Green Deal. Como a Europa vai chegar à neutralidade carbónica até 2050 em sete passos

"Serão 50 ações práticas até 2050. Será uma estrada longa, sinuosa e cheia de obstáculos. O nosso objetivo é reconciliar a economia com o planeta, a forma como produzimos, como consumimos. O Green Deal é sobre cortar emissões, mas também sobre criar empregos e incentivar a inovação. Esta é a nossa nova estratégia de crescimento económico. Queremos ser os líderes nas indústrias, nas tecnologias e no financiamento verde", disse Ursula von der Leyen em Bruxelas, antes de apresentar formalmente o Green Deal ao Parlamento Europeu.

No final da semana, anunciou a presidente da Comissão Europeia, o Green Deal da União Europeia será também apresentado na Cimeira Climática das Nações Unidas COP25, em Madrid. Depois disso, o Parlamento Europeu votará a 1 de janeiro uma resolução sobre o novo Green Deal europeu.

"Não temos todas as respostas ainda. Hoje é o começo de uma nova viagem. É o momento "homem na lua" para a Europa. É um plano ambicioso e cauteloso. Devemos isso aos nossos filhos. É tempo de agir", considerou Von der Leyen, avisando ainda que é preciso assegurar que "ninguém é deixado para trás. Ou esta transição resulta para todos os países ou não resultará de todo. Por isso uma parte importante é o Mecanismo para uma Transição Justa, que mobilizará cem mil milhões de euros para ajudar as regiões mais vulneráveis".

1 - O que é o Green Deal europeu?

É um roadmap com as iniciativas que a Comissão Europeia irá apresentar progressivamente nos próximos anos para ser o primeiro continente neutro em carbono em 2050. Muitas delas surgirão já em 2020: a começar pelo Mecanismo para Uma Transição Justa, que incluirá um fundo com um orçamento anual de cem mil milhões de euros para ajudar as regiões mais desfavorecidas a levar a cabo a transição energética; uma nova Lei Climática para dar força legal e tornar irreversível o caminho para a neutralidade carbónica; um plano de ação para prover a economia circular; entre muitas outras.

2 - Que setores da economia serão envolvidos no Green Deal?

Todos os setores económicos serão envolvidos. Alguns setores como os transportes, energia, construção e agricultura são responsáveis por uma quantidade significativa de emissões poluentes. Outros setores, como o financeiro, terão um papel determinante em direcionar o capital privado para investimentos mais sustentáveis.

3 - Quais os investimentos que Bruxelas considera como "verdes"?

O vice-presidente executivo da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, anunciou na semana passada que foi possível chegar a um "compromisso sobre a 'lista verde' - ou taxonomia - para as atividades económicas verdes. Um grande sucesso antes do fim da [Conferência do Clima da ONU] COP25 e para a nossa Estratégia Financeira Sustentável".

Este compromisso foi um trabalho conjunto da presidência finlandesa do Conselho Europeu e dos comités para os Assuntos Económicos e Monetários e para o Ambiente, Saúde Pública e Segurança Alimentar do Parlamento Europeu. Questionado sobre como esta "lista verde" será integrada no Green Deal Europeu que será apresentado em Bruxelas na quarta-feira da próxima semana, Dombrovskis respondeu que "esta taxonomia - entendimento partilhado, classificação e definição das atividades económicas verdes - é fundamental para todas as políticas do Green Deal. Vai ajudar a definir o que são investimentos verdes e ajudar a combater o greenwashing (falsos projetos verdes)".

4 - Como será financiado o Green Deal?

De acordo com a Comissão Europeia, as metas já estabelecidas para 2030 vão exigir um investimento anual adicional de 260 mil milhões de euros, cerca de 1,5% do PIB da UE em 2018. Esta verba virá dos setores público e privado. Em 2020 será apresentado o plano de Investimento para Uma Europa Sustentável, suportado pelo orçamento da UE (25% do qual é dedicado à ação climática) e pelo Banco Europeu de Investimento. "O custo da transição energética será grande, mas o custo da não ação será muito maior", disse Von der Leyen.

5 - Quanto custaria a Bruxelas a opção de não travar as alterações climáticas?

Nesta quarta-feira, perante o Parlamento Europeu, a presidente da Comissão Europeia revelou "os custos da não ação climática para o futuro": a nível económico, são 190 mil milhões de euros de perdas anuais projetadas para um aumento de 3º C na temperatura média global do planeta. Além disso, os preços dos alimentos podem aumentar até 20% em 2050 e os custos económicos com a mortalidade relacionada com o aumento da temperatura poderá ascender a 40 mil milhões por ano.

6 - Que países serão abrangidos pelos cem mil milhões do Fundo para Uma Transição Justa?

A lista de países incluídos não está ainda definida e o destino de Portugal também é, para já, incerto. Já classificado pela Comissão Europeia como estando no "top 5 dos países mais ambiciosos" nas energias renováveis, com um bom percurso já percorrido, Portugal poderá, em última análise, ficar excluído do Fundo para Uma Transição Justa e não ter acesso aos mesmos valores de incentivo financeiro à transição energética do que outras economias mais dependentes de energias fósseis. O DN/Dinheiro Vivo sabe, no entanto, que a adoção da proposta do Fundo por parte da Comissão Europeia está prevista só para janeiro e o respetivo texto está ainda em preparação, sendo por isso "prematuro concluir relativamente à elegibilidade de ações e de Estados membros", avançou fonte conhecedora do processo.

7 - Que metas se propõe a UE a atingir?

De acordo com dados da Comissão Europeia, a UE já tem vindo a fazer progressos no que diz respeito às alterações climáticas, mas muito ainda precisa de ser feito. Entre 1990 e 2018, as emissões de gases poluentes diminuíram 23%, enquanto a economia cresceu 61% no continente. Já em termos de metas, a UE quer reduzir as emissões de gases poluentes em 40% até 2030, bem como ter uma incorporação de 32% de renováveis no mix energético na mesma altura e ainda 32,5% de melhoria da eficiência energética.