O padrão espanhol

Vai ser um mês de votações contínuas, entre as legislativas (28 abril), as 13 autonómicas e as europeias (26 maio). Um semestre em campanha diária, num quadro de polarização argumentativa, profunda fragmentação partidária, equilibrado a quatro nas projeções de voto (PSOE, PP, Ciudadanos e Podemos), e com um quinto (Vox) a tentar ser o novo pêndulo de governos à direita, replicando o que se passou recentemente na Andaluzia. Poderíamos pensar que Espanha vive um momento dramático na sua economia, uma entropia nas exportações, uma crise sem paralelo no emprego, mas não é isto que acontece. A recuperação pós-crise tem superado as expectativas, os rendimentos per capita ultrapassaram já os de Itália, e a dinâmica de crescimento tem ultrapassado os 3% ao ano. Mesmo assim, em pouco mais de três anos (desde dezembro de 2015), os espanhóis terão enfrentado três legislativas, o que entrelaça muito mais a instabilidade governativa com as transformações que estão a ocorrer nas identidades partidárias do que com a conjuntura económica..Na ressaca da grande crise financeira, o escândalo de corrupção que foi minando o PP correu em paralelo com a complexa gestão da independência catalã, provocando uma combustão perfeita geradora de novidades no mercado eleitoral. Se o Ciudadanos foi a versão moderada dessa síntese, o Vox aparece como a tradução inevitável do ar dos tempos ocidentais. Até abril, tendo em conta as sondagens, o PP pode ficar cristalizado entre aqueles dois partidos, sem arte e engenho para se abrir a novos eleitores. Neste momento, arrisca-se mesmo a ser o terceiro partido nacional, depois de evaporado na Catalunha em 2017. Claro que, como se viu na Andaluzia, existem compatibilidades à direita, mas uma coisa é vingar uma solução política regional sendo o PP o maior partido; outra, diferente, é o PP ser ultrapassado nacionalmente por um partido originalmente regional como o Ciudadanos. Nesse momento, além das dificuldades gerais para se encontrar um governo saído das legislativas, poderemos ter uma luta interna sem quartel no PP, com o Vox a esfregar as mãos. O que hoje, à luz das sondagens, é visto como a única aritmética parlamentar que garante uma maioria (Ciudadanos, PP e Vox) tem tudo para espelhar uma nova frente de incompatibilidades políticas em cima do clima de trincheira ideológica em que Espanha mergulhou..À esquerda, o PSOE não tem interlocutores. Os nacionalistas provaram ao que vêm quando conjunturalmente se disponibilizam para garantir um governo minoritário: passar uma fatura chamada independência. E o Podemos não assegura credibilidade a nenhuma solução encabeçada pelos socialistas. O que Pedro Sánchez fez ao convocar eleições antecipadas não foi apenas fruto do chumbo orçamental, mas um ato de salvaguarda da matriz constitucionalista do PSOE, evitando alienar o centro político. Foi, acima de tudo, não deixar à direita o monopólio da defesa da lei fundamental, desequilibrando por tempo indeterminado a democracia espanhola. Ora, a Espanha democrática vive de constantes equilíbrios que lhe têm conferido estabilidade institucional e territorial. É igualmente verdade que o sistema tem sabido ler a força que a política exerce sobre a rigidez constitucional, abrindo progressivamente novas competências às autonomias e, num sentido mais amplo e partilhado com os demais Estados membros, à UE. A leitura mais estrutural que pode então ser feita sobre o momento espanhol, passa muito menos por arranjos pré e pós-eleitorais e muito mais com o fim de uma era fundada com a atual Constituição. À cabeça, a adaptabilidade a um modelo federalista que acomode de outra forma as autonomias, forjando uma solução de compromisso entre posições crescentemente inflexíveis. O custo a pagar pela rigidez do sistema é, como estamos a ver, uma ausência total de estabilidade política e a porta aberta à institucionalização de partidos radicais que rapidamente passam das franjas ao centro das decisões. Em seguida, a clara noção de que, mesmo cumprindo a lei, a tomada de posse de um governo sem ir a eleições tem a sua força ferida de autoridade. A sucessão entre Rajoy e Sánchez, em tempos de cólera popular, espelha bem os limites políticos de soluções à revelia do entrosamento com os cidadãos, excessivamente reféns de uma lógica legalista, criando a perceção de um apego desmesurado aos privilégios do poder e de amedrontamento com a vontade eleitoral. Este tema não deve ser lido como uma crítica personalizada, mas antes como um alerta para combater o sentimento antipartidos sistémicos que grassa na Europa..É aqui que o caso espanhol precisa de ser enquadrado, mesmo com as extremas particularidades que lhe dão vida. Dificilmente teremos governos maioritários na União Europeia nos próximos anos. A geometria variável do sentido de voto e a fragmentação política, aliada a desencantos vários, traduzir-se-á num quadro em que a negociação interpartidária irá definir o alcance das reformas nas políticas públicas, a estabilidade das políticas externas e a consistência das instituições. Será sobretudo a arte negocial, aliada à força da legitimidade eleitoral, a definir os líderes políticos mais capazes. Tenho dúvidas de que os encontremos no atual espaço de recrutamento afunilado em perfis exíguos de carreira partidária..Investigador universitário

O padrão espanhol

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