Premium Oliveira Costa é o banqueiro com a pena mais pesada no mundo pós-crise

Demorou 10 anos, a investigação e o julgamento. Enquanto isso, houve 47 banqueiros condenados, na Europa e nos EUA. A maioria já cumpriu a sua pena.

Portugal ainda não tem um banqueiro condenado e preso, no pós-crise de 2008. Há condenados a pena suspensa (João Rendeiro, Jardim Gonçalves, Filipe Pinhal e António Rodrigues) e há o demorado caso de José Oliveira Costa, ex-líder do BPN, condenado a 14 e a 12 anos de prisão, em dois julgamentos diferentes, mas que ainda dispõe de recursos da decisões judiciais.

Essa é a primeira diferença assinalável, entre Portugal e os outros países que julgaram banqueiros após a crise bancária profunda que marcou a última década.Oliveira Costa é arguido há 10 anos. Tem, hoje, 83 anos. Quase todos os banqueiros que levaram instituições financeiras à falência, em 2008, foram julgados entretanto. Cumpriram a sentença. E muitos já estão em liberdade.

A Islândia, com 25 condenações, Espanha, com 11, e a Irlanda, com sete, lideram a lista de países que mais banqueiros prenderam

Veja-se o caso de Jon Thorsteinn Jonsson, chairman do banco islandês Byr. Foi condenado, em 2012, a quatro anos e seis meses de prisão. Em meados de 2016 já tinha cumprido a sentença. Nessa altura, decorria o julgamento de Jardim Gonçalves.

Seis dos sete condenados na Irlanda, quase todos ex-dirigentes do Anglo Irish Bank, ouviram a sentença em 2015 e 2016. Quatro já estão em liberdade.

A Islândia, com 25 condenações, Espanha, com 11, e a Irlanda, com sete, lideram a lista de países que mais banqueiros prenderam. Ao todo, houve 47 banqueiros presos desde que o Lehman Brothers faliu e o sistema financeiro internacional entrou em crise. Esta é uma conclusão revelada pelo Financial Times, que verificou todos os processos contra banqueiros na Europa e nos EUA.

A segunda diferença entre Portugal e os outros países que julgaram banqueiros é a da duração da pena. Enquanto Oliveira Costa recebe condenações de 14 e 12 anos, pelos seus crimes, os outros banqueiros condenados tiveram penas muito menos severas. A maioria deles cumpriu penas de quatro anos. Só o italiano Giovanni Berneschi, ex-presidente da Banca Carige, se aproxima da sentença do português, com oito anos e sete meses de prisão por fraude, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Oliveira Costa foi condenado por crimes de abuso de confiança, burla qualificada, falsificação de documentos, infidelidade, aquisição ilícita de ações e fraude fiscal. O BPN foi arrastado, quase em simultâneo com o Lehman Brothers, para um final abrupto, e caro. Ainda não é certo o valor da despesa, para o Estado - até porque ainda existem créditos por cobrar geridas pelo grupo Parvalorem.

De rapaz pobre a banqueiro

José Oliveira Costa tornou-se uma figura emblemática de uma era, em Portugal. Era um pobre rapaz de Esgueira, Aveiro, que pedalava todos os dias 50 quilómetros de bicicleta, entre a escola comercial, onde estudava, e o escritório Bóia & Irmão, onde trabalhava como contabilista para ajudar a pagar os estudos.

Só entrou na Faculdade de Economia do Porto com 25 anos. Aos 50 anos chega ao governo (o primeiro, minoritário, de Cavaco Silva), como secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, depois de ter trabalhado num escritório, numa metalúrgica onde foi operário, e numa papelaria, em Cacia. Cavaco conheceu‐o no Banco de Portugal, onde ambos trabalhavam. Oliveira Costa no serviço de Inspeção de Crédito e Seguros. Cavaco no Gabinete de Estudos. Em Aveiro era um dos homens de confiança de Ângelo Correia.

No governo, foi o rosto da reforma fiscal que introduziu o IVA, o IRS e o IRC e lançou as bases de uma nova economia: das privatizações, à reforma do sistema financeiro e à gestão dos fundos comunitários.

Ganhou uma alcunha, posta por adversários do PSD em Aveiro: Zeca Diabo. Saiu do governo para uma prestigiada nomeação: vice‐presidente do Banco Europeu de Investimentos. Em 1994, é convidado para presidir ao Finibanco, um banco de investimentos. Aí fica três anos, o último dos quais já a desenhar o futuro BPN.

E foi nesses 10 anos de aventura como líder de um banco comercial que tudo mudou. Oliveira Costa foi agora condenado por ter arquitetado um carrossel de off-shores, sediados no número 1605, da Pebrican Avenue, em Cheyenne, no estado do Wyoming, Estados Unidos da América. Marazion Holdins LLC é o nome da casa "mãe", onde estavam registados, entre outros, o célebre Banco Insular, a maior parte (68 obras) da coleção de arte do pintor catalão Joan Miró na posse do BPN, e de um sem fim de investimentos imobiliários e financeiros do grupo Sociedade Lusa de Negócios.

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