companhia preserve, permitam ajuizar disso, para além de tudo o resto que se passou naquela viagem.

Imagens e som do que se passou a seguir só, aparentemente, as do pequeno vídeo de Agnilsom; há outro que tem sido partilhado nas redes sociais mas não se percebe nada. E do momento fulcral, aquele onde Cláudia situa as agressões que a deixaram desfigurada, não haverá decerto nem imagens nem som, porque em causa está a viagem dentro do carro patrulha da PSP, onde com ela estavam apenas o agente Canha e dois colegas.

Mas que sucedeu quando Cláudia, Gerson e Vitória chegaram ao local onde queriam sair do autocarro? Leiamos o comunicado da primeira: "Ali chegada, o Sr. Motorista resolveu chamar pelo Policia que avistou ainda do interior do autocarro; o Sr. Agente Canha, que vinha a sair da "Taberna da Porcalhota" junto à paragem. Sem que eu saiba o que o Sr. Motorista terá dito ao Sr. Agente este assim que se aproximou de mim abordou-me agressivamente, tanto que a familiar com que eu me encontrava a falar ao telemóvel perguntou-me logo o que se estava a passar, já não tive tempo de responder porque o Sr. Agente deu um safanão no telemóvel, arremessando-o ao chão; ordenou-me então que me sentasse no passeio, pedi-lhe para me sentar antes no banco da paragem; respondeu-me que não, que era no chão; recusei-me a sentar no chão em plena via pública e perante a minha recusa o Agente deitou-me ao chão, parece que com aplicação de uma manobra designada por mata leão [trata-se de uma "chave ao pescoço", uma manobra considerada muito perigosa, por poder esmagar a traqueia e partir o pescoço daqueles a quem é aplicada]."

Uma vez feita a manobra, conta Cláudia, o agente "sentou-se em cima de mim, na zona lombar, pressionando-me contra o chão não só imobilizando-me como também asfixiando-me por completo. Tentei evitar que me sufocasse, vendo-me a perder as forças e receando morrer mordi-lhe um braço, com as poucas forças que me restavam."

Este relato não é coincidente com o de Agnilson nem com as imagens do respetivo vídeo: Agnilson diz que quando chegou ao local era o agente que estava por baixo de Cláudia, aí sim a sufocá-la com a chave ao pescoço; no vídeo, está sobre ela, a puxar-lhe o cabelo com força, colocando-a numa posição em que poderá ter dificuldade em respirar, até por tê-lo empoleirado nela.

E nenhuma das duas versões - nem o que é visível no vídeo de Agnilson - coincide com a da PSP: "O Polícia, depois de se inteirar da versão dos acontecimentos prestada pelo motorista, dirigiu-se à cidadã por este indicada. A cidadã, de imediato e sem que nada o fizesse prever, mostrou-se agressiva perante a iniciativa do Polícia em tentar dialogar, tendo por diversas vezes empurrado o Polícia com violência, motivo pelo qual lhe foi dada voz de detenção. A partir desse momento, alguns outros cidadãos que se encontravam no interior do transporte público tentaram impedir a ação policial, nomeadamente pontapeando e empurrando o Polícia. O Polícia, que se encontrava sozinho, para fazer cessar as agressões da cidadã detida, procedeu à algemagem da mesma, utilizando a força estritamente necessária para o efeito face à sua resistência. Salienta-se, que a mesma, para se tentar libertar, mordeu repetidamente o Polícia, ficando este com a mão e o braço direitos com marcas das mordidelas que sofreu e das quais recebeu tratamento hospitalar."

No vídeo de Agnilson Cláudia não está algemada, nem o agente está a algemá-la, e nenhuma das pessoas à volta se está a meter, muito menos a fazer menção de agredir ou ameaçar o polícia.

Passemos então ao momento em que de acordo com Cláudia ocorreram as agressões mais graves: "Achava que já tinha passado tudo quando estava prestes a começar - pois se até ali as agressões foram as de me mandar ao chão e magoar-me pressionando-me contra o chão e puxar-me os cabelos até arrancar parte deles, as que se seguiram foram bem piores."

E prossegue: "Saí daquele local já algemada para a viatura da PSP, supostamente iam-me levar para a esquadra, onde afinal nunca cheguei a entrar. Uma vez no interior do carro da PSP, no banco traseiro, o Sr. Agente Carlos Canha sentou-se ao meu lado; à frente seguiam o condutor e um outro Agente sentado ao seu lado; assim que colocaram a viatura em andamento, fecharam os vidros, puseram a música alta, e a barbárie começou: o Sr. Carlos Canha esmurrou-me até lhe apetecer, enquanto proferia as seguintes expressões: "sua puta, sua preta do caralho", "a preta é rija"; esta última proferida na sequência de o mesmo ter magoado os dedos dos murros que me deu, mais concretamente e segundo o mesmo por me ter acertado nos dentes..."

Não é claro quanto tempo esteve Cláudia no carro patrulha. O comunicado da PSP situa o início da altercação entre o agente Canha e Cláudia nas 20.30; Cláudia deu entrada no hospital depois das 22, hora em que a PSP diz ser a da condução dela ao hospital Fernando Fonseca.

Mas a PSP não indica a hora em que o carro patrulha chegou ao local da altercação, nem aquela a que chegou à porta da esquadra de São Brás. Aliás não identifica a esquadra nem explica por que motivo a detida, que diz ter sido ali conduzida para "formalização da detenção e notificação para comparência em Tribunal às 10H do dia 21" acabou afinal por nem entrar na dita, sendo em vez disso contactado o INEM para a transportar para o hospital - diz a PSP que por a própria o ter solicitado.

Esta nega: "Penso que nesta fase temeram que eu morresse pelos problemas que isso lhes podia trazer e decidiram então chamar uma ambulância para me levar para o Hospital."

Mas voltemos atrás no relato de Cláudia: "Para lhe dar tempo [a Carlos Canha] para o efeito o Sr. Agente conduziu a viatura pelas ruas da Amadora, ajudando assim o seu Colega a satisfazer os seus intentos; o que se encontrava sentado ao lado do condutor também não teve em momento algum o bom senso de fazer parar as agressões e as voltas pelas ruas que o Colega entendeu dar. Quando todos entenderam pararam então junto à Esquadra da Casal de São Brás, no Alto da Boba; o Sr. Agente Carlos Canha, puxou-me para a rua, arrastando-me e deixando-me caída no chão; uma vez ali caída, na rua, o Sr. Guarda Carlos Canha não saciado ainda, desferiu-me um pontapé na testa."

É nesta altura, diz Cláudia, em que já não tinha qualquer reação, e sangrava abundantemente da boca e nariz, que "um dos Agentes profere as seguintes palavras "Ainda a matas" e "vira-a de lado"; estas palavras no seguimento de eu me estar a engasgar com o meu próprio sangue; é então que os Srs. Agentes começam a tentar perceber se eu ainda respirava e após dizer que "ainda respira" acharam então por bem virar-me; como não o conseguiram fazer comigo algemada retiraram-me as algemas; deixaram-me permanecer caída no chão."

Está explicado o motivo pelo qual, no relato do comandante dos bombeiros da Amadora, Mário Conde, os bombeiros quando chegaram ao local não encontraram Cláudia algemada.

"O que encontrámos uma senhora de perto de 40 anos caída no chão, consciente, orientada, não colaborante. Não estava a responder." Como assim? "Não respondia às perguntas que fazíamos, que eram simples: se caiu, se não caiu."

Isto porque, esclarece o comandante dos bombeiros, "a chamada foi feita para o 112 e o INEM deu-nos pedido de saída de um meio [ambulância] para uma queda. E os agentes que lá estavam disseram que ela ao sair do carro se tinha mandado para o chão."

Perante a não resposta da mulher, os bombeiros deram ao INEM a avaliação visual: "Traumatismos faciais." Traumatismos compatíveis com queda? Mário Conde hesita. "É difícil avaliar."

Cláudia foi metida na ambulância, com um polícia a acompanhá-la; os bombeiros chamaram outra ambulância para levar o agente Canha ao hospital devido às escoriações que apresentava nas mãos e braços. Mário Conde não sabe mais, a não ser que "a senhora negou ser tratada, mandaram-na para a pequena cirurgia e negou ser tratada."

Confrontada com esta afirmação, a advogada de Cláudia nega, diz que o que se passou foi que "o polícia disse "cosam-na, cosam-na", e ela disse que não era ele que decidia."

O DN tentou saber junto do INEM qual a hora da chamada e que foi dito exatamente sobre a situação, mas não recebeu ainda a resposta. Já a Direção Nacional da PSP, através do seu porta-voz, fala de "inúmeras chamadas para o 112, quer no local da altercação [a paragem do 163] quer dos polícias quando a senhora solicita apoio hospitalar."

Em que momento foi lavrado, pelo agente Canha, o auto de notícia relativo à ocorrência o porta-voz não sabe dizer, mas certifica que houve inquirição de testemunhas, incluindo o motorista do autocarro e passageiros. Quando foram recolhidos esses testemunhos também não pode precisar, mas esclarece: "A partir do momento em que chegam os reforços alguém teve de tomar conta da ocorrência e requerida identificação."

Quanto ao facto aparentemente contraditório de a PSP ter apresentado um comunicado com uma versão dos acontecimentos, parecendo afirmá-la como verdadeira, ao mesmo tempo que anuncia um inquérito, é assim explicado: "A instituição tem de ter um mínimo de confiança nos seus funcionários e a partir do momento em que o funcionário apresenta a sua versão temos de confiar e disponibilizamos essa informação, que é baseada no auto de notícia."

Haver casos em que se provou que a versão vertida pelos agentes nos autos de notícia era totalmente falsa - um famoso é o do subcomissário que em Guimarães, em 2015, agrediu um adepto do Benfica e respetivo pai, mas a despeito de as agressões terem sido filmadas em direto fez um auto de notícia que em nada coincidia com a verdade - não deveria levar a que a PSP, ao apresentá-la, sublinhasse tratar-se disso mesmo, apenas uma versão que pode ser contraditada pela investigação posterior? "Obviamente proceder a uma investigação adequada dos factos leva tempo. Mas não nos faz sentido não apresentarmos uma explicação. Temos de nos pronunciar, embora de forma não conclusiva. "

Ainda assim, embora sublinhando ter o inquérito agora de averiguar se "os poderes do polícia poderiam ser utilizados naquela situação e se foram utilizados na adequada medida, e se uma abordagem policial segundo as regras será consentânea ou não com os ferimentos que se apresentam", o porta-voz da PSP assegura que "a reação da senhora é de extrema agressividade, ao não querer aceitar a abordagem da polícia. Nessa refrega houve contacto físico e apesar de no vídeo que existe não serem visíveis hematomas, estes não aparecem logo, levam algum tempo a surgir."

E desabafa: "Em qualquer situação que meta uma pessoa não branca agora é-se acusado de racismo. Estamos a banalizar conceitos."

Cláudia Simões, cuja advogada assume como verdadeiro, depois de notícias surgidas nesse sentido, ter sido em 2017 objeto do uma queixa apresentada pelo companheiro, e pai dos dois filhos mais novos, na PSP, por "injúrias e ameaças", queixa essa retirada dias depois, e sofrido uma condenação por ofensas à integridade física simples na pessoa de um segurança do Centro Comercial Dolce Vita (em setembro de 2016), termina o seu comunicado agradecendo o apoio da associação SOS Racismo e das entidades consulares de Angola, prometendo lutar "até ao fim e com todas as minhas forças pelo fim do racismo ou de qualquer outro foco de violência."