"Em termos de oceano Portugal é um dos 15 maiores países do mundo"

Entrevista a Tiago Pitta e Cunha, presidente da Fundação Oceano Azul, que tutela o Oceanário de Lisboa, e que é parceira da Fundação Francisco Manuel dos Santos na organização da conferência O Futuro do Planeta que sábado e domingo se realiza no Teatro Camões, no Parque das Nações. Sublinha o papel de Portugal no mar e a necessidade de mobilizar a sociedade civil.

Além de poderem ver John Kerry, que foi candidato presidencial americano e secretário de Estado de Barack Obama, a falar de ambiente, diga-me duas ou três razões para as pessoas assistirem a esta conferência sábado e domingo sobre O Futuro do Planeta.
A primeira razão é o tema da conferência. Falar sobre o futuro do planeta é algo em que se deve parar para pensar. Como é que chegámos a esta situação em que temos de discutir, enquanto espécie, a humana, sobre o futuro do planeta. Isto era impensável há 30 anos. Nessa altura quando se falava no fim da história era sobre o fim do império soviético. Hoje podemos falar do fim do planeta mesmo. Ora bem! O futuro do planeta não se discutia porque o planeta estava cá para sempre. Não tínhamos, nessa altura, a compreensão que o nosso modelo de desenvolvimento económico e a exploração desregrada dos recursos naturais do planeta o levaria a chegar a uma situação de exaustão em que os equilíbrios são postos em causa e em que temos de começar a pensar que futuro é que o planeta terá. Há aqui quase uma questão matricial, filosófica, que é "qual é o futuro do planeta?".

O fim do planeta pode começar pelo fim dos oceanos?
Os oceanos e a atmosfera são os dois grandes sistemas de suporte do planeta que nós reconhecemos mais tarde estarem a ser francamente afetados pelas nossas ações. Começámos, nos primórdios, por secar os pântanos para fazer agricultura, depois começámos a desviar os cursos de água também para a agricultura, depois cortámos as florestas... até que chegámos a um ponto que era impensável: alterar os oceanos. Nós, espécie humana, que éramos umas formigas nos primórdios da nossa evolução, conseguimos chegar ao ponto de pôr em causa este enorme ecossistema. E é aqui que isto nos deve fazer pensar. Como é que chegámos aqui? Como é que não percebemos que estávamos a chegar aqui? Como é que não nos interrogámos de forma mais profunda ao longo do caminho? E que nos faça também pensar um pouco... será que tem que ver com o que nós fazemos ou será ainda mais profundo e tem que ver com o que nós somos. Era inevitável que chegássemos aqui? Esta conferência quer discutir esta questão ao seu limite e que inclua uma perspetiva filosófica.

Quando começou o movimento de contestação social dos coletes amarelos, em França, há uma frase que me ficou na cabeça: "Os políticos andam a discutir o fim do mundo e eu tenho de me preocupar com o fim do mês." Não acha que é difícil, apesar de tudo, passar a preocupação ambiental para além de umas certas elites mais informadas?
É difícil até para as elites bem informadas. Há pessoas que pensam no fim do mês, há os empresários que pensam no fim do ano, há os decisores políticos que pensam na legislatura e nas eleições. Toda a gente tem razões para não pensar no planeta porque o planeta é a longo prazo. Isto tem sido uma das grandes perplexidades do funcionamento da espécie humana no seu coletivo e do cérebro humano na sua individualidade, que é nós não conseguirmos compreender que para além das crises que existem sobre os mísseis nucleares ou do comércio com a China, problemas geoestratégicos, percebemos que há outros problemas em que todos os dias trabalhamos para os agravar sem nunca pararmos para pensar neles. Temos a ideia de que estamos sempre a melhorar a nossa civilização e que a espécie está sempre num caminho de progresso mas nos últimos 20 anos fizemos pior dos que nos 20 anos anteriores. Não estamos a progredir como espécie, podemos estar a progredir no índice de desenvolvimento económico, mas se calhar ao mesmo tempo estamos a hipotecar não só as próximas mas as gerações presentes. A crise climática e ambiental é algo que vai afetar os nossos empregos, as nossas férias, a nossa alimentação e a nossa noção de nós próprios no futuro. As próximas gerações não são entidades estranhas de aliens que vão chegar ao planeta no futuro com que não nos devemos preocupar. As próximas gerações são os filhos e netos de que gostamos mais do que tudo na vida mas não conseguimos pensar assim. Em maio chegámos ao ponto de esgotar os recursos naturais do planeta para 2019, através da nossa produção industrial. Estamos a viver de quê desde então? Dos recursos naturais das gerações futuras. Se não pensarmos sobre isto, vamos pensar sobre o quê?

Há dias o DN constatou que nos programas dos partidos políticos estes triplicaram, quadruplicaram, quintuplicaram até as referências ao ambiente. Sente que, tal como na linha de alguns países europeus em que houve bons resultados dos partidos ecologistas, em Portugal começa a haver essa preocupação? Não a nível de retórica, mas a nível prático.
Em Portugal estamos bastante atrasados nesta consciencialização em relação a outros países da Europa, como qualquer pessoa medianamente informada pode constatar no que diz respeito às condutas que temos para preservar o ambiente - porque todos podemos fazer a diferença no dia-a-dia. É também facto que não temos uma agenda política importante para o ambiente, não a tivemos até hoje. Com algumas exceções, em Portugal, a maior parte do nosso enquadramento legislativo do ambiente vem de Bruxelas e depois aqui assumimo-lo, mas não são iniciativas da Assembleia da República. E tem sido assim nos últimos 15 anos. E também não há da própria sociedade civil, não temos ONG fortes... temos algumas e as que temos são de cidadãos completamente comprometidos que se sacrificam para trazer essa agenda, mas na Holanda a WWF tem 750 mil inscritos. Não há nada parecido em Portugal. Estamos a anos-luz da consciencialização da importância destes assuntos porque estamos todos a pensar no fim do mês, eu compreendo e respeito profundamente, outros estão a pensar no balanço anual, etc. As gerações mais novas já estão a pensar que não vão ter o futuro que tiveram os mais velhos do ponto de vista da qualidade de vida por causa da crise climática e ambiental. Elas estão a chamar a atenção para o que é escrito e falado e são elas que fazem a diferença. Uma pessoa individualmente pode fazer três coisas: pode votar de quatro em quatro anos; pode comprar e enquanto consumidor já pode mudar muita coisa; pode ir à internet informar-se, discutir, protestar. E a geração mais nova é exímia na internet, começa a mostrar o seu poder através do consumo e também na Europa em que os Verdes são o principal partido em alguns países e o segundo noutros - vimos também o aumento do PAN em Portugal -, que os políticos vão começar a ouvir de outra maneira. Em Portugal isto leva muito mais tempo. Nas últimas europeias ouvi um partido dizer que o sucesso do PAN era porque tinha um tema de nicho. Ou seja, há partidos que ainda veem a questão do ambiente como nicho. Porém, o ambiente está na agenda política ao mais alto nível. Esteve no G7, está no G20 e vai ser avassalador.

A juventude na vossa conferência é uma parte importante exatamente porque não é só discutir filosoficamente mas é também vital continuar a mobilizar essa juventude?
Sem dúvida. A juventude quase que por intuição compreende. Os jovens que nasceram neste século e que fazem opções de vida diárias de compromisso muito relevantes que têm que ver com estas questões, nomeadamente com os que não comem carne. Temos de os respeitar muitíssimo, são eles que estão na rua.

Mas sente nas inscrições a adesão dos jovens?
Há uma coisa curiosa com estas conferências, e esta é a primeira iniciativa que estamos a fazer com a Fundação Francisco Manuel dos Santos e isso é assinalável. Um dos grandes méritos da fundação é que consegue ir buscar uma sociedade civil que não encontramos normalmente noutras conferências. Vai buscar os pais, os filhos, os avós e passa pela sociedade de forma muito abrangente. Temos muitos jovens com menos de 20 anos, muitos acima disso e também os pais e os avós porque há muitas famílias que estão preocupadas.

Por um lado diz que Portugal está atrás dos outros países nesta consciencialização, por outro lado outros países que deviam estar à frente mostram dúvidas em termos de liderança sobre as alterações climáticas, nomeadamente os Estados Unidos. Com esta nossa dimensão oceânica, Portugal pode ter a ambição de ser um exemplo ou somos tão pequenos que isso é impensável?
Disputo sempre esta ideia de sermos muito pequenos, como se fôssemos do tamanho do Luxemburgo. Não somos, somos um Estado médio europeu e devemos assumir as responsabilidades de um Estado médio europeu porque quanto mais pequenos nos acharmos menos responsabilidades pensamos que temos e isso é importante para a forma como exercemos a nossa cidadania. E na parte do oceano é mais paradoxal essa compreensão de sermos um microestado porque em termos de oceano somos um dos 15 maiores países do mundo.

Somos 40 vezes maiores em termos de oceano do que o nosso território.
Em termos de zona económica exclusiva somos 17 vezes maiores do que o território, com a plataforma continental seremos 40 vezes maiores do ponto de vista oceânico. Só para dar uma ideia, a Fundação Oceano Azul com a Waitt Foundation está a trabalhar com o governo dos Açores para criar uma área marinha protegida de uma parte considerável da ZEE da região. O governo regional comprometeu-se em fevereiro a dedicar 15% da sua ZEE a áreas marinhas protegidas, estamos a falar de 150 mil quilómetros quadrados, duas vezes Portugal emerso. Se houvesse um G20 dos oceanos Portugal era membro. Estamos no clube dos maiores países oceânicos do mundo. Temos uma enorme responsabilidade sobre a biodiversidade, a biomassa, o equilíbrio dos ecossistemas de uma imensidão do oceano Atlântico. Temos essa responsabilidade e temos de assumi-la. Através da diplomacia Portugal tem sido um líder nos dossiês dos oceanos. Da mesma maneira em Bruxelas. A política marítima integrada da UE, que nasceu em 2017, tem uma marca portuguesa muito forte.

Foi agora convidado para aconselhar a UE. É um daqueles cargos muito bonitos no papel ou tem mesmo poder de ajudar a mudar alguma coisa?
Tem um poder de intervenção no sentido em que há cinco conselhos. A UE naquilo que é investigação e inovação renova-se todos os sete anos com o quadro comunitário financeiro. No próximo quadro 2021-27 há cinco prioridades e para cada uma a Comissão Europeia decidiu mudar drasticamente de abordagem e diz que estas prioridades vão ter de ser atacadas através de missões estratégicas com que os cidadãos europeus se identifiquem e reconheçam que vão mudar a sua vida. Até porque Bruxelas tem necessidade de mostrar que tudo o que faz tem impacto nas nossas vidas. Um dos problemas da Europa é os eleitores europeus nos seus Estados não compreenderem o que é que a Europa faz por eles. Então decidiram ser mais concretos e criaram-se cinco conselhos e cinco prioridades para cada um gerar uma missão. Julgo que há um português em cada um desses conselhos. O que é extraordinário, e deve-se a Portugal e à política que introduziu Durão Barroso, é que uma das prioridades é o oceano. Se pensarmos que a UE que foi sempre manifestamente continental, terrestre, em que o eixo Paris-Bona era continental, tem hoje como uma das suas cinco prioridades o oceano, é um contributo que o dito país que não é tão pequenino assim, que é Portugal, trouxe à Europa para recentrar as suas políticas, prioridades e recursos financeiros. Estas cinco missões têm mais de cem mil milhões de euros entre 2021-27.

Quando é que sentiu esta motivação ecologista? Vem de jovem ou chegou mais tarde?
A minha ligação começa pelo mar. Não tinha uma vertente ecologista na juventude, a sociedade portuguesa não tinha e eu também não. Sempre fui fascinado pelo mar desde pequeno. Quando acabei a licenciatura em Lisboa fui para Londres fazer um mestrado de Direito Internacional. Uma das cadeiras, Direito do Mar, levou-me a compreender que tínhamos a maior ZEE da UE e que ninguém em Portugal sabia e essa foi a verdade que me acertou em cheio na cara, a maior da vida toda. Compreendi que tinha crescido num país pequeno, um país que viveu os tempos agitados dos anos 1970, e em 1993 havia um adulto, não português, que vinha dar-me uma novidade como esta. Aquilo marcou-me para sempre e pensei que a questão do oceano e de Portugal ia ser determinante para a pertinência do nosso país no século XXI. Dediquei toda a minha vida a esta área, à sustentabilidade do oceano, e devo dizer que ao fim de 20 anos, apesar de não ter sido um passeio no parque, a agenda vem a uma velocidade vertiginosa ao encontro daquilo que pensava.

A Fundação Oceano Azul da qual é o rosto tutela o Oceanário de Lisboa. O Oceanário é um elemento para cativar os jovens? Pode motivá-los para a preocupação ambiental em relação aos oceanos?
A fundação tem uma equipa extraordinária. Temos um conselho de curadores com seis nacionalidades que é quem decide o que fazemos. Eu sou o rosto, talvez, mas há de facto, quer acima quer abaixo de mim, equipas que permitem que a fundação nestes últimos três anos tenha conseguido internacionalizar-se e ser reconhecida lá fora pelos seus pares. E de alguma maneira também poder ter uma ação em Portugal que eu acho que na conferência sobre o futuro do planeta vai poder ver-se porque um dos objetivos é ouvir os grandes pensadores internacionais mas é também mostrar que há um Portugal que está a dotar esta agenda ambiental. Vamos ter vários presidentes de autarquias, associações de pescadores. Há um país que já está a trabalhar nessa direção e nós vamos mostrar esse país na conferência. A fundação tem a concessão do Oceanário mas há uma interdisciplinaridade fantástica que tem beneficiado imenso dos pedagogos do Oceanário na sua área de educação ambiental, da literacia azul. Ninguém como o Oceanário está há 20 anos a ensinar os portugueses a respeitar e a proteger o mar.

O Oceanário não é só lúdico, é formador também?
Há uma parte que pode ser lúdica porque as pessoas entretêm-se a ver estas espécies mas o Oceanário essencialmente é conservação e educação porque com a Fundação Oceano Azul o Oceanário conseguiu libertar verbas porque antes as verbas iam para pagar as dívidas da Parque Expo. As pessoas pagam para vir ao Oceanário porque pagam pela sustentabilidade e isso tem algum sentido para o bem comum. Hoje podem ter a certeza de que o dinheiro é reinvestido ou em conservação ou em educação. Temos um fundo para a proteção dos oceanos, realizamos ações noutros países, temos um programa de educação que toca todos os anos cerca de 150 mil portugueses. Conseguiu criar-se uma massa crítica e uma instituição em Portugal que nos permite ambicionar sermos líderes internacionais nas questões da agenda do ambiente e na agenda internacional dos oceanos. É nesse sentido que trabalhamos todos os dias com o governo, as autarquias e outras organizações internacionais de conservação da natureza, como a WWF.

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