Escolas. Obras prometidas em 2016 ainda não arrancaram

Há escolas que ainda estão à espera do arranque de obras que foram aprovadas pelo governo no verão de 2016, pouco tempo depois de este executivo chegar ao poder. Além de problemas de aquecimento, em balneários ou em campos desportivos, as direções denunciam casos mais graves de edifícios com amianto degradado e que ainda não tiveram qualquer intervenção, apesar de os projetos já estarem aprovados há quase três anos. Mas os orçamentos desses concursos, que resultaram de acordos entre o governo e as autarquias e foram maioritariamente financiados por verbas europeias, afastaram possíveis interessados..Em julho de 2016, uma resolução do conselho de ministro autorizou a realização de despesa para a requalificação de escolas dos 2.º e 3.º ciclos do básico e de secundárias. Pouco mais de um mês depois, foi publicada em Diário da República a lista de 91 - de um total de 217 planeadas - que poderiam avançar com o processo de requalificação. Três anos depois, ainda há quem espere que as obras comecem..Um dos casos mais graves é o da Básica e Secundária Vieira de Araújo, em Vieira do Minho, onde os alunos arriscam regressar às aulas com parte importante da escola fechada. "As condições da escola já estavam caóticas e nesta semana ficaram ainda piores", conta a subdiretora. "O amianto que ainda temos na cobertura já estava a desfazer-se e com estas chuvas abriram-se buracos, há poeiras e um cheiro estranho no ar e algumas funcionárias sentiram-se mal. Decidimos encerrar esse bloco, informámos o delegado de educação e o delegado de saúde e enquanto não tivermos garantias de segurança não reabrimos o bloco. Portanto, uma parte muito importante da escola, que inclui a biblioteca, a cantina, a sala dos professores, salas de aulas e de multimédia, pode não reabrir no início do 3.º período", lamenta Sandra Dias..Dois concursos para adjudicação da obra ficaram desertos, e a empresa que ganhou um terceiro não foi considerada fiável pela autarquia. O orçamento inicial previa três milhões de euros, com 2,5 milhões a virem do FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional) e o restante a ser dividido entre a câmara e os orçamentos do Estado de 2017 e 2018. "Mas ninguém aceitava fazer a obra por esse valor", recorda Sandra Dias, portanto a câmara propôs uma subida no orçamento em 300 mil euros, a serem repartidos entre o município e o ministério. "Mas o governo respondeu que a responsabilidade era da câmara, portanto juntaram-se apenas mais 150 mil euros e o concurso está novamente à espera do visto do Tribunal de Contas para avançar.".Orçamentos afastam empresas.A suborçamentação dos projetos é apontada como a principal razão para os atrasos pelas escolas contactadas pelo DN. Ainda no final desta semana o Bloco de Esquerda apresentou um projeto de resolução onde pede um reforço de verba para a execução do projeto da escola de Fajões, em Oliveira de Azeméis - que tinha um orçamento inicial de 1,5 milhões de euros -, outra das que faziam parte da lista de 2016 e também ela ainda à espera da retirada de amianto..Em repostas enviadas ao DN, o Ministério da Educação reforça que "a remoção de materiais com amianto das escolas portuguesas é uma prioridade", mas alerta que "estando sinalizada a presença deste material é obrigatória a respetiva remoção para aceder ao financiamento do FEDER ou do Orçamento do Estado". A escola de Fajões foi visitada nesta semana pelo deputado bloquista Moisés Ferreira, que também relata a existência de infiltrações de água em várias salas, "algumas junto a instalações elétricas, salas onde chove e caixilharia e calafetagem de má qualidade ou insuficientes, tornando difícil o aquecimento das salas de aula".Em Alfândega da Fé (Bragança), as principais queixas vão também para o aquecimento da básica e secundária, explica o diretor. Os cerca de 1,4 milhões de euros de orçamento para resolver problemas energéticos não foram suficientes para atrair empreiteiros e só agora José Monteiro recebeu a informação de que novo concurso está a terminar..Apesar desta sucessão de casos, o ministério garante ao DN que "são pontuais os casos de concursos públicos que ficaram desertos". Argumentando que quando o governo tomou posse não existiam "nem programas funcionais de investimentos, nem projetos, nem procedimentos lançados", o gabinete de Tiago Brandão Rodrigues sublinha que "em poucos meses foram assinados centenas de contratos-programa com municípios" e garante ainda que "as obras constantes dos vários despachos estão maioritariamente concluídas, ou em execução, ou com os inerentes procedimentos de obra em curso"..À espera de mais obras.Mas mesmo escolas onde o projeto já foi dado como terminado ainda esperam por mais obras, como é o caso de Amares, em Braga. "O que é que posso dizer? A escola está funcional, os blocos estão prontos, o pavilhão teve arranjos, a cantina está a funcionar...mas as obras não estão concluídas. Faltam campainhas, intervenções no exterior, pinturas nos campos e nos muros", aponta Flora Monteiro, diretora do agrupamento de escolas de Amares, que informa ainda que o orçamento inicial de mais de dois milhões de euros foi reduzido para metade na abertura do concurso, o que obrigou a adaptar o projeto..O governo atribui a execução dos investimentos aos municípios, assumindo cada autarquia a posição de dono de obra. Após sucessivos contactos, a Associação de Municípios não se mostrou disponível para prestar esclarecimentos.

Escolas. Obras prometidas em 2016 ainda não arrancaram

Artigos Relacionados