Greve dos motoristas avança e governo admite tomar mais medidas

Vai mesmo avançar a greve dos motoristas de matérias perigosas. O governo está disposto a adotar mais medidas mas só se os requisitos mínimos não forem cumpridos.

Os motoristas de matérias perigosas, reunidos neste sábado em plenários, confirmaram a greve que começa nesta segunda-feira e que irá decorrer por tempo indeterminado. O governo já admitiu que pode vir a tomar mais medidas caso os requisitos mínimos fixados não sejam cumpridos.

O país está em alerta até ao dia 21 de agosto, devido à situação de crise energética provocada por esta paralisação, que acontece depois de os sindicatos e a associação patronal não terem chegado a acordo. Foi criada uma rede de emergência com mais de 300 postos de combustível e foram fixados serviços mínimos obrigatórios.

Os sindicatos acusam a associação que representa as empresas do setor, a Antram, de estar a tentar impedir os trabalhadores de cumprirem os serviços mínimos. "Isto está feito para acusar os sindicatos de não estarem a cumprir os requisitos mínimos, mas nós vamos cumprir os requisitos mínimos", disse ontem Pedro Pardal Henriques, representante do Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP). Explicou que o cumprimento dos serviços mínimos está dependente do envio de escalas aos sindicatos por parte da Antram, o que não foi feito.

O governo afastou ontem mais medidas preventivas para a greve dos motoristas mas avisou que estas serão acionadas se houver risco de não cumprimento dos serviços mínimos decretados, e que vão até 100% nos casos da rede de emergência, de serviços prioritários, de instalações militares ou de infraestruturas-chave.

"Não daremos passos que agravem o conflito, mas também não deixaremos de dar os passos necessários para evitar que o conflito tenha consequências inaceitáveis para a vida e para o dia-a-dia dos portugueses e da nossa economia", afirmou o primeiro-ministro após reunião do gabinete de crise, em São Bento.

Segundo o líder do governo, a requisição civil poderá ser adotada, tal como prevê a lei, "se não forem cumpridos os serviços mínimos ou houver riscos sérios do seu incumprimento".

E, nesse caso, o governo garante que agirá imediatamente. "Na reunião, pudemos verificar e avaliar quais são as condições que estão asseguradas para que, em caso de necessidade de requisição civil, essa possa operar desde o primeiro minuto", afirmou Costa.

Para esta greve, o governo impôs serviços mínimos entre 50% e 100% e chamou forças de segurança e militares a assegurar transporte e ações de carga e descarga, o que provocou fortes críticas dos sindicatos, que no entanto asseguraram ontem que pretendem garantir as obrigações decretadas.

Sobre eventuais limitações ao direito à greve pelo grupo de trabalhadores, Costa defendeu que "num regime democrático não há direitos absolutos".

Impacto eleitoral

O primeiro-ministro rejeitou ainda qualquer cálculo eleitoral na atuação perante o cenário de greve que, à semelhança de abril, e caso se confirme, deverá limitar o abastecimento nas bombas do país - ontem, na antevéspera, 10% dos postos não tinham já qualquer combustível.

"Exerceremos as nossas funções qualquer que seja o custo eleitoral que isso possa ter", afirmou o primeiro-ministro. "Não podemos ter considerações eleitorais quando está em causa a segurança das pessoas, a normalidade do funcionamento do país, a tranquilidade dos cidadãos e o funcionamento da nossa economia".

A paralisação, com início às 00.00 de segunda-feira, foi convocada pelo SNMMP e pelo Sindicato Independentes dos Motoristas de Mercadorias (SIMM), aos quais se associa ainda o Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos do Norte. O objetivo é o de garantir a trajetória de valorização salarial negociada em maio com a Antram para o período posterior a 2020.