Estaleiros de Peniche impugnam concurso da Transtejo para compra de novos barcos

Está suspensa a compra de dez novos barcos elétricos para a Transtejo. Os Estaleiros Navais de Peniche impugnaram, no início de novembro, o concurso ganho pelos espanhóis da Astilleros Gondán por 52,44 milhões de euros. Os estaleiros portugueses alegam problemas de segurança no carregamento das embarcações que vão fazer as ligações fluviais de Lisboa com Cacilhas, Montijo e Seixal. Os trabalhadores pedem mais esclarecimentos junto da transportadora.

A proposta vencedora prevê que os barcos da Transtejo sejam carregados manualmente no final de cada deslocação, a partir de estações construídas nos terminais. Os estaleiros de Peniche propuseram um sistema de carregamento e de proteção totalmente automático, fornecido por uma empresa norueguesa. A proposta portuguesa era mais cara em 8,5%: 56,89 milhões de euros.

"Em face das potências elétricas consideradas, não é difícil de imaginar os riscos que estão inerentes ao manuseamento de cabos rígidos e pesados, por parte do pessoal da Transtejo, muitas vezes em situação de instabilidade climatérica. O risco potencial de um acidente elétrico que afete funcionários e passageiros é maior num sistema de carregamento manual", alertaram os estaleiros de Peniche numa carta enviada à federação de sindicatos dos transportes Fectrans a que o DN/Dinheiro Vivo teve acesso.

A Fectrans corrobora os alertas deixados pela empresa portuguesa. "Não só é uma situação potencialmente perigosa como é necessária força bruta. São baterias de grande porte e a longo prazo são os trabalhadores da Transtejo que andam com cabos enormes. Isto pode gerar doenças profissionais. A saúde dos trabalhadores é um investimento da empresa e para o Serviço Nacional de Saúde."

Fonte oficial da transportadora, em resposta ao DN/Dinheiro Vivo, foca-se na segurança das embarcações e recusa-se a comentar a polémica do sistema de carregamento. "A solução apresentada na proposta vencedora, tal como a dos estaleiros de Peniche, já está a ser usada há alguns anos nos países do norte da Europa, pelo que não se conhecem quaisquer riscos nem para trabalhadores nem para passageiros."

A empresa pública acusa mesmo os estaleiros de Peniche de estarem a procurar "impedir, atrasar e difamar uma opção para a qual apresentaram uma solução totalmente equivalente, mas muito mais cara, causando um enorme prejuízo à Transtejo e ao serviço público".

Os estaleiros portugueses recusam esse cenário. Alegam que os navios da proposta vencedora têm um consumo energético "superior em 66%" às embarcações que seriam produzidas pela empresa detida maioritariamente por capitais angolanos.

Os estaleiros de Peniche dizem ainda que os navios da Gondán "implicam a compra de baterias mais caras, previstas num concurso autónomo", por mais 7,5 milhões de euros do que na solução portuguesa.

Contas feitas, os navios e as baterias de Peniche ficam por um total de 64,4 milhões de euros; o conjunto espanhol está orçado em 66,8 milhões de euros, 3,6% mais caro. A Astilleros Gondán recusou-se a prestar quaisquer esclarecimentos.

A qualidade técnica dos navios foi o principal requisito para escolher o vencedor: características como a autonomia, consumo e sistemas de propulsão representaram 45% da pontuação final. O fator preço surgiu em segundo lugar, com uma fatia de 40% nas contas finais. Sobram 15% para o prazo de entrega dos navios. Também participaram neste concurso a Holland Shipyards (Países Baixos) e a Majestic Glow Marine (Singapura).

Devido a esta impugnação, o contrato para a compra de dez novos barcos elétricos só deverá ser assinado em 2021 e ainda terá ainda de passar pelo crivo do Tribunal de Contas.</p>

Está prevista a entrega de quatro embarcações em 2022 e 2023; as restantes duas em 2024. Prazos que poderão ser dilatados conforme a velocidade do processo e que impactam a vida de três milhões de habitantes da Área Metropolitana de Lisboa.

É a segunda vez que a Transtejo está a tentar renovar a frota. Em 2019, a empresa lançou um concurso para a compra de dez navios a gás natural, que foi anulado por incumprimento de requisitos. Os Astilleros Gondán, a concorrerem em conjunto com os Estaleiros de Viana do Castelo, impugnaram na altura esse concurso, escreveu em novembro o jornal digital Observador.

As empresas públicas têm sofrido problemas para comprar novo material. Neste ano, a CP esteve praticamente dez meses à espera para assinar contrato para a aquisição de 22 novas automotoras elétricas para o serviço regional. O Metro de Lisboa aguardou nove meses, até novembro, para comprar 14 unidades triplas e um novo sistema de sinalização.

Diogo Ferreira Nunes é jornalista no Dinheiro Vivo