Reencontros europeus

A expectativa é tremenda sobre o desfecho deste Conselho Europeu. Permanecem as distâncias políticas, as táticas para consumo interno e os erros estratégicos. Mas há factores que podem contribuir para um entendimento pragmático, sem o qual dificilmente as economias mais frágeis conseguirão aguentar. É o caso de Portugal.

Escrever sobre um Conselho Europeu no momento em que ele ainda vai a meio implica correr riscos. Um deles é ter interpretado mal os sinais políticos que o antecederam, expondo um raciocínio que a dinâmica da reunião pode invalidar. Um outro é misturar a ansiedade do analista na hora das grandes decisões europeias com a expectativa de um resultado final em função de condicionantes tidas como decisivas. Devo dizer que, como não podia deixar de ser, assumo tudo isso neste artigo, mesmo que a frieza analítica percorra o texto. Dito isto, aponto três fatores que podem contribuir para o fecho da negociação em Bruxelas sobre o orçamento comunitário para os próximos sete anos e, mais importante, sobre o pacote de ajuda à recuperação das economias dinamitadas pela maldita pandemia.

O primeiro é o dramatismo da situação. As projeções económicas pioram de fonte para fonte e de trimestre para trimestre. O alarmismo apoderou-se das empresas que se mantiveram à tona, temendo uma degradação a partir de setembro, agravada caso uma segunda vaga do vírus se sobreponha a uma primeira que nunca chegou a passar. Uma nova paralisação autoimposta por razões sanitárias arrasará com o que se manteve de pé, arrastará quem já foi atirado para as margens e encostará à parede os responsáveis políticos que demoraram a corrigir os erros metodológicos, comunicacionais e legislativos ao longo destes últimos meses. Um acordo arrancado a ferros neste preciso momento tem o condão de favorecer uma generalizada perceção salvífica sobre a União Europeia, mesmo que as verbas disponibilizadas ainda tenham um calendário por afinar. Funcionar como desfibrilhador social através da ajuda a uma retoma económica rápida é a história de sucesso que a União precisava desde a sucessão de crises que a vem assolando na última década e meia.

O segundo pode parecer mais coreográfico do que decisivo, mas o regresso dos Conselhos Europeus presenciais favorecem um desfecho negocial. Como vimos nas últimas reuniões virtuais, a rapidez dos encontros não permitiu aprofundar o que quer que fosse, deixando aos acertos posteriores entre dois, três ou mais países a chave da evolução das propostas financeiras. Isso tirou espaço ao Conselho, enquanto espaço de discussão prolongada e centro de toda a pressão mediática que o escrutina noite fora. O regresso à sala de reuniões permite que técnicas negociais façam novamente parte da dinâmica entre os 27, sejam elas o desbloqueio de um detalhe importante por exaustão processual, até física, o uso das conversas paralelas entre líderes capaz de virar o curso da discussão geral ou a aplicação certeira do instrumento oratório para fazer vingar um ângulo que se provará decisivo. Tudo isto é impossível esgrimir em Zoom.

O terceiro atribui ao início da presidência alemã o ónus da responsabilidade comunitária, no dia em que se realiza o primeiro Conselho Europeu do seu semestre. A evolução ideológica de Berlim nos últimos tempos, acelerada pelo impacto da pandemia, constitui o fator mais determinante para se ter conseguido o desenho das soluções financeiras hoje em cima da mesa, seja o reforço do orçamento ou o montante e as características do fundo de recuperação económica. Sem esta evolução, os frugais tinham tido bem mais coesão do que a revelada e outra retaguarda à inflexibilidade demonstrada, o que certamente protelaria soluções a 27. Hoje, este grupo está mais fragmentado do que há um, dois meses, precisamente porque Berlim não deixou cair o dramatismo discursivo e Angela Merkel o peso da responsabilidade pragmática.

É importante lembrar que a chanceler tem, na prática, seis meses de mandato efetivo pela frente. No final do ano, a CDU escolherá nova liderança que concorrerá às legislativas do outono de 2021, um ano completamente preenchido pela transmissão de poder feita pela chanceler. O atual semestre europeu é a última oportunidade que Merkel tem para fechar com visão estratégica 15 anos de gestão de crises cíclicas, podendo deixar desta vez um quadro de instrumentos disponíveis na União que ao mesmo tempo consiga lidar com a grave crise do presente e prepará-la para a competição exigente que a globalização lhe reserva. Não conseguir fechar um acordo no início deste semestre conduz Merkel a um desgaste político permanente na busca de microentendimentos, perdendo espaço para coexecutar uma estratégia macro. A pressão deste seu tempo político vai ser evidente nestes dias em Bruxelas.

Todos os cálculos à volta da mesa do Conselho são simultaneamente europeus e nacionais. Alguns precisam de voltar para as suas capitais com a intransigência levada ao limite, num discurso que alie monitorização da aplicação das verbas e descontos orçamentais. Mark Rutte, que já tem tudo isto garantido, está a fazer dos holandeses os novos britânicos à mesa, apenas para redimensionar o seu papel num espaço político entretanto vazio. Mantê-lo isolado na frente negocial é criar-lhe a pressão necessária sobre o seu papel no insucesso da Europa na mais grave crise da sua história. Até porque a Áustria, que nas últimas semanas ninguém ouviu, fez mais prova de vida para legitimar um chanceler jovem do que para vergar Paris ou Berlim, cujas posições normalmente acompanha. Dinamarca e Suécia, com líderes sociais-democratas, deram já sinais de flexibilidade.

António Costa, que acompanha de perto estas dinâmicas e tem conquistado com mérito um espaço político entre os 27, fez bem em colocar o ónus em Rutte, mas mal ao equilibrá-lo com Orbán, a quem visitou de seguida. A cláusula em cima da mesa que liga aplicação de fundos de emergência ao cumprimento das regras do Estado de direito é meritória mas mais letra morta do que viva. Há dez anos que Orbán viola os Tratados e não foi por isso sancionado com qualquer eficácia. Dar-lhe o estatuto de ator decisivo no desbloqueio do acordo, acompanhado de uma coreografia efusiva desnecessária, é um erro que beneficia, por mais uns anos, o seu autoritarismo na Europa e, em Portugal, esvazia o argumento que atribuía aos partidos do PPE o exclusivo da solidariedade com Orbán, que, aliás, Rui Rio tratou rapidamente de caucionar. Se o objetivo do primeiro-ministro é garantir que o acordo seja fechado independentemente de tudo o resto (sendo este resto fundamental à existência da União Europeia), também é verdade que é sempre possível levar a cabo bons ofícios diplomáticos sem que o líder político sofra um desgaste político desnecessário.

Bem sei que, como dizia Jaime Gama, "a política externa não se constrói com base em ressentimentos", mas daí a entregar o "ouro ao bandido" vai um passo de gigante. Temo que o preço a pagar não seja baixo.

Investigador universitário

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