Mais de metade dos desempregados não recebem subsídio

Taxa de cobertura afundou até 2014 e tem dado sinais de recuperação, mas muitas das pessoas que não têm trabalho continuam sem receber qualquer prestação de apoio.

O número de desempregados inscritos nos centros de emprego do IEFP está a baixar há cinco anos, mas mesmo assim ainda há 168 mil pessoas sem trabalho que não recebem subsídio. Ontem, o Instituto do Emprego e Formação Profissional revelou que, em outubro, estavam inscritos nos centros de emprego 334 241 desempregados, menos 17,4% do que há um ano, mas a Segurança Social, no mesmo mês, só pagou subsídio de desemprego a
165 827 pessoas. Ou seja, 50,4% dos desempregados não recebem qualquer apoio social.

Nuno Costa, 40 anos, está entre os milhares que contribuíram para a redução do número de desempregados sem ter chegado a sentir na pele os efeitos da ausência de cobertura das prestações de apoio ao desemprego. Foi despedido em maio de 2016 e, depois de uma disputa judicial com a entidade empregadora, começou a receber o subsídio em agosto desse ano. Em março de 2018, quando estava a chegar ao último mês do apoio, conseguiu encontrar um trabalho - ficou com a vaga deixada por uma pessoa que mudou de emprego. O seu caso mostra que é hoje mais fácil passar de uma situação para outra, mas são ainda milhares os que permanecem sem trabalho depois de o subsídio se esgotar.

A comparação do número de desempregados contabilizados pelo IEFP ao longo do mês de outubro dos últimos dez anos com os desempregados com e sem subsídio mostra que nem foi nos tempos em que o desemprego mais subiu que a taxa de cobertura do subsídio foi menor. O "pico" dos desempregados ocorreu em 2012 e 2013 (dois dos anos em que a economia mais afundou), mas foi em outubro de 2016 que se registou o valor mais alto de desempregados sem qualquer apoio social.

As mudanças, que ao longo da última década foram impostas às regras de atribuição do subsídio de desemprego (primeiro com a criação de prova de condição de recursos no acesso aos subsídios sociais e mais tarde com a redução do período de atribuição), são as principais explicações para que a percentagem de pessoas sem proteção no desemprego tenha aumentado de 38% em 2008 para 57,2% em 2016. Este aumento reflete o facto de, por esta altura, já se terem esgotado os casos daqueles trabalhadores que mantiverem o direito a, durante a primeira situação de desemprego, beneficiarem das regras de atribuição do subsídio que vigoravam em 2012. Por essa altura o subsídio podia ser pago durante 26 meses (acrescidos de majorações), e não os 18 meses então definidos.

Para a redução do universo dos que ficam desprotegidos contribuiu, entretanto, a medida de apoio aos desempregados de longa duração que começou a ser aplicada em junho de 2016 e que, no mês passado, abrangia 2740 pessoas. A medida que vai chegar em 2019 e que permite prolongar a concessão do subsídio social aos desempregados com mais de 55 anos até que atinjam a idade para entrar na reforma por desemprego de longa duração também deverá contribuir para a redução.

Os dados da Segurança Social mostram também que o valor médio do subsídio de desemprego foi de 491,47 euros, uma ligeira descida (cerca de menos 2,5 euros) face a setembro.

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