Acordo entre o EMGFA e o SIRP: militares vão espiar para as secretas

Foi assinado nesta terça-feira, no Ministério da Defesa Nacional, um protocolo inédito de reforço da cooperação operacional entre as Forças Armadas e os Serviços de Informações.

A secretária-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), embaixadora Graça Mira Gomes, e o chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA), almirante Silva Ribeiro, assinaram nesta terça-feira um protocolo para reforçar a cooperação operacional entre espiões e militares.

É a primeira vez que o SIRP e o EMGFA formalizam a colaboração na partilha de informações, a qual pretendem que seja regular e frequente e não, como até aqui, apenas conjuntural.

Na prática, afiançou ao DN uma fonte próxima do processo, trata-se do arranque de uma nova fase no relacionamento entre o SIRP e as Forças Armadas e que terá três efeitos práticos: os serviços de informações apoiarem os militares na preparação das missões internacionais, designadamente através de análises prévias dos teatros de operações; os militares vão partilhar com as secretas nacionais informações relevantes recolhidas no terreno; o SIRP vai coordenar ações de formação académica para os militares, no Instituto Universitário Militar (IUM) - em princípio será uma pós-graduação em que os militares vão aprender a recolher e analisar informações.

Atualmente, há militares portugueses destacados em vários países, como a República Centro-Africana, a Lituânia, o Iraque, o Afeganistão, o Mali ou a Somália.

"Enorme relevância política"

"É um protocolo de enorme relevância política e operativa", assinalou ao DN o ministro da Defesa. O acordo, afiança João Gomes Cravinho, "veio criar um enquadramento institucional para o relacionamento entre o SIRP e a CISMIL (Centro de Informações e Segurança Militares) que funciona no âmbito do EMGFA, que carecia de desenvolvimento desde os anos 90, quando foi criado o Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) e instituído o SIRP".

Questionado sobre a alteração prática em relação à cooperação atual entre as duas instituições, Gomes Cravinho explica que este acordo "institui canais formais ao nível da cooperação operacional, no que diz respeito à partilha de dados de informação e à formação académica e profissional, com vantagens práticas para as Forças Armadas e Serviços de Informação, potenciando sinergias entre as instituições.

Mira Gomes e Silva Ribeiro comprometem-se assim a "aprofundar a cooperação operacional entre o EMGFA e o SIRP quer ao nível da partilha de dados e de informações quer ao nível da formação, nomeadamente da formação académica e profissional, incluindo a partilha de conhecimentos técnicos especializados".

No acordo que assinaram, estes responsáveis assumem como orientação estratégica "o fortalecimento das capacidades operacionais e o princípio do aproveitamento de todas as oportunidades existentes, de forma a permitir estender a referida cooperação a situações não explicitamente previstas" no protocolo.

Esta cooperação "será sempre aferida face às circunstâncias específicas do momento, em respeito pelo princípio da otimização conjunta das potencialidades, do princípio da boa-fé e face ao enquadramento legal que determina as competências dos signatários".

Espiões ensinam militares

Para formar os militares, o SIRP vai disponibilizar ao IUM o seu corpo de pessoal docente especializado nos temas de informações de defesa e segurança, bem como "as possibilidades oferecidas pela Escola de Informações do SIRP".

Secretas e Forças Armadas vão ainda criar em Portugal a primeira Academia de Comunicações e Informação da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), de acordo com o que vier a ser definido por esta organização.

Para José Manuel Anes, perito em políticas de segurança e terrorismo, "este protocolo vem operacionalizar o que já devia existir há muito tempo e é extremamente importante". O presidente honorário do Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo (OSCOT) sublinha que "é fundamental aproveitar o manancial de informações que têm os nossos militares, destacados em vários teatros de operações. São informações preciosas para entendimento daquelas realidades".

Anes salienta ainda que "todas as potencialidades para a recolha de informações devem ser rentabilizadas", não vendo "nenhum problema" em que os militares o façam nas suas missões internacionais. "Muitos países, como Espanha e França, fazem-no há muito tempo. Só aqui é que havia a ideia de dois mundos separados, impenetráveis - o dos Serviços de Informações e as Forças Armadas", conclui.

O Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) - equivalente à CIA norte-americana - é o organismo do SIRP que "assegura as informações necessárias sobre as ameaças de origem externa à segurança interna".

Do lado das Forças Armadas, o CISMIL é o órgão responsável "pela produção da inteligência necessária para o cumprimento de missões específicas das Forças Armadas portuguesas e para garantir a segurança militar".

O reforço da cooperação entre militares e secretas é um dos objetivos estratégicos da "Diretiva Estratégica do Estado-Maior-General das Forças Armadas", apresentada em abril passado, conforme noticiou o DN.

Até ao final do ano deverá também ser assinado outro acordo, também inédito, que define o plano de cooperação entre as Forças Armadas e as Forças e Serviços de Segurança, que inclui a criação de equipas mistas de militares e polícias em casos de ameaças graves à segurança interna, como o terrorismo.

A proposta da secretária-geral do Sistema de Segurança Interna, Helena Fazenda, já foi alvo de parecer dos ramos das Forças Armadas. O gabinete da secretária-geral adaptou o documento, tendo em conta os contributos dos militares e devolveu de novo ao CEMGFA as suas contrapropostas, para uma versão final.

Exclusivos

Premium

Catarina Carvalho

Clima: mais um governo para pôr a cabeça na areia

Poderá o mundo comportar Trump nos EUA, Bolsonaro no Brasil, Erdogan na Turquia e Boris no Reino Unido? Sendo esta a semana do facto consumado do Brexit e coincidindo com a conferência do clima da ONU, vale a pena perguntarmos isto mesmo. E nem só por razões socioideológicas e políticas. Ou sobretudo não por estas razões. Por razões simples de simples sobrevivência do nosso planeta a que chamamos terra - porque é isso que é fundamentalmente: a nossa terra. Todos estes líderes são mais ou menos populistas, todos basearam as suas campanhas e posteriores eleições numa visão do mundo completamente conservadora - e, até, retrógrada - do ponto de vista ambiental. E embora isso seja facilmente explicável pelas razões que os levaram à popularidade, é uma das facetas mais perigosas da sua chegada ao poder. Vem tudo no mesmo sentido: a proteção de quem se sente frágil, num mundo irreconhecível, em acelerada e complexa mudança, tempos de um paradigma digital que liberta tarefas braçais, em que as mulheres têm os mesmos direitos que os homens, em que os jovens podem saber mais do que os mais velhos... e em que nem na meteorologia podemos confiar.

Premium

Pedro Lains

Boris Johnson e a pergunta do momento

Afinal, ao contrário do que esperava, a estratégia do Brexit compensou, isto é, os resultados das eleições desta semana deram uma confortável maioria parlamentar ao homem que prometeu a saída do Reino Unido da União Europeia. A dimensão da vitória põe de lado explicações baseadas na manipulação das redes sociais, da imprensa ou do eleitorado. E também põe de lado explicações que colocam o desfecho como a vitória de uma parte do país contra outras, como se constata da observação do mapa dos resultados eleitorais. Também não se pode usar o argumento de que a vitória dependeu de um melhor uso das redes sociais, pois esse uso estava ao alcance de todos e se o Partido Trabalhista não o fez só ele pode ser responsabilizado. O Partido Conservador foi mais profícuo em mentiras declaradas, mas o Partido Trabalhista prometeu coisas a mais, o que é diferente eticamente, mas não do ponto de vista da política eleitoral. A exceção, importante, mas sempre exceção, dada a dimensão relativa da região, foi a Escócia, onde Boris Johnson não entrou. Mas a verdade é que o Partido Conservador conseguiu importantes vitórias em muitos círculos tradicionalmente trabalhistas. Era nessas áreas que o Manifesto de esquerda tradicional teria mais hipóteses de ganhar, pois são as áreas mais afetadas pela austeridade dos últimos nove anos. Mas tudo saiu ao contrário. Porquê?