Centeno pode fazer brilharete ainda maior com défice de 2018

Quando o INE divulgar, em março, o valor final do saldo das administrações públicas para 2018, o ministro das Finanças poderá fazer uma nova surpresa, pela positiva. O Conselho das Finanças Públicas (CFP) acredita que o défice do ano passado vai ficar duas décimas, ou mesmo três, abaixo da previsão do governo. No Orçamento do Estado para 2019, Mário Centeno inscreveu uma previsão de saldo de -0,7% do produto interno bruto (PIB), mas o CFP insiste que vai ser de -0,5% ou mesmo -0,4%.

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Já em setembro, a instituição liderada por Teodora Cardoso apontava para um valor do défice de 0,5% do PIB em 2018. Agora, não só insiste nessa previsão como aponta argumentos reforçados para manter um cenário central mais otimista do que o do governo. "Pressupondo a inexistência de alterações significativas nos mecanismos de gestão financeira pública e tendo em conta os desenvolvimentos orçamentais até final do 3.º trimestre, bem como a informação já disponível (outubro e novembro) na ótica de caixa, é expectável que o saldo orçamental fique em linha com a estimativa avançada pelo CFP em setembro (-0,5%)."

A grande diferença é que, desta vez, a instituição vai mais longe. "Afigura-se, no entanto, possível que a estimativa para o saldo possa situar-se acima deste valor, caso se verifique, no último trimestre, a recuperação integral da garantia concedida pelo Estado ao BPP, uma vez que a arrecadação do remanescente implicaria um impacto favorável adicional de 0,1% do PIB."

No relatório sobre a evolução orçamental das administrações públicas até setembro de 2018, o organismo de controlo das contas públicas lembra que no terceiro trimestre do ano passado se registou uma recuperação de 166 milhões de euros, sendo o "valor previsto pelo Ministério das Finanças na nova estimativa apresentada na Proposta de Orçamento do Estado 2019 de 363 milhões de euros".

O que pode correr bem compensa os impactos negativos

O Conselho das Finanças Públicas aponta vários fatores para uma expectativa favorável do saldo das administrações públicas. Entre elas, a instituição liderada por Teodora Cardoso aponta o "crescimento da receita fiscal, acima do previsto na estimativa das Finanças", "um nível mais baixo de despesa com prestações sociais em dinheiro" (quando as Finanças esperavam um aumento) e outros relacionados com a banca e contratos swap da Carris e STCP em 2017 que não se repetirão em 2018.

De acordo com a avaliação do CFP, estes fatores compensam, ainda que de forma parcial, outros impactos negativos. Entre eles contam-se os pagamentos integrais dos subsídios de Natal em dezembro, o descongelamento salarial das carreiras da administração pública (com a segunda fase iniciada em setembro de 2018), a integração dos precários e, por fim, o que o CFP classifica de "pressões orçamentais" na saúde e na educação.