Camila vai pagar 800 euros pela IVG. No hospital de Santa Maria só tinha consulta após as 10 semanas

"Envio este e-mail com o objetivo de solicitar uma consulta para proceder a uma interrupção voluntária de gravidez. Foi por mim realizada ontem uma ecografia com a obstetra que me segue, onde se concluíram 8 semanas de gestação..Deixo os meus dados: (Enviei nome, número utente, CS de residência, data de nascimento, contactos). Aguardo vossa resposta tão breve quanto possível."

"Boa tarde. Agradecemos que nos envie o relatório e as imagens da ecografia para este email para ser devidamente avaliada e podermos proceder à marcação da 1ª consulta."

"Boa tarde, Envio em anexo o solicitado. Obrigada."

"Bom dia. O relatório da ecografia para ser aceite terá de conter os seguintes dados: Local onde realiza a ecografia; idade gestacional exata; viabilidade da gravidez; nome, assinatura e nº da Ordem dos Médicos do recurso que realiza o exame."

"Bom dia. A consulta que fiz foi apenas com o objetivo de perceber quantas semanas teria e consoante isso, se seria possível proceder à IVG, ou não. Talvez por esse motivo a médica não realizou um relatório como solicita, eu comuniquei-lhe que era minha vontade realizar o procedimento e ela indicou-me dirigir-me ao hospital de residência para iniciar o processo. Como deverei proceder?"

"Bom dia. Se pretende marcação de consulta para o procedimento de IVG deverá facultar-nos o seu nome completo, número do Serviço Nacional de Saúde e o seu contacto telefónico. Informamos que as nossas vagas para ecografia estão para dia 23."

"Boa tarde. Já tendo ecografia realizada, necessitarei de realizar novamente? Dia 23 já sai fora do meu prazo, tal como mencionei, estou de 8 semanas. Deixo o meu número de telemóvel, caso seja mais fácil: 9xxxxxxxx. Aguardo resposta."

"A ecografia para ser aceite tem de cumprir estes requisitos: Relatório de ecografia que contenha os seguintes dados - Local onde realiza a ecografia; idade gestacional exata; viabilidade da gravidez; nome, assinatura e nº da Ordem dos Médicos do recurso que realiza o exame. As imagens deverão identificar o local, a utente, além das medidas e da idade gestacional."

"Obrigada pelo esclarecimento. Esquecendo que fiz esta ecografia, e relembrando que é um caso urgente dado o tempo que tenho disponível para realizar o procedimento, não existe nenhuma possibilidade de fazer tudo dentro do prazo? Ou seja, não tenho como realizar convosco uma consulta/ecografia dentro do tempo?"

"Bom dia. Respondendo à sua questão, neste momento as nossas vagas para realização de ecografia estão para dia 23."

Esta troca de mails entre Camila (é o nome que escolheu para este efeito) e o serviço de obstetrícia do hospital de Santa Maria, em Lisboa, teve início a 3 de fevereiro. A última comunicação do hospital data de dia 7.

O dia em que esta mulher de 34 anos, sentindo-se "a falar com uma parede", desistiu da conversa. "Já nem respondi, não valia a pena. Que ia responder a alguém que me repetia que só podia ter consulta já depois de passar o prazo legal para interromper a gravidez? Sinceramente perguntei-me: será que é normal? Será que podem dar-me um prazo superior a que a lei permite? Mas achei que tinha ali o nome de uma funcionária do hospital. Se estava a dizer aquilo e não tinha receio de ser chamada à pedra, então devia ser mesmo assim."

Camila tinha 18 anos a 11 de fevereiro de 2007, quando o país decidiu, em referendo, que as mulheres têm o direito de interromper a gravidez até às 10 semanas de gestação. Na altura, não votou ("Estava muito fora do assunto"). E nunca pensou muito nele até ser confrontada, com um bebé de sete meses e uma filha de quatro anos, com uma nova gravidez - "Resolvi não tomar a pílula enquanto estou a amamentar, e como estou com os ciclos desregulados, as contas não deram certo" - e decidir, com o marido, que não a iam levar a termo.

Não sabia, como tantas mulheres nestas circunstâncias não sabem, que a lei que resultou do referendo obriga o Serviço Nacional de Saúde (SNS) a marcar a primeira consulta para interrupção de gravidez num máximo de cinco dias a partir do primeiro contacto ou, se não o serviço de saúde não tiver condições para isso, a encaminhar a mulher para onde essa consulta possa ser efetuada dentro do prazo legal. "Não fazia ideia de que a lei dizia isso", confessa Camila.

Normal: a maioria das pessoas não tem na cabeça leis e portarias. E se no site da Direção Geral de Saúde, como noutros - Associação para o Planeamento da Família, Sociedade Portuguesa de Contraceção, etc - há informação, com remissão para a legislação e regulamentação, sobre os prazos legais e as obrigações do SNS, não existe um local onde estejam claramente, e de forma simples e direta, explicados os passos todos do processo (que variam de hospital para hospital, de zona para zona), por exemplo num formato amigável de pergunta e resposta, indicados os contactos corretos para cada área do país e identificadas as unidades de saúde "objetoras de consciência". Ou seja, aquelas nos quais todos os médicos são objetores e portanto nem sequer há consulta de IVG (eram, de acordo com a última contabilidade conhecida, divulgada em junho de 2022 pelo Expresso, um em cada três; a lista atualizada ainda não foi tornada pública), embora tenham sempre obrigação de encaminhar, e dentro dos prazos, quem se lhes dirige.

E decerto não há nenhum sítio (exceto artigos de jornal como este) onde alguém na situação de Camila possa encontrar informação sobre aquilo que o ministro Manuel Pizarro afirmou, em reação à investigação sobre o acesso à IVG no SNS que o DN está a publicar desde sábado, "não poder suceder". Aquilo, precisamente, que lhe aconteceu a ela: deparar-se com todas as portas fechadas no sistema público e ter de se dirigir ao privado para interromper a gravidez. "Vou lá deixar, na Clínica dos Arcos [clínica privada lisboeta especializada em interrupção de gravidez], 800 euros que me fazem muita falta", lamenta, no telefonema com o DN. "Na primeira consulta já lá ficaram 170. É muito revoltante saber que tinha direito a fazer a IVG no SNS e que me negaram essa possibilidade."

Camila está ainda grávida quando fala com o DN na segunda-feira 13 de fevereiro, 14 dias depois do teste positivo a 31 de janeiro, e 13 após o primeiro contacto com o SNS, via linha Saúde 24. "Quem me atendeu disse que se ia informar e depois que eu devia dirigir-me ao centro de saúde da minha área. Liguei e como não respondiam fui lá. Para me dizerem que era diretamente no hospital, no de Santa Maria ou no das Caldas da Rainha. Liguei para o geral de Santa Maria e deram-me um número que disseram ser o correto para a IVG [o número que Camila refere ao DN é confirmado pelo hospital como sendo o certo]. Nunca atendiam."

Ainda a 1 de fevereiro, de acordo com a linha do tempo que enviou ao DN, ligou para outros três hospitais: Beatriz Ângelo (Loures), Caldas da Rainha e Cascais. "A senhora que me atendeu nas Caldas marcou-me a consulta para dia 6 mas disse que se eu tinha muita pressa podia tentar em qualquer outro hospital, não tinha de ser o da área de residência. Loures tocava, tocava, e ninguém atendia, e no de Cascais disseram-me que tinha de ir ao hospital da minha área de residência."

As informações contraditórias prestadas a Camila evidenciam, uma vez mais (vide os anteriores artigos publicados pelo DN) a ausência de formação adequada de quem atende o público, assim como a inexistência de informação correta centralizada sobre os circuitos da IVG.

No dia 2, numa consulta com a sua obstetra, soube que estava de oito semanas. "Fui dali direta para Santa Maria. Cheguei lá às cinco da tarde e a senhora que me atendeu informou-me de que tinha duas hipóteses: marcar presencialmente a primeira consulta, que me disse que só podia ser na sexta [era quinta-feira; de acordo com a informação prestada ao jornal pelo hospital de Santa Maria, há consultas de IVG todos os dias, mas só podem ser marcadas até às 17 horas] ou enviar um mail. Perguntei se achava que viam o mail e ela disse que pusesse "urgente no título"."

Da interação com o hospital, por email, já sabemos: terminou a 7 de fevereiro. Antes disso, Camila já desistira de Santa Maria. Mas não a tempo de comparecer na consulta marcada nas Caldas da Rainha; deixou, no dia 6, passar a hora. "Telefonei de novo para lá, nesse mesmo dia, mas disseram que só podiam marcar para 20. Fiquei com a impressão de que a senhora que me atendeu estava a castigar-me por ter faltado: disse que se eu tivesse ligado antes a dizer que não podia ir, talvez pudessem reagendar mais cedo. Achei estranho que antes me tivesse marcado de quinta-feira para segunda, e que na segunda só tivesse marcação para daí a 14 dias. Mas apesar de lhe ter sublinhado que estava de quase nove semanas, foi inflexível. Acabei a perguntar "o que me está a dizer é que vou ter de fazer do meu bolso, não é?"

E assim foi: nessa mesma segunda-feira Camila ligou para a Clínica dos Arcos, onde teve a primeira consulta quatro dias depois. A IVG foi marcada para dia 15 - esta quarta-feira.

"O Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte (CHULN) registou um grande aumento de procura de consultas de IVG nas últimas duas semanas, procura muito elevada que já se tinha verificado no ano passado. É de sublinhar que o Hospital de Santa Maria recebe mulheres de todo o país e a resposta nesta área é totalmente garantida internamente, por profissionais do CHULN, cumprindo a sua missão nesta área e o que prevê a lei. No entanto, perante um aumento exponencial da procura, e sendo os recursos humanos e os meios os mesmos, é de admitir que não seja possível responder à totalidade dos casos dentro dos tempos previstos. Mas o CHULN garante que as suas equipas trabalham e tudo fazem para assegurar que a resposta a esse direito das mulheres seja dada dentro de um prazo clinicamente adequado."

Esta é a resposta dada por Santa Maria, por escrito, à pergunta do DN sobre se o hospital considera estar a cumprir o disposto na lei, nomeadamente o prazo máximo para a marcação da consulta. Informa também que efetuou 851 IVG em 2022, mais 35% (221) que em 2021, sendo a idade gestacional média no momento da interrupção de oito semanas.

Já este ano, informa, contabilizou 91 IVG (66 em janeiro e 25 até esta quarta-feira). O número destes atos médicos em 2022 também registou um incremento, ainda que menor que o verificado face a 2021, em relação ao último ano pré-pandemia (2019), no qual se realizaram ali 766 IVG.

Quanto à média de dias entre o primeiro contacto com o hospital e a consulta, afirma que foi em 2022 de 6,91 dias úteis; em 2023 este tempo aumentou para 7,52 dias úteis. Sucede que a lei não fala em "dias úteis" - talvez porque a gravidez não salta sábados e domingos. A explicação pelo hospital dada para esta contabilidade é de que se baseia "nos dias em que há consulta". Fica-se assim sem se saber qual o prazo real médio verificado neste hospital entre o primeiro contacto e a consulta.

O hospital esclarece ainda que "por regra, o CHULN dá resposta aos pedidos de IVG através da sua capacidade instalada, com recursos internos. Quando tal não é possível, está protocolada resposta externa com uma entidade convencionada."

Esse protocolo, explica o diretor do Serviço de Obstetrícia, Diogo Ayres de Campos, é com a Clínica dos Arcos, e é acionado "em certas alturas do ano, quando temos parte do pessoal em férias, ou se tivermos um pico de procura ao qual não conseguimos dar resposta." Um pico de procura como, pelos vistos, sucedeu nas últimas duas semanas, sem que o especialista saiba explicar porquê.

Uma das possíveis justificações, adianta, é o facto de Santa Maria receber mulheres de todo o país, uma vez que a lei permite que se dirijam a um hospital fora da sua área de residência. "Temos uma taxa elevada de mulheres que marcam ecografia [consulta prévia] e não aparecem. Aumentou imenso: em 2022 era 24,41% e passou este ano para 28,3%. Isto sucede porque procuram a resposta mais rápida: onde as atenderem mais depressa é onde se dirigem. Isto cria um problema com as vagas. O facto de não haver áreas coloca-nos problemas de gestão adicionais."

O clínico informa ainda que "quando alguém aparece muito perto da data limite, o protocolo interno especifica que a situação deve ser tratada como urgente".

Significa isso que a resposta dada a Camila não seguiu o protocolo do hospital? "Não foi a resposta de acordo com o protocolo. Claramente que não." Era portanto impensável, de acordo com o protocolo, marcar a consulta/ecografia para dia 23? "Havendo a suspeita de oito semanas é impensável marcar para dia 23."

Garantindo "ser a primeira vez que se depara com uma situação destas" desde que é responsável pelo serviço (dirige-o desde o início de 2022), o médico não sabe explicar por que motivo, se o protocolo é tão claro, a pessoa que atendeu Camila não tratou a situação como urgente. "Esforçamo-nos para dar formação às pessoas, relembrar e tudo isso. Temos um protocolo escrito muito claro em relação a isso, que fornecemos a todos os nossos administrativos, sabendo para além do mais que é um tema extremamente delicado. Mas infelizmente nem sempre as pessoas respondem de acordo com aquilo que são as instruções. Se tivermos uma participação, vou obviamente fazer um inquérito interno."

Na verdade o protocolo, que Diogo Ayres de Campos envia ao jornal, diz: "Se o tempo de gravidez for igual ou superior a nove semanas, o agendamento da primeira consulta deve ser considerado urgente." Talvez então a administrativa que atendeu Camila não tenha tão claramente assim desrespeitado o protocolo; talvez o tenha, pelo contrário, seguido demasiado à risca: oito semanas não está ali indicado como urgente.

Por outro lado, é incontroverso que marcar uma primeira consulta de IVG para mais de dez dias depois do primeiro contacto com o hospital incumpre a lei em qualquer circunstância - incumpriria ainda que a idade gestacional da gravidez em causa fosse quatro semanas, quanto mais às oito. Tal não pode ser assacado à administrativa que trocou mails com Camila, mas à organização do hospital.

Ayres de Campos, que assegura não ser objetor de consciência e ter sido "sempre uma prioridade minha e do departamento de Obstetrícia e Ginecologia do hospital dar resposta adequada às mulheres que solicitam IVG", admite que não foi, apesar do reconhecido "pico de pedidos" em fevereiro, acionado o protocolo com a Clínica dos Arcos. "Foram acionadas medidas de exceção na marcação de ecografias".

Para Camila, essas medidas, sejam elas quais forem, não serviram. "O SNS desiludiu-me", conclui. "Ainda por cima isto aconteceu num hospital central da capital. Apetece fazer qualquer coisa, estou revoltada. Gostava de pelo menos reaver o meu dinheiro."

Em reação à investigação sobre acesso à IVG que o DN tem vindo a publicar desde sábado, na qual tem revelado situações em que as mulheres se deparam com recriminações, dificuldades, entraves, atrasos e, no caso de Camila, impossibilidade de aceder à IVG, quer o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, quer o diretor executivo do SNS, Fernando Araújo, assumiram que tais situações existem.

Em declarações esta terça-feira à Associação da Imprensa Estrangeira, Pizarro congratulou-se com os "números gerais" do SNS no que à IVG respeita, considerando que este "garante o acesso à IVG como é sua obrigação e os números gerais são muito positivos." Enumerando esses aspetos positivos - nos quais inclui, além da redução gradual do número destes atos médicos, o facto de a média de IVG ocorrer "em torno das sete semanas, que é um resultado muito positivo em termos da comparação internacional, com uma média de tempo de espera entre os seis e os sete dias" - o ministro passou aos negativos. "Isso reduz em nada a minha preocupação com o facto de haver sítios, hospitais do SNS, onde por razões variadas deixou de haver consulta de IVG. E isso não pode acontecer."

Perguntado sobre que "razões variadas" são essas, respondeu: "São em geral serviços de hospitais periféricos onde a procura é muito baixa e a certa altura, perante as dificuldades quotidianas de organização de recursos humanos, o hospital achou - mal - que talvez pudesse não prestar a mesma atenção a este serviço que prestava anteriormente. A lei foi aprovada, estava toda a gente em cima do assunto, as consultas foram organizadas; depois, abrandou um bocadinho a nossa vigilância sobre o assunto, porque o tema desapareceu um bocadinho do espaço mediático e num novo ciclo, deixou de ser assim. O que vamos fazer? É fácil: vamos identificar exatamente quais são os sítios e vamos fazer com que haja consultas. E isso vai ser rápido, não é preciso comissões de inquérito nem grupo de trabalho; é fácil: vai passar a haver consultas nos centros onde não havia e eu daqui a umas semanas vou cá estar para prestar contas."

Sucede que, como os casos reportados pelo DN demonstram, não é apenas um problema de consultas fechadas; mesmo onde elas estão abertas, como em Santa Maria, há problemas graves de acesso.

Ana Campos, obstetra e histórica da luta pelo direito ao aborto legal em Portugal, já conhecia algumas dessas dificuldades, sobretudo no que respeita a mulheres estrangeiras - se as situações reportadas pelo DN acontecem com quem fala bem português e tem capacidade de reclamar, que será com uma imigrante indocumentada? Não tem dúvidas de que marcar consultas 10, 12 ou 20 dias depois do primeiro contacto com o SNS é ilegal. E lamenta: "A interrupção de gravidez foi sempre considerada pouco importante, e toda esta área deixou de ser área de importância e formação para médicos - todo o grande grupo de pessoas que iniciou a instalação das consultas de IVG está, 16 anos depois da alteração da lei, a reformar-se. E à medida que o tempo avança, há cada vez menos quem queira fazer." Além disso, prossegue, "não há informação nem fiscalização. Havia inspeções de saúde sobre IVG, para ver como a lei estava a ser cumprida, e deixou de haver".

A conversa de Ana Campos com o DN tem lugar antes da reação da tutela à investigação do jornal, antes das promessas de Pizarro e do anúncio da Inspeção Geral das Atividades em Saúde de que vai inspecionar todos os hospitais no que diz respeito ao acesso à IVG.

Normal pois que quando esta ex diretora-adjunta da Maternidade Alfredo da Costa responde à pergunta do DN sobre soluções pareça pouco esperançosa. "Vai ser preciso as pessoas acordarem e iniciarem a restruturação. É preciso dar resposta às necessidades. Neste momento o ideal era os centros de saúde avançarem para isto - a maior parte dos centros de saúde estiveram longe desta problemática, à exceção de alguns no Norte que faziam IVG. É preciso que este tema passe a ser tão importante como o planeamento familiar, o cuidado da grávida, etc. Mas deixou de haver interesse em recriar meios." A voz serena faz uma pausa, conclui: "É tudo muito deprimente e não sei se há alguém que queira fazer alguma coisa agora."

É só esperar umas semanas, afinal.

Nota: Já após ter realizado a IVG na Clínica dos Arcos, Camila falou com o DN para rectificar o valor cobrado pela Clínica dos Arcos: "Afinal foram 595 euros e não 800. Quando lá fui a primeira vez, para a consulta prévia, a senhora na recepção disse-me que eram 175 euros da consulta e 595 da intervenção. E eu achei que era a somar, mas quando fui pagar a intervenção descontaram o que já tinha pagado antes. Eu tinha percebido mal, ou deram-me mal a informação."

Esta quinta-feira, após a publicação deste artigo, o Hospital de Santa Maria contactou o DN lamentando o sucedido com Camila e oferecendo-se para custear a IVG efetuada no privado.