CEMGFA quer mais cooperação com secretas e polícias

"Aprofundar a cooperação operacional com o Sistema de Segurança Interna (SSI) e o Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP)" é um dos objetivos estratégicos da diretiva de ação das Forças Armadas para o triénio 2018/2021, defendido pelo Chefe de Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA), Silva Ribeiro. O efeito pretendido é "melhorar a eficiência e a eficácia nas missões e operações interagências", adiantou ao DN fonte do comando militar que esteve envolvida na preparação desta diretiva. O objetivo, acrescenta "visa reforçar a articulação e a cooperação civil-militar nas atividades, missões e operações interagências, a nível nacional e internacional".

Com as secretas, Silva Ribeiro, que já foi diretor de operações do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED), pretende cumprir este objetivo "através de iniciativas conjuntas nos domínios da formação e da partilha de informações, e de por exemplo realizando exercícios com diversas entidades". Com as polícias, a sua ideia é "aumentar a colaboração e articulação", por um lado, "desenvolvendo um plano de articulação operacional para atuação no combate a agressões ou ameaças transnacionais, em conjunto com a Secretária-Geral do SSI", por outro, "desenvolvendo a articulação operacional para a proteção de infraestruturas críticas nacionais", também com o SSI, incluindo a realização de exercícios conjuntos "que permitam validar o plano".

Patrulhas mistas por definir

Há uma semana, recorde-se, a secretária-geral do SSI recebeu pela primeira vez Silva Ribeiro e os militares tinham a expectativa de vir a conhecer o plano de Helena Fazenda para a articulação entre as forças de segurança e as Forças Armadas. Mas tal não aconteceu. As "Orientações para os Mecanismos de Cooperação entre as Forças Armadas e Forças e Serviços de Segurança" são já do conhecimento dos chefes das polícias, mas não dos militares.

Conforme o DN noticiou, o SSI defende as patrulhas mistas, em caso de ameaça grave, com os militares subordinados ao "controlo operacional " das polícias. Questionado sobre a sua posição, o gabinete do CEMGFA revelou que "não conhece os termos e as eventuais propostas concretas do SSI" pois "ainda não recebeu a proposta. Por isso desconhecemos". Fonte oficial adiantou que "quando as propostas chegarem serão analisados e dados os contributos ao SSI".

Confrontado com o desconhecimento do CEMGFA, o gabinete de Helena Fazenda replica que "os trabalhos, no âmbito desta matéria, decorrem de acordo com a articulação e o planeamento delineado" entre o SSI e o EMGFA.