Aumento extra chega a mais 283 mil pensionistas neste ano
O número de pensões da Segurança Social em valores mínimos com direito a atualização extraordinária dá neste ano um salto de 18%, com mais cerca de 283 mil pensões abrangidas. O bónus chega a perto de 1,9 milhões de pensões abaixo do mínimo de existência de 658,22 euros, segundo informações prestadas pela Segurança Social ao DN/Dinheiro Vivo.
Os beneficiários das mais baixas pensões do país representam em 2020 mais de metade do universo de pensões (3,6 milhões nos últimos dados, de 2018) e quase dois terços das pensões da Segurança Social (2,9 milhões).
São estas a pensões que, um mês depois da entrada em vigor do Orçamento do Estado, esperada para março, receberão o aumento extra até seis ou dez euros aprovado pelo Parlamento para as pensões mais baixas, depois de terem recebido um impulso automático de meros 0,7% na atualização do início do ano (ou 0,24% para algumas pensões de sobrevivência acima de 438,81 euros).
O grande aumento de pensionistas nos escalões mais baixos de rendimento com direito a um aumento extra repõe um nível que se verificou pela última vez em 2017 e que desde então tem vindo a cair. No ano passado, só 1,6 milhões de pensões beneficiaram do bónus que completa o necessário até garantir que cada uma das pensões abaixo do mínimo de existência sobe pelo menos dez euros. Ou seis euros no caso de pensões sociais, pensões do regime rural e primeiro escalão das pensões mínimas - com menor subida garantida agora pelo facto de terem tido atualizações durante os anos da crise.
Segundo a Segurança Social, a variação dos preços ao longo do último ano será responsável pelo aumento do número de abrangidos pela atualização extraordinária em 2020. A inflação, que ficou em 0,24% nos 12 meses até novembro, é um dos fatores que entra no cálculo da atualização automática das pensões mais baixas. O outro é o PIB, que neste ano somou 0,5 pontos percentuais aos aumentos destas pensões.
Por exemplo, no caso de uma pensão de 476 euros - que era o valor médio de uma pensão de velhice da Segurança Social em 2018 -, o ganho que ficou em 0,7% traduziu-se em mais 3,33 euros, aos quais o orçamento vem agora acrescentar um bónus de 6,67 euros. Quase no limite da elegibilidade, uma pensão de 650 euros vai receber 5,5 euros extra, depois de ter tido uma atualização regular de 4,5 euros.
Já no ano passado, a subida automática dos pensionistas a ganhar até aos 653,64 euros (o mínimo de existência então em vigor) foi de 1,6%. Uma percentagem de atualização que já assegurava um mínimo de dez euros às pensões a partir dos 625 euros. Para estas, já não houve aumento extra. E, assim, houve menos pensionistas a beneficiar do bónus orçamental em 2019 do que aqueles que há neste ano.
O aumento em mais de 280 mil pensionistas abrangidos será, assim, um indicador de um número elevado de pensionistas a ganhar nas franjas do mínimo de existência. Por isso, muito mais sensíveis ao comportamento dos preços no que diz respeito ao valor da pensão.
Outra explicação avançada pela Segurança Social refere "o efeito do aumento da capacidade do Centro Nacional de Pensões na atribuição de novas pensões, que se tem vindo a refletir num aumento significativo do número de novos pensionistas". Neste caso, novos pensionistas com pensões inferiores ao mínimo de existência de 658 euros que dá direito, mas não sempre, a aumento extraordinário.
jornalista do Dinheiro Vivo