Novo acordo do Brexit. "Se decidirem regressar algum dia, a nossa porta estará sempre aberta"

Os lideres europeus deram luz verde a um novo tratado para regular a saída ordenada do Reino Unido da União Europeia. O acordo alcançado entre Londres e Bruxelas, depois de uma última maratona negocial, pode, porém, estar condenado a falhar no Parlamento britânico. Mas os líderes europeus já falaram num tom de despedida.

"O que sinto hoje, falando francamente, é tristeza. Porque, no meu coração, sempre fui um defensor da permanência", confessou nesta quinta-feira o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, manifestando a vontade de voltar a ver o Reino Unido na União Europeia.

"Se os nossos amigos britânicos decidirem regressar algum dia, a nossa porta estará sempre aberta", afirmou ainda Tusk, numa altura em que ainda não é claro se o Reino Unido vai deixar a União Europeia na data prevista de 31 de outubro - embora haja quem expresse certeza nessa matéria, como foi o caso do primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, ao mesmo tempo que reiterou apelos aos deputados de Westminster.

"Espero realmente - disse Johnson falando para os representantes eleitos - que os meus companheiros deputados em Westminster se juntem agora, para fecharmos o Brexit, para termos este excelente acordo aprovado e para efetivarmos o Brexit sem mais atrasos." Desta forma, o chefe do governo britânico respondeu ainda aos críticos que o acusam de ter um mau acordo, que nem garante a saída do Reino Unido na sua plenitude.

"Para nós, no Reino Unido, significa que podemos assegurar um Brexit que realmente consegue os nossos objetivos. Isto significa que o Reino Unido sai, e completamente, a 31 de outubro", afirmou Boris Johnson pouco depois.

O "melhor possível"

O negociador-chefe da União Europeia para o Brexit, Michel Barnier, considerou que tinha sido alcançado o "melhor possível" de um acordo "justo e equilibrado" depois de ter sofrido "tantas alterações".

O documento é composto por uma adenda de 64 páginas ao tratado de saída original e por um texto de outras 27 sobre os compromissos da relação futura, em que se inclui "uma outra abordagem" sobre a fronteira entre a Irlanda do Norte e a República da Irlanda.

O novo acordo "deixa cair" o controverso backstop, a solução de último recurso que seria acionada caso falhassem as negociações para a relação futura, no final do período de transição. O backstop era "inaceitável" para os deputados britânicos, alegando que se alguma vez fosse acionado o deixaria uma parte do território britânico dentro da União Europeia. Por essa razão, Boris Johnson exigia que esta cláusula fosse retirada do acordo de saída.

Sucede que o novo acordo propõe uma solução muito semelhante ao controverso backstop: "A alteração-chave, quando comparado com a versão anterior do acordo, é a aceitação pelo primeiro-ministro britânico de ter controlos aduaneiros para a Irlanda do Norte", esclareceu o presidente do Conselho Europeu, dizendo que foi essa a razão pela qual foi possível desbloquear o acordo e prescindir dessa cláusula de salvaguarda, uma espécie de "rede de segurança" que visa manter a integridade do mercado único sem interferir com a paz na ilha da Irlanda.

Críticas à esquerda e à direita

Logo que foi conhecido o acordo, o líder do Partido do Brexit, Nigel Farage, considerou que o melhor seria que houvesse eleições, considerando que este tratado "não é o Brexit". Já a líder do Partido Nacionalista Escocês, Nicola Sturgeon, avisou que os deputados do SNP vão "votar contra o Brexit" em qualquer circunstância, uma vez que a Escócia votou pela permanência.

Com esta posição, de pouco importará qualquer que venha a ser a decisão dos 10 deputados unionistas da Irlanda do Norte: mesmo que apoiassem o acordo, Boris Johnson não conseguirá a maioria no Parlamento.

Aliás, o líder do Partido Trabalhista, Jeremy Corbyn, considerou que o tratado de Boris Johnson é "ainda pior" do que o acordo de Theresa May, fechado em novembro do ano passado, com promessas irrevogáveis de que não seria reaberto. Mas foi.

A falar ainda antes das primeiras reações dos grupos políticos de Westminster, Michel Barnier admitia já não ter certezas absolutas sobre a reação em Londres, afirmando que lhe resta acreditar nas garantias de Boris Johnson, expressas num telefonema para o gabinete de Jean-Claude Juncker.

"Eu sou um político. Por isso, imagino que o primeiro-ministro britânico é um homem político. Quando ele afirma ao presidente Juncker, nesta manhã - e eu assisti a essa conversa telefónica - que está em condições de fazer aprovar o acordo que nós alcançámos esta noite, há que confiar", afirmou Barnier. "Eu fiz o meu trabalho e a nossa equipa fez o seu trabalho. O presidente Juncker fez o seu trabalho e no outro lado [da rua, no Conselho] faremos o nosso trabalho, depois da aprovação do lado europeu", afirmou numa conferência de imprensa, seguida pelo DN, em Bruxelas.

E se não for aprovado?

Até onde poderá mais avançar a União Europeia? Será este o último acordo? As questões lançadas na conferência de imprensa deixaram Michel Barnier hesitante e sem palavras. Durante 15 segundos - uma eternidade, quando sobre si tem os holofotes do mundo -, o negociador-chefe não conseguiu reagir, para depois responder com uma questão: "Como quer você que eu lhe responda a uma questão que não se coloca?"

Afinal, há menos de um ano, todos garantiam como definitivo e inalterável um acordo, cuja revisão andou em negociações nas últimas semanas, e ficou fechada nesta quinta de manhã, com uma alteração que permitiu desbloquear a nova solução.

"Estou ansioso para continuar as minhas discussões com Boris [Johnson], porque iniciaremos a discussões sobre a relação futura, imediatamente a seguir ao acordo que aprovámos", admitiu Jean-Claude Juncker, considerando que agora é para valer, sem espaço para novos adiamentos.

"Concluímos um acordo, por isso não há razão para novos adiamentos. Tem de ser feito agora", disse Juncker à chegada à cimeira europeia, tendo sido interpretado por muita imprensa como uma nega europeia a um novo adiamento. Mas as declarações apenas vinculam o próprio. Entre os 27, não tem faltado disponibilidade para analisar as razões de uma extensão, se ela for pedida e se justifique. E evitar uma saída não negociada pode ser uma das razões aceitáveis, se o acordo chumbar no sábado (como é previsível que aconteça).

"Deve ter sido em nome pessoal" que fez essa afirmação, comentou uma fonte oficial do Conselho Europeu ao DN, referindo-se a uma decisão que, obviamente, cabe aos governos da UE27 e nunca ao presidente da Comissão.

No entanto, nas declarações nas conferências de imprensa em que anunciaram a conclusão do acordo, Donald Tusk e Jean-Claude Juncker davam a entender que as discussões estão definitivamente encerradas e sugeriam o fim do contrato com o negociador-chefe da União Europeia.

"Estamos muitos agradecidos a Michel Barnier e à sua equipa pelo vosso trabalho excecional", afirmou Donald Tusk. "Obrigado, Michel, fizeste um excelente trabalho com a tua equipa", agradeceu Juncker.

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