Felipe Pathé Duarte: "Cooperação e apoio a estratégias nacionais são a chave"

A chegada dos jovens marroquinos pode ter sido um teste para uma nova rota migratória? Será demasiadamente especulativo dizer que sim. Contudo, é preciso ver que no último ano têm chegado cada vez mais migrantes à Europa por uma rota que os leva de Marrocos para Espanha, em detrimento da habitual que os faz chegar a Itália via Líbia (rota central) ou à Grécia via Turquia (rota leste). Repare-se também que mesmo quando o número de migrantes que chegaram à Europa diminuiu em geral em 2018, a rota de migrantes de Marrocos para Espanha teve um aumento acentuado..Quais os fatores que podem favorecer ou impedir que essa rota possa funcionar? Cooperação e apoio a estratégias nacionais são a chave. Mas, apesar de todas medidas, Marrocos tornou-se o principal ponto de partida para quem cruza o norte de África para a Europa, ultrapassando a Líbia (que agora tem guardas costeiras financiadas e treinadas pela UE que patrulha)..Qual é neste momento a atratividade de Portugal para esta migração do norte de África? A mesma que Espanha: proximidade geográfica e inserção no espaço europeu. É preciso também ver de acordo com dados da OCDE que Portugal é o segundo país onde a imigração está a crescer mais rapidamente. O mesmo relatório destaca como fator a mudança na lei de imigração referente ao processo de regularização de migrantes sem documentos - que prevê que os migrantes empregados e que tenham descontado para a Segurança Social há mais de um ano possam solicitar a regularização por motivos humanitários (mesmo que não consigam demonstrar prova de entrada legal no país, o que antes era um requisito)..Portugal é um país que tem promovido a vinda de imigrantes. Que limites devem ser tidos em conta? A capacidade de integração é o principal limite que deve ser tido em conta..Em 2007, os 23 marroquinos que também chegaram ao Algarve não tiveram o mesmo acolhimento por parte das autoridades portuguesas - foram todos obrigados a regressar à origem. O que mudou e quais os riscos? Os riscos, para já, não são nenhuns. Mas devemos ter a noção de que os principais riscos que os fluxos migratórios trazem são a incapacidade da União Europeia em projetar e implementar políticas efetivas de gestão da migração (tanto interna quanto externamente); a falha em melhorar e manter a coesão social entre grupos de migrantes; e, sublinho, o uso contínuo da migração como ferramenta discursiva para polarização política e social..Como podem as autoridades equilibrar o sentido humanitário em decisões desta natureza com a responsabilidade de segurança? Com bom senso. Tudo dependerá, como disse anteriormente, da capacidade de integração. Há uma tendência para securitizar a questão das migrações, seja no discurso académico científico seja nas narrativas políticas ou nas agendas mediáticas. Mas, factualmente, é difícil estabelecer um nexo causal entre o aumento do fluxo migratório e o aumento da insegurança. Ainda assim, há essa perceção.

Felipe Pathé Duarte: "Cooperação e apoio a estratégias nacionais são a chave"

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