Remodelação já a pensar no próximo governo

António Costa vai prosseguir na remodelação deste fim de semana a tarefa que já tinha iniciado na de outubro de 2018: preparar a formação do próximo governo. A nova orgânica do executivo indica uma prioridade total à questão dos fundos comunitários. Está em curso a negociação para o pacote 2020-2027.

Pedro Marques (ministro do Planeamento e Infraestruturas) e Maria Manuel Leitão Marques (ministra da Presidência e da Modernização Administrativa) vão sair do governo para integrar a lista do PS ao Parlamento Europeu. Contudo, a operação que António Costa montou para os substituir indica que o primeiro-ministro já está na verdade a preparar o próximo governo - caso consiga formá-lo (e já se sabe que não é preciso ganhar as eleições para o fazer, basta a esquerda ter maioria).

A principal prova disso é a nova organização que o governo terá na área do Planeamento e Infraestruturas. O ministério que hoje ainda é de Pedro Marques será partido em dois: de um lado o Planeamento (eufemismo de gestão de fundos comunitários); do outro as Infraestruturas. Esta divisão indica que a partir de agora a gestão dos fundos da UE terá direito a ter um ministério exclusivamente dedicado. Está em causa a negociação do próximo quadro comunitário de apoio. Chama-se Quadro Financeiro Plurianual (QFP) e terá um âmbito temporal entre 2020 e 2027. Prioridade política e institucional total, portanto - e num tempo em que já vão surgindo sinais de arrefecimento da economia, sinais aliás que o primeiro-ministro não desmente. Nelson de Souza, atual secretário de Estado do Planeamento, será o ministro da pasta. Ainda não se sabe quem terá como secretário(a) de Estado.

Pedro Nuno Santos promovido

Já o cargo de ministro das Infraestruturas irá para o atual secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos. Estrela em ascensão no PS, que não esconde as suas ambições de suceder um dia a António Costa na liderança do partido, Pedro Nuno Santos é premiado com uma pasta ministerial de peso pelo seu empenho como principal responsável no governo, durante toda a legislatura, pelas negociações dentro dos partidos que integram a geringonça (PS-BE+PCP+PEV).

Pedro Nuno Santos vai ficar com a tutela das Infraestruturas (ferroviárias, rodoviárias, e aeroportuárias), além das telecomunicações. O seu ministério irá também roubar ao Ministério do Ambiente a tutela da Habitação e com isso a respetiva secretária de Estado, Ana Pinho. Também o novo ministro já terá como secretário de Estado o atual presidente do Metro do Porto, Jorge Delgado. Por ora não é claro se Guilherme W. de Oliveira Martins, atual secretário de Estado das Infraestruturas, se manterá na função - os sinais disponíveis apontavam nesse sentido, mas não havia confirmação oficial.

Mariana Vieira da Silva a ministra?

À hora do fecho desta edição, outras incógnitas se mantinham. Por exemplo: quem vai substituir Pedro Nuno Santos na Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares? Nos bastidores socialistas circulava, intensamente, o nome de Duarte Cordeiro - atual vice-presidente da Câmara de Lisboa e também ele, como Pedro Nuno, ex-líder da JS (são amigos pessoais de longa data). Sabe-se que Cordeiro e o presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, não vivem entre si no melhor dos mundos. A informação estava porém por confirmar.

Outra incógnita estava no nome da personalidade que irá substituir Maria Manuel Leitão Marques como ministra da Presidência e da Modernização Administrativa. A hipótese mais provável é a de Mariana Vieira da Silva, atual secretária de Estado adjunta do primeiro-ministro, que até poderia chamar a si também a pasta dos Assuntos Parlamentares. Mariana Vieira da Silva tem no entanto um handicap: não é jurista. E no Ministério da Presidência - aquele que assegura o controlo de qualidade da produção legislativa do governo - a tradição é que seja ocupado por um(a) jurista. Como o é Maria Manuel Leitão Marques e como o foram todos os outros anteriores titulares do cargo, em governos do PS ou do PSD.

Carlos Moedas de saída da Comissão

Uma coisa é certa: hoje, numa convenção europeia convocada para Vila Nova de Gaia, António Costa anunciará o nome de Pedro Marques como cabeça-de-lista do PS ao Parlamento Europeu.

Mas o que toda a gente no partido sabe é que Marques está destinado a voos mais altos em Bruxelas, podendo depois de eleito vir a ser indicado pelo atual governo para integrar o futuro elenco da Comissão Europeia. Esta opção revela uma decisão já há muito tomada: Carlos Moedas (PSD) deixará de ser comissário, cargo para o qual foi indicado pelo governo quando o primeiro-ministro era Pedro Passos Coelho. Competirá ao atual governo - e não ao próximo - escolher o representante de Portugal no executivo europeu.

O calendário da escolha da próxima Comissão Europeia vai tropeçar, no tempo, nas eleições legislativas em Portugal, que serão dia 6 de outubro, como há muito já decidiu (e anunciou) o Presidente da República. Já as eleições europeias estão marcadas de 23 a 26 de maio nos 28 países da UE, sendo em Portugal no dia 26 (um domingo).

No dia 1 de julho termina o mandato dos atuais deputados do Parlamento Europeu, iniciando-se no dia seguinte, 2, o mandato dos recém-eleitos. Durante o mês de julho decorre a primeira sessão plenária, que é também a primeira oportunidade para eleger o presidente da Comissão Europeia.

Até finais de julho, inícios de agosto, os países devem indicar os seus candidatos a comissários europeus, que serão ouvidos nas respetivas comissões parlamentares em setembro e outubro. Na sessão plenária de 21 a 24 de outubro será eleita, em conjunto, a nova Comissão Europeia - presidente e comissários.

Já com sete semanas na estrada, o secretário-geral do PS, António Costa, prepara-se para também ele assumir as despesas de 15 dias de campanha eleitoral, assumindo-se como o verdadeiro cabeça-de-lista socialista ao Parlamento Europeu.
É a resposta possível para um nome que entusiasma menos entre os socialistas e que convence pouco fora do partido: Pedro Marques, o ainda ministro do Planeamento e Infraestruturas, será anunciado hoje, em Gaia, na Convenção Nacional do PS de preparação para as eleições europeias, como o n.º 1 da lista do partido, depois de sete sessões regionais.
Será então António Costa a fazer a volta da carne assada, os 15 dias da estrada, com um objetivo no horizonte, já admitido pelo próprio líder socialista: conseguir um poucochinho mais do que o "poucochinho" de António José Seguro em 2014, razão por que Costa desafiou a liderança de Seguro por este ter ganho as europeias com 31,46% e pouco mais de mil mil votos do que a coligação PSD-CDS.

Já neste mês, numa entrevista à SIC, António Costa jogou à defesa, afirmando que não conhece "nenhuma eleição que seja um passeio no parque". E completou: "Já ganhei quando não esperava ganhar e já perdi quando esperava perder." Para deixar uma única certeza: "Espero ter um resultado melhor" do que em 2014.
Para o conseguir, o líder do PS alinha uma lista (absolutamente paritária, como já tinha sido em 2014) em que só repetirá três dos atuais eurodeputados: Pedro Silva Pereira, Carlos Zorrinho e Maria João Rodrigues, apesar das dúvidas recentes levantadas por causa de um processo por assédio moral que foi colocado à antiga ministra do Emprego.

Além de Pedro Marques, o secretário-geral do PS aposta noutro governante do executivo: Maria Manuel Leitão Marques, ministra da Presidência e da ModernizaçãoAdministrativa, segue agora para Bruxelas (ver ao lado).
De fora fica Francisco Assis, que foi o primeiro da lista de Seguro e desde a primeira hora um crítico da opção da geringonça. Também o eurodeputado Ricardo Serrão Santos, que tinha sido indicado pelo PS açoriano, será substituído, com os socialistas das ilhas a apontarem André Bradford, atual líder parlamentar regional, como o próximo candidato do PS/Açores ao Parlamento Europeu. Falta a Madeira indicar também o seu.

Quem também fica de fora - apesar de ter sido convidada por Costa - é Constança Urbano de Sousa. A ex-ministra da Administração Interna, que saiu do governo na sequência dos incêndios de 2017, recusou trocar a Assembleia da República pelo Parlamento Europeu.