Proposta. PS lança nova lotaria para financiar reabilitação do património

É o dia para apresentar o programa eleitoral dos pés à cabeça: o PS realiza neste sábado a sua Convenção Nacional, em que dará a conhecer as versões definitivas dos quatro desafios definidos pelos socialistas para as eleições legislativas de 6 de outubro. Com uma novidade, num deles: o ponto da sociedade digital passa a incluir a criação e a inovação, que é como quem diz a Cultura..Neste âmbito, o PS aposta "na criação de uma lotaria do património". Segundo adiantou ao DN o coordenador do programa eleitoral socialista, João Tiago Silveira, será um jogo social - que também existe em França - para utilizar receitas para financiar o Fundo de Salvaguarda do Património Cultural, "para a reabilitação do património classificado"..É uma nova forma de recuperar deste património que pode ir de um Mosteiro dos Jerónimos à Ermida de Nossa Senhora de Guadalupe, no Algarve, como ao Museu do Traje ou a Torre de Belém, exemplifica João Tiago Silveira..Esta nova lotaria será uma medida do governo que aprova por ato legislativo esse jogo e que, confirmou o socialista, será no âmbito dos Jogos Santa Casa..O PS vai ainda apostar no "aumento de forma progressiva da despesa do Estado em Cultura, com o objetivo no horizonte da legislatura, ou seja, até ao seu final, atingir 2% da despesa discricionária prevista no Orçamento do Estado" (OE)..Há partes do OE que não estão disponíveis para ser alteradas, como o pagamento de pensões ou juros da dívida. Por isso, esta despesa discricionária "é a margem dentro da qual o Estado pode tomar decisões dentro do OE". "E nós queremos aumentá-la até atingir 2% no final da legislatura", apontou ao DN..Atualmente, o PS estima que esse valor esteja nos 1,04%, mas - avisou João Tiago Silveira - "vão ser necessárias contas mais finas porque a despesa em Cultura reflete-se em várias do Estado"..Estas são duas medidas concretas que hoje serão apresentadas na Convenção que decorre em Lisboa, no Pavilhão Carlos Lopes, fechando um ciclo de debates, onde os socialistas debateram, em convenções temáticas, os quatro desafios que hoje verão conhecidas as suas versões definitivas: desigualdades, alterações climáticas, demografia e sociedade digital (a tal que agora se chamará sociedade digital, da criação e da inovação)..Em Lisboa, o debate da manhã faz-se em torno do tema da "boa governação", com o ministro das Finanças, Mário Centeno, a explicar aos socialistas as "contas certas" - e é esta uma das quatro áreas que o PS identifica para a "boa governação". As outras três serão uma "grande aposta nos investimentos públicos", a qualidade da democracia (que se divide na descentralização; direitos e liberdades; e combate à corrupção) e o reforço das áreas de soberania, como a Europa, Negócios Estrangeiros, Justiça e segurança..Nas quatro convenções temáticas anteriores, o PS avançou já com outras ideias fortes para a sua campanha eleitoral, que o secretário-geral socialista, António Costa, recuperou ontem, numa entrevista à Rádio Observador. O PS quer "prosseguir a trajetória da redução da tributação sobre o trabalho" e, se o PS for governo, pretende "continuar a aumentar a progressividade [com] mais escalões"..Outra medida recordada por Costa, inscrita nas propostas de demografia, o PS vai avançar com o que chamou "complemento-creche", que passa por "um valor garantido e universal integrado no abono de família" a atribuir a quem tenha filhos nas creches, a partir do segundo filho..Algumas propostas.DESIGUALDADES O PS quer englobar "os diversos tipos de rendimentos em sede de IRS, eliminando as diferenças entre taxas". E também "eliminar e reduzir, progressivamente, os benefícios e deduções fiscais com efeitos regressivos" e "assegurar a avaliação regular e sistemática do conjunto de benefícios fiscais"..CRECHES É uma aposta socialista para "repor melhores condições de decisão sobre projetos de parentalidade": por um lado, atribuir um "complemento-creche", que tenha "valor garantido e universal integrado no abono de família", por outro incentivar os grandes empregadores a disponibilizar apoio à infância..FISCALIDADE VERDE O PS fala nas suas propostas para combater as alterações climáticas em conferir "uma clara vantagem fiscal aos veículos elétricos", apertar a malha às empresas que disponibilizam carros aos trabalhadores.

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