Deputados armadilham o caminho de May para o Brexit

Theresa May apresenta nesta segunda-feira à tarde no Parlamento os próximos passos para garantir o Brexit. Mas os deputados devem apresentar emendas que deixam o governo "extremamente preocupado".

Após a derrota histórica da semana passada, a primeira-ministra britânica regressa nesta segunda-feira ao Parlamento para explicar aos deputados qual o caminho que pretende seguir em relação ao Brexit. Theresa May deverá ainda apresentar uma moção que será debatida e votada a 29 de janeiro, mas os deputados dos vários partidos estão a planear apresentar várias emendas, o que está a deixar o governo "extremamente preocupado".

O objetivo das emendas será evitar uma saída do Reino Unido da União Europeia sem acordo, suspender a aplicação do artigo 50.º do Tratado de Lisboa, adiando o Brexit para lá do prazo atual de 29 de março, ou até alterar o calendário de votação.

Jogadas que estão a deixar o governo "extremamente preocupado", tendo acusado os deputados de "conspirarem" para manterem o Brexit refém. "Temos uma população que quer sair e um Parlamento que quer ficar. O Parlamento não tem o direito de manter refém o processo do Brexit", disse o ministro do Comércio Externo, Liam Fox, à BBC.

Fox alertou ainda para o risco de "tsunami político" se os deputados não respeitarem o resultado do referendo. Ao The Sunday Times, o ministro lembrou que "a coisa mais estúpida possível" numa negociação "é desfazer-se da cartada mais forte", que neste caso é um Brexit sem acordo.

Emendas previstas

"Os deputados que fazem o seu trabalho não são conspiradores", criticou o deputado trabalhista Hilary Benn, responsável pela comissão responsável pelo Brexit na Câmara dos Comuns. "Procuram encontrar uma solução para a confusão criada pela primeira-ministra", disse ao programa The Andrew Marr Show, da BBC.

Benn apoia a emenda da trabalhista Yvette Cooper, líder da comissão de Assuntos Internos, e do ex-ministro conservador Nick Boles, que diz que se não houver um acordo antes do fim de fevereiro, o governo deve apresentar uma proposta para estender o prazo de aplicação do artigo 50.º até ao fim de 2019.

Outra proposta, do ex-procurador-geral Dominic Grieve, daria aos deputados o direito de realizar "votos indicativos", para saber se haverá alguma proposta (um acordo ao estilo norueguês ou um segundo referendo) que consegue ter uma maioria parlamentar. Só precisa de uma minoria de 300 deputados de pelo menos cinco partidos (incluindo dez conservadores) para debater o tema.

Segundo o The Guardian, a direção do Labour ainda não decidiu que posição tomar em relação a ambas as emendas.

Planos de May

O caminho que a primeira-ministra pretender tomar para conseguir passar o Brexit no Parlamento ainda não é conhecido, depois de ter perdido a votação do acordo que negociou com Bruxelas por 230 votos (em 650 deputados).

O seu novo plano surge depois de May ter mantido negociações com vários deputados para tentar chegar a um consenso. O líder do Labour, Jeremy Corbyn, não aceitou negociar sem antes a primeira-ministra garantir que não avançaria para um Brexit sem acordo.

"A primeira-ministra entrará em conversas fingidas para fazer passar o tempo e tentar chantagear os parlamentares para que votem no seu acordo mal-amanhado à segunda tentativa, ameaçando o país com o caos que a ausência de acordo vai trazer", acusou Corbyn.

Solução para o backstop?

Um dos pontos que causam discórdia é o backstop, o mecanismo de salvaguarda que será acionado caso não haja um acordo sobre a nova relação entre Reino Unido e União Europeia, para garantir que não existirá uma fronteira física entre as Irlandas.

Segundo o The Sunday Times, May quer um tratado bilateral com o governo irlandês por forma a remover o backstop do acordo com Bruxelas. A ideia seria garantir o apoio dos aliados do Partido Unionista Democrático, da Irlanda do Norte, que seguram o governo minoritário de May.

Contudo, a edição irlandesa do mesmo jornal citava uma fonte do governo irlandês a garantir que um tratado bilateral "não é algo que acolheríamos" e uma segunda fonte a explicar que Bruxelas não concordaria.

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