Isto vai dar em alguma coisa? – Ep. I

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- "O que tens? Pareces ansiosa!" - dizia-me a minha mãe ao telefone esta semana.

- "Não estou ansiosa mãe, é o peso da responsabilidade." - retorqui.

- "Estás a falar da Comissão de Inquérito?" - indagava ela.

- "Sim. Começam amanhã as audições." - esclareci eu.

- "Oh, isso vai dar em alguma coisa?"

Congelei.

A pergunta que a minha mãe me colocava, sobre esta e outras questões, onde se procura apurar a verdade material dos factos em nome do interesse público, é o doloroso reflexo da falta de esperança que os portugueses têm no sistema, particularmente na justiça. Já não se trata de falta de confiança nas instituições, que parece irrecuperável apesar dos esforços daqueles que lutam para as credibilizar. Trata-se, isso sim, de falta de esperança no futuro.

A pompa e circunstância com que as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) são habitualmente anunciadas, geram uma compreensível expectativa nos cidadãos de que das mesmas se possam apurar responsáveis e consequências.

No que concerne à anterior CPI do BES, que consequências teve?

Nas próximas semanas, utilizarei este meu espaço de colunista no DN, para dar ao caro leitor a minha perspetiva do que se vai passando pela Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução. Terminados os trabalhos da CPI, que há de durar uns meses, a minha expectativa é que possamos dar à minha mãe e aos cidadãos em geral, a resposta que se impõe à pergunta que dá título ao texto: isto TEM de dar em alguma coisa!

Esta semana, testemunhamos o início de mais uma caminhada no que parece ser um deserto longo, intrincado, onde os Deputados procuram pela verdade que escasseia como a água.

O país acordou na quinta-feira passada como se nada fosse. A manhã soalheira em Lisboa não permitia adivinhar a tempestade que se abeirara da Assembleia da República no dia anterior.

O Dr. João Costa Pinto, ex-presidente do Conselho de Auditoria do Banco de Portugal e autor do mítico relatório "Costa Pinto", não poupou nas palavras. Aliás, as suas palavras, nuas e cruas - que nem facas pontiagudas - dilaceravam até a crença mais devota no sistema. With no mercy!

Comecemos pelo início: Costa Pinto liderou uma Comissão Independente que avaliou a atuação do Banco de Portugal (BdP) em relação aos acontecimentos e aos problemas que marcaram a evolução da situação do Grupo Espírito Santo (GES) e que acabaram por determinar o colapso do BES, que o sustentava financeiramente.

Até aqui, tudo certo. Até porque, alegadamente, a criação desta comissão era algo inédito em Portugal e na Europa, e a ideia era boa. Como não poderia deixar de ser, confrontado com a derrocada de uma instituição sistémica, com a importância como a que o BES tinha em Portugal, o BdP tinha de fazer um ato de contrição, uma espécie de autoavaliação de desempenho, ou não fosse ele o regulador e o responsável pela supervisão.

Ora, o relatório sobre esse desempenho é demolidor. Conclui que uma intervenção mais "enérgica" do BdP teria evitado ou minimizado os problemas do BES. Mais: que o BdP terá "fechado os olhos" à ultrapassagem do limite de grandes riscos e ao incumprimento dos rácios de capitais próprios. Costa Pinto referiu ainda que, em meados de 2011, foi produzida uma nota interna em que os técnicos do BdP manifestaram preocupações quanto à complexa estrutura do GES, o que dificultava o trabalho da supervisão. Tal nota terá sido entregue pelo diretor de supervisão ao vice-governador do BdP, sendo que a mesma não terá tido consequências.

O que fica por esclarecer desta audição - entre tantas outras coisas - é por que motivo o relatório produzido pela comissão, encomendado pelo à data Governador do BdP, Dr. Carlos Costa, foi, alegadamente, mantido em segredo durante tantos anos.

Que sentido faria ser-se o responsável máximo por uma determinada instituição, pagar a uma comissão para que avaliasse, de forma independente, a atuação dessa mesma instituição e depois manter-se as conclusões em segredo?

É uma resposta que ficará para o próximo episódio.

Deputada do PSD

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