Pandemia travou mas não acabou com greves

No segundo trimestre, foram entregues menos 240 pré-avisos, comparando com igual período de 2019. Deram entrada 89 avisos de paralisação.

É o pior registo de atividade sindical dos últimos nove anos. A pandemia de covid-19 obrigou os sindicatos a refrear a contestação, mas mesmo assim, entre abril e junho - período mais crítico da crise sanitária -, deram entrada no Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS) 89 pré-avisos de greve. Este valor, divulgado pela Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT), diz respeito apenas ao setor privado e empresarial do Estado.

O número de pré-avisos entregues é bastante inferior ao segundo trimestre do ano passado, quando os sindicatos avançaram com 329 pedidos junto do MTSSS, ou seja, houve uma quebra de 73%. No período em análise, a evolução do número de pré-avisos de greve acompanhou as maiores ou menores restrições aprovadas pelo governo.

Durante o mês de abril - o primeiro do confinamento -, deram entrada no MTSSS apenas três pré-avisos de greve. No mês seguinte, quando começaram a ser levantadas as restrições, o número subiu para 39 e no mês de junho seguiram para os serviços do Ministério do Trabalho 47 avisos, quando no mesmo mês de 2019 tinha havido o quádruplo, por exemplo.

Comparando com o primeiro trimestre do ano, também se registou uma forte quebra. Entre janeiro e março (o estado de emergência foi declarado no dia 18 de março), deram entrada 210 pré-avisos de greve.

Entre abril e junho, foram abertos 35 processos de serviços mínimos, tendo sido decretados dois por acordo, sete por despacho e um acabou enviado para o Conselho Económico e Social (CES). Este último sobre o pré-aviso de greve de dois sindicatos para a Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP).

Público sem pré-avisos

Os sindicatos representativos dos trabalhadores do Estado não apresentaram pré-avisos durante o segundo trimestre do ano e até desconvocaram algumas paralisações que estavam marcadas para os meses em causa, de acordo com os dados da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP).

Por exemplo, a Federação dos Sindicatos da Administração Pública (Fesap) desconvocou a greve geral marcada para o dia 20 de março. O mesmo fez o Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa (STML) para esse dia.

O secretário-geral da Fesap, José Abraão, referiu ao DN/Dinheiro Vivo que "centenas de plenários nos locais de trabalho" também foram cancelados, mantendo-se "alguns por videoconferência". O dirigente sindical lembrou que se verificou uma "desaceleração significativa" da atividade sindical, sublinhando que foram aprovadas "mais de 200 medidas a coberto da covid-19" que limitaram a deslocação de pessoas.

Também o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, do Corpo da Guarda Prisional ou dos Serviços de Estrangeiros e Fronteiras acabaram por desconvocar as paralisações agendadas.

Paulo Ribeiro Pinto é jornalista do Dinheiro Vivo

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