Guia para um impeachment que pode bem não ser o fim de Trump

Aprovados dois artigos de acusação contra o presidente na Comissão Judicial da Câmara dos Representantes e com a aprovação no plenário quase garantida, processo de destituição deve mesmo chegar ao Senado. Será a terceira vez na história dos EUA.

O presidente do Supremo Tribunal dos EUA - atualmente John Roberts - preside ao julgamento, os membros da Câmara dos Representantes, transformados em managers, apresentam a acusação e o presidente tem o direito de chamar as suas testemunhas e montar a defesa com os seus advogados. Os senadores ouvem os argumentos de ambas as partes, deliberam e tomam uma decisão através do voto. São necessários dois terços para destituir o presidente. Será este o cenário que espera os americanos e o mundo caso o processo de impeachment contra Donald Trump avance mesmo para o Senado. Uma possibilidade muito forte, uma vez que os democratas, sob a batuta de Nancy Pelosi, têm maioria no plenário da Câmara, para onde seguem esta semana os dois artigos de acusação contra o presidente - um por abuso de poder, outro por obstrução ao Congresso - que na sexta-feira foram aprovados na Comissão Judicial.

Mas afinal o que está em causa?

O processo de destituição movido pelos democratas contra Trump tem como base a pressão que alegadamente terá exercido sobre o presidente ucraniano Volodymyr Zelensky para este investigar os negócios de Hunter Biden, o filho de Joe Biden, suspeito de corrupção naquele país. Ora, o ex-vice-presidente de Barack Obama é um dos favoritos à nomeação democrata para as presidenciais de novembro de 2020 - ou seja, um dos potenciais rivais de Trump nesse escrutínio. Foram as conversas telefónicas entre Trump e Zelensky que justificaram a acusação de abuso de poder movida pelos democratas contra o presidente americano. A recusa da Casa Branca em colaborar com a investigação está por detrás do artigo de acusação por obstrução ao Congresso.

A Constituição dos EUA prevê a figura do impeachment em caso de traição, suborno ou outro "crime grave".

Em que ponto estamos do processo?

Neste momento os democratas liderados pelo presidente da Comissão Judicial da Câmara, Jerry Nadler, redigiram e aprovaram na Comissão Judicial dois artigos de impeachment contra Trump. A verdade é que a aprovação a este nível estava quase garantida, uma vez que os democratas estão ali em maioria - 24 contra 17 republicanos. O mesmo acontece no plenário da Câmara, onde os democratas recuperaram a maioria nas eleições intercalares de novembro de 2018. Neste momento, dos 435 congressistas 233 são democratas, 197 são republicanos. Há um independente e quatro lugares vagos.

Por isso, apesar de alguns democratas que em novembro vão a votos em distritos que oscilam entre os dois partidos estarem hesitantes em apoiar o impeachment, ainda existe uma maioria forte no plenário para levar o processo à fase seguinte: o julgamento no Senado.

O que esperar desse julgamento?

Em primeiro lugar importa dizer que se o impeachment de Trump passar a esta fase, será apenas a terceira vez na história dos EUA. Só três presidentes foram alvo de processos de destituição. Richard Nixon, em 1974, demitiu-se ainda antes do início do julgamento, na sequência do seu envolvimento no escândalo do Watergate. Restam, portanto, Andrew Johnson e Bill Clinton. Em 1867, ainda os EUA recuperavam da Guerra Civil, quando o 17.º presidente decidiu tirar do cargo Edwin Stanton, o seu secretário da Guerra e seu maior crítico, violando uma lei que o proibia de demitir um responsável aprovado pelo Senado sem o consentimento deste.

Na hora de votar, o Congresso falhou a maioria de dois terços apenas por um voto. Mais fresco na memória está o processo de destituição contra Clinton. Em 1998, o presidente foi alvo de impeachment por mentir sob juramento sobre a sua relação com a estagiária da Casa Branca Monica Lewinsky. Foi ilibado com 55 votos contra 45 no Senado.

Com Trump pode ser diferente?

Neste momento nada indica que o impeachment consiga os dois terços de votos necessários para passar no Senado. Os republicanos têm maioria na câmara alta do Congresso americano - com 53 dos cem lugares. E até ao momento, a verdade é que os republicanos, a menos de um ano das eleições (em novembro de 2020 os americanos irão eleger não só o presidente mas também a totalidade da Câmara dos Representantes, um terço do Senado e 11 dos 50 governadores), têm-se mantido unidos atrás do seu presidente. "Duvido", garantiu Mitch McConnell quando questionado se achava que algum senador ia votar a favor da destituição de Trump. O líder da maioria republicana no Senado explicou na FOX News que há "zero hipóteses de o presidente ser afastado do cargo e acredito que não teremos nenhuma deserção".

E se Trump for considerado culpado?

Apesar deste formato do julgamento no Senado, muito semelhante ao de uma sala de tribunal, o impeachment não é um processo judicial, é um processo político. Logo, mesmo que fosse considerado culpado, e, por consequência, afastado do cargo, o presidente não seria detido, tendo para isso de passar pelo sistema judicial.

O que tem dito o presidente?

"Embuste", caça às bruxas" ou simplesmente "mentira". Tem sido sobretudo no Twitter que Donald Trump tem criticado a decisão dos democratas de avançarem com um processo de impeachment contra ele. Já depois da votação dos dois artigos do impeachment na Comissão Judicial da Câmara, Trump reagiu na sua rede social preferida, garantindo: "Como é que se pode ser destituído quando não se fez NADA de errado, se criou a melhor economia da história deste país, se reconstruiu as Forças Armadas, se resolveu os Assuntos dos Veteranos (Escolha!), se cortou nos impostos [...] se criaram empregos, empregos, empregos e tããããão mais? Loucura!" A narrativa da "caça às bruxas" tem sido repetida por vários republicanos. E o próprio Trump garantiu, também no Twitter, que "o Partido Republicano está mais unido agora do que em qualquer momento da sua história - de longe!".

E se Trump for mesmo afastado?

A acontecer, seria um momento histórico. Nunca um presidente americano foi afastado do cargo após um processo de impeachment - Bill Clinton acabou mesmo o mandato com a popularidade ao nível mais alto. Mas a acontecer, o resultado seria Mike Pence, o vice-presidente, assumir a chefia do Estado até final do mandato. É verdade que, com as eleições marcadas para 3 de novembro de 2020, estamos a falar de uns meses.

Mas se criticam Trump, para os liberais americanos o presidente Pence pode mesmo ser o pior pesadelo. O antigo governador do Indiana é sem dúvida um republicano mais tradicional e conservador. Mas a sua proximidade à direita evangélica, as suas convicções religiosas que o impedem de jantar com mulheres se a mulher não estiver também presente ou a sua alegada homofobia tornam-no uma figura tudo menos unânime.

E os candidatos democratas?

Com ainda dezena e meia de candidatos à nomeação e Joe Biden a destacar-se como favorito, num pelotão que inclui os senadores Elizabeth Warren e Bernie Sanders, a verdade é que a melhor forma de os democratas afastarem Trump será mesmo vencer as eleições e impedi-lo de servir um segundo mandato.

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