Absentismo parlamentar: PS e Bloco são quem mais falta

A primeira sessão legislativa da XIV legislatura está a chegar ao fim. O DN faz as contas às faltas dos deputados ao plenário desde outubro de 2019.

Tirando o PCP e o PEV, a esquerda fica tremida na fotografia do absentismo parlamentar nesta primeira sessão legislativa da XIV legislatura, agora prestes a terminar (o último plenário está marcado para o próximo dia 23).

Contas feitas pelo DN, revelam que, com 75 sessões plenárias realizadas desde que a legislatura se iniciou (outubro de 2019), o PS, sendo o maior partido parlamentar (108 deputados), é também o partido mais faltoso, fazendo-se a média das faltas por deputado.

Ao todo, os deputados socialistas faltaram 939 vezes (soma de faltas justificadas com faltas injustificadas, que são aliás pouquíssimas), o que dá uma média de 8,6 faltas por deputado.

Ora, o segundo partido mais faltoso, nesta média, é o Bloco de Esquerda, com 6,8 faltas por deputado (o grupo parlamentar bloquista tem 19 deputados ao todo). E o terceiro é o PAN (contas feitas a quatro deputados dado que a dissidência de Cristina Rodrigues ocorreu há muito pouco tempo), com uma média de 5,8 faltas.

Tirando, como já se disse, o PCP e o PEV (ver quadro acima), a direita fica melhor neste campeonato. O PSD tem 79 deputados, mas a sua média de faltas é metade da do PS. João Cotrim de Figueiredo, deputado único da Iniciativa Liberal, é a direita que melhor "currículo" apresenta, com zero faltas.

João Cotrim de Figueiredo não foi porém o único deputado com zero faltas no plenário. Os dados disponíveis no site do Parlamento revelam, ao todo, treze deputados nessa situação - sendo um deles o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

Mas assim como há quem falte muito pouco, também há o inverso. O deputado mais faltoso é António Topa, do PSD (todas as 24 faltas foram por motivo de doença). Mas o restante top ten é composto exclusivamente por deputados socialistas.

Joacine no limite

A análise do DN revela que a esmagadora maioria das faltas que os deputados deram nesta sessão está justificada. Ao todo foram 1471 faltas justificadas, com apenas 25 injustificadas. Somando ambos os valores e dividindo-se pelos 230 deputados em efetividade de funções, a média é de 6,5 faltas por deputado.

São as faltas injustificadas que podem implicar perda de mandato, quando se somam cinco. E, neste caso, destaca-se a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira (ex-Livre), que tem três faltas destas. Mais duas e arrisca fortemente perder o mandato.

A palavra "faz fé"

O Estatuto dos Deputados determina o que pode ser "motivo justificado de falta": doença, casamento, maternidade e paternidade, luto, força maior, missão ou trabalho parlamentar e trabalho político ou do partido", bem como "a participação em atividades parlamentares, nos termos do Regimento". Diz também que "em casos excecionais, as dificuldades de transporte podem ser consideradas como justificação de faltas".

Vale ainda para o efeito o Regime de Presenças e Faltas ao Plenário aprovado numa resolução da Assembleia República. Este regime determina que, para justificar as faltas, "a palavra do deputado faz fé, não carecendo por isso de comprovativos adicionais". Caso o motivo das faltas seja de doença e se prolongue por mais de uma semana, aí "poderá, porém, ser exigido atestado médico".

Faltas forçadas

Os dados do site do Parlamento mostram também até que ponto, nesta sessão legislativa, muitas faltas foram, na verdade, forçadas, por razões sanitárias (a lotação do plenário foi limitada para poder haver distância física entre os deputados).

Prova disso é o facto de vários deputados terem apenas uma falta (justificada por "força maior"), tendo essa falta ocorrido na sessão solene com que os deputados celebraram o 25 de Abril. Não foram porque não puderam ir: a lotação do plenário foi limitada a um terço.

Paridade nas faltas

O DN fez ainda as contas à distribuição do absentismo por género. Na prática, homens e mulheres faltam, em média, o mesmo, com uma diferença de décimas a favor dos homens.

Para efeito de perda de mandato, conta também o absentismo dos deputados às comissões. Quatro faltas não justificadas podem determinar a perda do mandato de um deputado na comissão. Os dados não estão disponíveis publicamente, como acontece com as ausências em plenário.

Seja como for, tanto quanto em relação ao plenário como em relação às comissões, uma coisa é certa: não há memória na história do parlamentarismo democrático em Portugal de alguém ter "chumbado" por faltas.

Nota: Notícia retificada às 12h45 de 14 de julho. Foram alterados os dados do PAN. A média de faltas por deputado passou de 6,7 para 5,8. Faz-se a contabilidade a quatro deputados visto que a deputada dissidente do partido Cristina Rodrigues faltou ainda sendo deputada do partido.

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