BE desafia partidos a assumir boas práticas nas redes sociais

Com as eleições europeias e legislativas no horizonte, o Bloco de Esquerda vai avançar com a publicação de um código de conduta para a "campanha nas redes sociais". E o deputado desafia os outros partidos "a assumir um compromisso de boas práticas" para essa campanha.

Em dez pontos, o código de conduta regista as redes em que o Bloco de Esquerda está presente e afirma que todo o conteúdo é produzido "diretamente" pelo partido, "dispondo para isso de uma equipa profissional e não recorrendo a agências externas". Outras regras: não vai usar perfis falsos, e apenas intervirá politicamente em nome próprio, e não comprará seguidores em redes sociais, embora assuma poder pagar para promover as suas publicações, respeitando a lei e o registo das contas. Segundo o documento a que o DN teve acesso, "o discurso de ódio e a violência verbal não serão admitidos e a intervenção dos seus autores será bloqueada", assim como não organizará "intervenção hostil em espaços de adversários políticos nas redes sociais".

Além disto, a preocupação estende-se às imagens e fotografias que usarão em campanha, na qual o BE garante que não criará nem atribuirá "identidades falsas" (como aconteceu na anterior campanha, com o PS, que usou imagens de pessoas para histórias de vida que não eram suas), rejeitando e condenando "toda a divulgação deliberada de informação falsa".

Por último, o Bloco diz que "tomará todas as iniciativas legais ao seu alcance para identificar publicamente a origem de calúnias, mentiras e informação falsa, procedendo criminalmente contra os seus autores e promotores". Recorde-se que Catarina Martins foi alvo de um meme falso e não apresentou queixa oficial - apenas ao Facebook.

O objetivo destas regras, segundo o Bloco, é evitar o que tem acontecido um pouco por todo o mundo, nomeadamente nos Estados Unidos, Brasil ou no referendo ao Brexit. E tem também em vista "o que foi sendo conhecido recentemente" em Portugal, "de algumas estruturas presentes nas redes sociais e que são fontes de disseminação de notícias falsas", como revelaram investigações do DN. Por isto, "a próxima campanha eleitoral pode ser uma experiência nova para todos, com a utilização deste tipo de recursos em ambiente de campanha eleitoral", admite Jorge Costa.

É neste ponto que o deputado bloquista entende que "todos os partidos devem assumir um compromisso de boas práticas, no que respeita à utilização das redes sociais, seja na clara identificação daquilo que fazem, daquilo que publicam, daquilo que promovem, dos meios a que recorrem, daquilo que gastam nestas redes". Para Jorge Costa, os partidos devem também assegurar "a qualidade dos conteúdos que vão divulgar e que devem respeitar princípios elementares da boa-fé e um compromisso com a verdade e transparência de um debate político, que é o que se pretende numa campanha eleitoral".

O Bloco de Esquerda invoca a sua "experiência importante de comunicação direta através da internet, baseada no diário online Esquerda.net, lançado há 12 anos, e desenvolvida pela presença permanente nas redes sociais, em que o Bloco foi pioneiro entre os partidos políticos portugueses". Em causa própria lembra-se ainda que "a comunicação do Bloco é seguida por dezenas de milhares de pessoas no Facebook e no Twitter, estando vários/as dirigentes do partido entre as personalidades políticas com maior audiência e interação".

Olhando para como "estas dinâmicas das notícias falsas" têm vindo a crescer em Portugal, os bloquistas entendem que não há "nenhuma razão para pensar que isso não venha a ser importante na campanha eleitoral". O código vincula"todas as organizações territoriais e setoriais do Bloco de Esquerda" e sendo "válido para publicações abertas ou fechadas (grupos)" do partido.

Para já, não há iniciativas legislativas a caminho sobre como travar este tipo de conteúdos, "para que não haja abusos contra a liberdade de expressão na internet". É uma possibilidade "arriscada", porque teria de ser "muito ponderada". Uma hipótese será os gigantes da indústria, como a Google e o Facebook, impedirem que sites deste género beneficiem de publicidade paga e que são fonte de rendimentos destas páginas.

Atuar criminalmente contra fake news

O BE define que "na promoção paga das suas publicações" fará o "registo em contas" e que pagará sempre "diretamente às redes sociais, sem recurso a entidades intermediárias". O partido "acolhe o debate nos seus espaços", mas recusa comentários "de ódio" e "a violência verbal". Afastando a hipótese de organizar "intervenção hostil em espaços de adversários políticos nas redes sociais", o BE argumenta que "tomará todas as iniciativas legais ao seu alcance para identificar publicamente a origem de calúnias, mentiras e informação falsa, procedendo criminalmente contra os seus autores e promotores".