Premium Desafios do ensino superior em Portugal

1. Aproxima-se um novo ciclo político. O ano de 2019 será de eleições europeias e nacionais e a partir de 2020 estará aprovado um novo programa nacional financiado por fundos europeus. Com as eleições e com a preparação do novo quadro comunitário teremos um ano excecional para o debate público sobre as políticas públicas. Uma parte do debate será certamente de balanço e de avaliação da ação governativa nos vários setores, mas não pode deixar de ser também uma oportunidade de reflexão sobre os problemas que persistem e os programas de ação necessários para enfrentar o futuro. Gostava de aqui deixar hoje o que considero serem alguns dos desafios do ensino superior.

2. Primeiro desafio: atrair mais alunos jovens para o ensino superior. Para atingirmos a meta europeia de qualificação da população, medida pela percentagem de adultos com ensino superior, precisamos de garantir que mais jovens, depois de concluírem o secundário, continuam a estudar. Hoje, menos de metade dos jovens com 20 anos frequentam o ensino superior. Essa garantia exige, em primeiro lugar, que se encare de forma consequente a política de apoio social aos estudantes, sobretudo dos cursos de licenciatura. Somos o país da Europa onde é mais grave o bloqueio no acesso ao ensino superior, pela combinação negativa de três fatores: baixos rendimentos das famílias, encargos elevados com propinas e apoio social incipiente. Em segundo lugar, atrair mais jovens para o ensino superior, incluindo jovens estrangeiros, requer uma política de residências que envolva, além das universidades e dos politécnicos, as câmaras municipais.

3. Segundo desafio: integrar de forma articulada as atividades de ensino e de investigação. Nos últimos 30 anos, nesta matéria, o progresso e os resultados obtidos foram muito positivos, em todas as universidades portuguesas, como atestam os indicadores de produção científica e o número de projetos de investigação com financiamento externo. O muito que se conseguiu na qualidade do ensino superior é tributário da maior articulação com as atividades de investigação. O muito que se conseguiu em investigação é tributário da ligação às atividades de ensino. É, portanto, necessário continuar a promover uma articulação virtuosa que respeite e potencie a autonomia relativa dos campos do ensino e da investigação, procurando inspiração nas melhores práticas internacionais. Ensino e investigação não podem ser subsumidos numa única instituição ou entidade, porque não são uma e a mesma coisa. Devem preservar-se, com melhorias, políticas de apoio a instituições com diferentes vocações, apoiadas em diferentes carreiras e com modelos de financiamento necessariamente diferentes e autónomos.

4. Terceiro desafio: valorizar o conhecimento e a relação das instituições de ensino superior com a sociedade. No debate público surgem muitas vezes equívocos sobre esta matéria. Há quem defenda que, para valorizar o conhecimento, devem ser apoiados financeiramente apenas os projetos de investigação aplicada ou os projetos desenvolvidos em empresas, com o argumento de que são as empresas que podem aplicar ou dar utilidade ao conhecimento. Influenciado por este raciocínio, o governo anterior colocou o financiamento da investigação nos programas operacionais regionais e no programa de economia, destruindo assim uma solução que vinha desde o primeiro quadro comunitário de apoio. A investigação passou a ser avaliada em formulários e com critérios iguais aos dos projetos de construção de autoestradas. Os primeiros resultados negativos desta decisão ficaram à vista de todos com o concurso de projetos de 2017: demora excessiva, incapacidade, incompreensão, decisões absurdas e erros básicos de avaliação. Aparentemente, o atual governo desistiu de corrigir este erro na reprogramação do quadro comunitário em vigor. Para o próximo quadro seria prudente, pelo menos, avaliar a situação, ouvindo os centros de investigação e as instituições de ensino superior. Estes podem ser desafiados a contribuir com conhecimento para uma agenda de problemas, mas importa dizer com clareza o seguinte: o conhecimento não ganha mais valor nem mais oportunidades de aplicação quando são burocratas ou políticos de instituições não científicas a decidir que conhecimento deve ser produzido. Essa foi a tentação dos países de economia planificada e todos sabemos qual foi o seu resultado. O valor da liberdade é um dos mais importantes para o desenvolvimento científico, não apenas para a economia ou para a política.

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"Neste país todos querem ser Camões mas ninguém quer ser zarolho", a frase é do Raul Solnado e vem a propósito do despedimento de José Mourinho. Durante os anos de glória todos queriam ser o Mourinho de qualquer coisa, numa busca rápida encontro o "Mourinho da dança", o "Mourinho da política", o "Mourinho da ciência" e até o "Mourinho do curling". Os líderes queriam ter a sua assertividade, os homens a sexyness grisalha e muitas mulheres queriam ter o Mourinho mesmo.