Pedro Felício. "É chocante ver a facilidade com que as redes criminosas compram pessoas"

Pedro Felício, 45 anos, chefe de operações do Centro Europeu de Combate ao Crime Económico e Financeiro da Europol. Fez a sua carreira na Polícia Judiciária, onde passou por duas unidades de peso: a Unidade Nacional de Combate à Corrupção e a Unidade Nacional de Contraterrorismo. Foi nessa última que investigou os dois casos que mais o marcaram: o "bombista do avião" e o "Rei Ghob".

Qual o significado de Portugal, mais precisamente a PJ, ter sido escolhido para a apresentação do relatório SOCTA [Serious Organized Crime Threat Assessment] da Europol?

Tem um significado enorme. Este relatório é o nosso produto de bandeira, o relatório mais importante que a Europol faz apenas de quatro em quatro anos. É um relatório que analisa todos os aspetos do crime organizado, e aconselha as próximas prioridades em termos de investigação criminal para os próximos quatro anos na União Europeia [UE]. É a primeira vez que a apresentação é feita num outro sítio que não a Europol. Penso que o que a nossa diretora pretendeu, além de agradecer à presidência portuguesa da UE, assinalar o que ela tem visto ser um esforço grande da PJ, principalmente desde que o atual diretor nacional, Dr. Luís Neves, assumiu funções, de aproximação à Europol, alinhando-se com as principais prioridades europeias.

Que relevância pode um país como Portugal ter numa organização da dimensão da Europol?

A mesma relevância de todos os outros. Cada país é um elo importante na corrente que é a segurança europeia. Todos temos o mesmo valor e não pode haver elos mais fracos. O crime organizado quando olha para a Europa tem uma visão global e se percebe que há fragilidades em algum lugar, imediatamente ali se instala e as explora, acabando por ter consequências em toda a Europa.

Há exemplos de casos em que a participação portuguesa tenha sido importante?

Vários exemplos. Destacaria dois mais recentes. Um foi a operação Deep Money, em 2019, que desmantelou aquela que era, simplesmente, a segunda maior rede da UE de falsificação de euros na darknet e operava a partir de Portugal e fabricou milhões de euros em moeda falsa que distribuiu por toda a Europa. Recebiam as encomendas, eram pagos em criptomoeda e mandavam notas falsas simulando encomendas postais. O líder da organização era um português que vivia na Colômbia. Portugal liderou essa operação, prendeu o cabecilha, desmantelou a tipografia e fez ainda mais: no dia das buscas a PJ conseguiu recolher a lista de todos os clientes que forneceu à Europol. Analisámos a lista, organizámos a operação e fizemos a segunda vaga, prendendo todos os compradores e apreendendo as notas. Foi uma megaoperação conjunta, envolvendo sete países europeus - foram detidos 44 suspeitos. Outro exemplo, mais recente, de novembro de 2020, foi a Enterprise, na qual Portugal liderou a maior operação de todos os tempos contra um cartel brasileiro de tráfico de cocaína, que exportava toneladas desta droga todos os anos para a Europa. Foram apreendidos em Lisboa 12 milhões de euros, uma das maiores apreensões em moeda no ano passado em toda a Europa. Começou com uma operação da Europol para desmantelar uma rede de comunicações encriptada, a Encrochat, uma espécie de Portugal Telecom utilizada por redes criminosas. Durante quatro meses conseguimos intercetar as comunicações dos criminosos, produzimos relatórios e sugerimos a países que eram referidos que começassem a investigar essas redes. Portugal foi um deles. A PJ começou a trabalhar e ao fim de seis meses estava a liderar uma megaoperação, que envolveu mais de mil polícias em Portugal, Bélgica, Espanha, Holanda, Roménia, Brasil e Dubai. Na Holanda foi encontrado um contentor com uma cadeira de dentista que era usado como sala de tortura por um dos grupos de traficantes. Foram presos 45 suspeitos, principalmente no Brasil, apreendidas 52 toneladas de cocaína, a maior parte na Bélgica e na Holanda, e 12 milhões de euros em dinheiro em Lisboa. Foi uma operação a nível do melhor que se pode fazer na Europa.

Para um polícia português, que trabalhou num modelo de segurança interna com várias forças e serviços de segurança no qual a cooperação e, principalmente, a partilha de informações não são exemplares, que lições já tirou da Europol, agência europeia onde esses dois fatores, como já se percebeu pelas suas descrições, são a sua essência?

Portugal não deixa nada a dever aos outros países na investigação criminal. Podemos ser um país pequeno, periférico e com uma economia sempre em crise, mas a verdade é que somos muito mais do que os nossos números. Temos coisas únicas. Temos uma capacidade de trabalho e de improviso e uma dedicação que são únicas na Europa e conseguem superar muitas das dificuldades que possamos ter a outros níveis.

De que forma a pandemia veio influenciar o crime organizado na Europa?

Afetou e não foi pouco. Pelo simples facto de as pessoas ficarem em casa e haver mais polícias na rua e a controlar fronteiras caíram brutalmente crimes como os furtos e roubos, o tráfico de estupefacientes, na perspetiva da venda ao consumidor, e os crimes relacionados com os laboratórios de drogas sintéticas ou fábricas de tabaco ilegal, que funcionam muito com trabalhadores provenientes de outros países europeus que deixaram de poder viajar. Por outro lado, verificaram-se aumentos significativos, em tudo o que são crimes à distancia como fraudes através do telefone e da internet; o cibercrime, incluindo a pedofilia na internet; a contrafação de marca, sobretudo em tudo o que tinha que ver com a produção de máscaras e equipamentos de proteção pessoal para a covid-19, testes, e agora estamos a ter os primeiros casos de falsificação de vacinas. Também associados à pandemia, aumentaram os crimes contra a propriedade intelectual - filmes, séries e streamings piratas passaram a ser mais usados por quem está em casa. Outras áreas mudaram o seu modus operandi. Uma delas foi o branqueamento, que funciona muito em termos de correios de dinheiro. Por exemplo, no caso clássico do tráfico de droga, acumulam muitas notas que são recolhidas periodicamente por correios que o fazem desaparecer no sistema económico/financeiro, para depois reaparecer noutro local já limpo. Como os correios não podem circular pela Europa, os criminosos tiveram duas maneiras de se adaptar. Uma foi virarem-se para as criptomoedas, que já eram um problema. Mas agora explodiu de vez. Outra, que até foi positiva para as polícias, foi terem de acumular muito dinheiro em determinadas casas seguras, uma vez que não havia correios para fazer o transporte. Houve, por isso, algumas apreensões históricas, como a de 12 milhões pela PJ que já referi. Não é normal. Normalmente acumulam um, dois milhões e põem o dinheiro a circular.

Quantos gangues/grupos organizados estima a Europol existirem operacionais na UE? Como se caracterizam?

Esse número é confidencial. Mas posso dizer que são milhares. Uma das coisas que este SOCTA refere é uma mudança que notámos nestes últimos quatro anos: estas organizações criminosas são cada vez mais fluidas e mais flexíveis. Daí que não falamos tanto em grupos de crime organizado, mas em redes criminosas. Começámos a verificar que aquelas redes tradicionais, hierarquizadas, estão a tornar-se cada vez mais fluidas, adaptáveis, cooperam entre si, usam serviços umas das outras, utilizam muitos intermediários. Praticamente fazem franchising do crime. No fundo, mais cooperação, menos hierarquia, o que é também o que se vai passando no mundo empresarial do setor privado. Apenas 40% seguem o modelo clássico, hierarquizado, com o chefe e uma estrutura compartimentada. No último SOCTA era o oposto. Nota-se também que as redes estão mais internacionais - 70% atuam pelo menos em três países e têm operacionais de 180 países diferentes. Olhando ainda nesta perspetiva macro, 25% das redes estão ativas há mais de dez anos. Elas são bem conhecidas, periodicamente são alvo de operações, há detenções, mas depois regeneram-se.

Quais são as mais poderosas?

São estas ativas há mais de dez anos. São redes que têm milhares de soldados, faturam largas centenas de milhões de euros por ano e praticam crimes de forma continuada. Há de dois tipos: as redes que praticam todo e qualquer tipo de crime, como as italianas - as máfias Ndrangheta, Cosa Nostra, Camorra -, as dos Balcãs, sobretudo de Bósnia, Sérvia, Albânia, as dos países da ex-URSS, chamadas Bratva (Irmandade), as do Extremo Oriente, como as Tríades; e depois as redes especializadas, como as centro e sul-americanas dos cartéis de cocaína, as marroquinas conhecidas por Mocro Mafia, que tratam de todo o tráfico de canábis, cocaína e sintéticos de África para a Europa, e as romenas - a que chamam Brigazi -, que são aqueles grupos itinerantes que tratam de tudo o que é furtos, roubos, fraudes com cartões de crédito e tráfico de seres humanos.

O SOCTA assinala um aumento do uso da violência na prática dos crimes, designadamente pelo uso de explosivos e armas em público. Isto evidenciou-se mais em algum género de criminalidade onde não era habitual?

Sim, 60% das redes criminosas utilizam atualmente violência com regularidade. Não é só a quantidade, mas também o grau de violência que está a aumentar nas redes criminosas europeias. Houve casos públicos, como na Suécia, em que foram utilizadas granadas entre grupos rivais, o que era impensável há uns anos; casos em que a violência entre os grupos atinge também pessoas que estão fora desses grupos. Recordo o homicídio dos jornalistas em Malta e na Eslováquia, por exemplo. Aqui na Holanda, há pouco tempo, foi morto no meio da rua com três tiros o advogado de um criminoso que estava a colaborar com a justiça contra as Mocro Mafia. Os media locais já começam a falar de narcoestados referindo-se a alguns países do norte da Europa. Até organizações como as de branqueamento de capitais, que tradicionalmente não envolviam violência, começam a fazer outro tipo de serviços como as cobranças difíceis. Na lógica do franchising e para maximizar os lucros mandam vir sicários da América do Sul para executar atos de violência e conseguir cobrar dívidas para os seus clientes. Mas não só. Ainda há uns tempos tivemos um caso na Lituânia em que houve um conflito entre dois grupos ligados ao contrabando de tabaco, em que é decapitado um elemento de um deles. A polícia conseguiu prender o homicida e ele matou-se na cadeia. O gangue rival não ficou satisfeito: foi ao cemitério, exumou o corpo, cortou-lhe a cabeça e levou-a como um troféu.

A corrupção é salientada no SOCTA como estando associada a 60% das redes criminosas. Que realidade é esta? Aumentou?

Muito. A conclusão a que chegámos é que a corrupção é um fenómeno muito mais comum do que o que pensámos. A corrupção é um dos crimes mais difíceis de investigar. É como um cancro. Avança de forma subterrânea, desviando recursos preciosos, até ao momento em que se torna demasiado grande para ser ignorada. Conseguimos perceber isto com recurso às técnicas avançadas que temos hoje em dia ao nível da interceção de comunicações e desencriptação de mensagens/dados. A rede de que falei há pouco - e foi uma de várias -, a que tivemos acesso a milhões de comunicações durante vários meses, permitiu-nos observar em direto o topo de algumas das maiores redes criminais europeias enquanto elas preparavam a importação de toneladas de cocaína ou encomendavam o homicídio de rivais. Foi chocante ver a facilidade e a frequência com que estes indivíduos, às vezes diretamente outras vezes fazendo uso do serviço de intermediários, pura e simplesmente, compram pessoas de todo o tipo e nível. Polícias para obter informações como, por exemplo, quem é o dono de um carro, a morada de alguém ou para saber se determinada pessoa está a ser investigada; funcionários alfandegários para deixar passar contentores com cocaína; altos funcionários do Estado para influenciar concursos públicos, para alterar legislação, para bloquear investigações em curso... Estas conversas são diárias a esse nível de crime. Foi absolutamente chocante ouvir tudo isso.

E essa corrupção é transversal a todos os países ou há alguns que conseguem combatê-la melhor do que outros?

Infelizmente é transversal a todos os países da Europa. Não temos uma análise credível que nos permita saber se um país é mais ou menos afetado ou eficaz do que outro nessa luta. O que é facto é que quando conseguimos intercetar estes indivíduos de topo percebemos que isto acontece em todos os países. Por vezes fala-se muito que os países do sul da Europa são mais vulneráveis à corrupção, mas isso não é verdade. Os do norte da Europa também o são, a única diferença é o valor da propina. E isto é fácil de perceber, porque nestas áreas estamos a falar de redes em que o normal é faturarem dois a quatro milhões de euros por semana. Em alguns casos faturam centenas de milhões de euros por mês. Tivemos um caso em que uma só rede faturou ao longo de seis meses qualquer coisa como sete mil milhões de euros. Quando percebemos a facilidade com que estas redes pagam 300 mil euros a um funcionário das alfândegas para deixar passar um contentor com cocaína ou com que pagam dois milhões de euros a um funcionário do Estado para bloquear uma determinada investigação, compreendemos que a corrupção ameaça por igual países ricos ou pobres. Uma pessoa normal tem de trabalhar uma vida inteira para, se calhar, conseguir um milhão de euros. É o poder do dinheiro que fala, o dinheiro que é a arma mais forte do crime organizado.

Como esperam que a crise económica que se está a abater na UE devido à pandemia influencie a criminalidade?

Temos duas preocupações principais e já as estamos a partilhar com os Estados membros. A primeira delas é que estas redes criminosas aproveitem a crise económica para se reforçar na sociedade. Vamos ter setores inteiros que vão estar desesperados por injeções de capital, como o turismo e a restauração. Companhias privadas de aviação, imóveis, empresas, vão estar à venda a preço de saldo. Depois vamos ter milhões e milhões de pessoas desempregadas e desiludidas com o sistema que vão ser presas fáceis de corrupção ou de se tornarem soldados do crime organizado. Do outro lado da balança, temos estes milhares de organizações criminosas com milhares de milhões de euros parados em offshores à espera de oportunidades para injetar esse capital, comprando imóveis, empresas, pessoas. Lembro-me de uma vez em que um colega italiano nos mostrou uma escuta antiga, captada no dia da queda do Muro de Berlim, em que um capo da máfia ainda a ver na televisão o muro a cair ligou para um operacional que trabalhava com ele e disse: "Arranca já para Berlim e começa a comprar tudo, casas, empresas, políticos, vai lá e compra tudo." É isto que enfrentamos. A segunda preocupação tem que ver com os fundos europeus que estão a ser preparados para o relançamento da economia. São cerca de 750 mil milhões de euros que vão ser distribuídos pela Europa e já estamos a ter sinais claros de que o crime organizado se está a preparar para conseguir defraudar estes fundos e captar o máximo possível de verbas. Já estão a criar empresas, a criar projetos, a pensar quem precisam de corromper. E olhando para o passado, se nos lembrarmos do volume de fraudes aos fundos sociais europeus, podemos ter uma ideia do que pode acontecer. Estamos neste momento a criar uma operação a nível europeu para apoiar os Estados membros a prevenir e a investigar estas ações criminosas que podem desviar fundos de quem realmente precisa.

Com todo o conhecimento que tem destes anos na Europol, com uma noção clara do quanto estas redes são poderosas e se regeneram, sente-se mais vezes frustrado ou realizado com o que conseguem fazer para as combater?

Nunca me deixei iludir e cedo percebi que esta ia ser uma luta desigual e que o nosso trabalho nunca ia estar terminado. Mas mantenho-me motivado por saber que dia a dia contribuímos para melhorar a vida e a segurança dos milhões e milhões de cidadãos honestos e trabalhadores da União Europeia. Mas o meu trabalho aqui na Europol mudou a minha visão do crime. Quando estamos na linha da frente não temos tempo para pensar as coisas, andamos a apagar fogos, a lutar para manter a cabeça à tona de agua. O crime organizado é a maior ameaça à segurança da Europa, e ele assenta em três pilares: a violência, o branqueamento de capitais e a corrupção. Na Europa temos sido bastante eficazes em combater a violência, mas temos ainda muito trabalho a fazer para melhorar o combate ao branqueamento de capitais e à corrupção. Acho fascinante que a maioria dos cidadãos europeus aceite que na Europa sejamos apenas capazes de confiscar 1,1% dos lucros do crime...

valentina.marcelino@dn.pt