Psicólogos nas escolas. Regularização dos precários "dá a umas, mas tira a outras"

A carência de psicólogos chega a ser absoluta em grande parte das escolas. De acordo com o Ministério da Educação, a rede escolar conta atualmente com uma média de um psicólogo por agrupamento, um número insuficiente para fazer face aos desafios diários de professores, alunos e famílias, dizem diretores e especialistas. A situação poderá ficar agravada com o Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP), que dá a oportunidade a determinados trabalhadores, como psicólogos escolares, de concorrerem para onde têm lugar nos quadros, deixando a escola onde estavam anteriormente em falência de técnicos, alerta o dirigente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima.."O PREVPAP revelou uma descoordenação interministerial, com prejuízo para o setor da Educação", diz o representante em entrevista ao DN. Segundo Filinto Lima, "não ficou acautelada a situação de a meio do ano letivo as escolas puderem ficar com menos técnicos especializados [como psicólogos] em virtude da sua colocação noutra escola resultante do concurso". Como é o caso da escola do Porto onde é diretor: "Saindo esta psicóloga que estava com horário incompleto, ficamos só com uma e não chega." "O PREVPAP dá a umas escolas, mas retira a outras onde eram necessários", frisa..Mudam-se os tempos e as necessidades. Estes técnicos não têm dúvidas da sua contribuição para a harmonia escolar. "Longe vão os tempos em que ir para a escola era só para aprender a escrever e a contar. A escola forma cidadãos e o psicólogo é uma ferramenta fundamental para trabalhar a cidadania dos alunos", disse ao DN Marta Almeida, da direção do Sindicato Nacional de Psicólogos (SPN)..A psicóloga lembra que a escolaridade obrigatória levou até às escolas "alunos que de outra forma nunca lá estariam". O que trouxe "um desafio enorme" para as instituições, que devem responder a todos, mesmo "as crianças com graves dificuldades de aprendizagem e com várias problemáticas a nível comportamental"..Há mais de 20 anos sem abertura de carreiras.Por não estarem obrigadas a garantir a presença destes técnicos, há escolas onde "não há sequer um psicólogo" e "a cada ano letivo avalia-se se os serviços de psicologia são sequer considerados ou não uma necessidade", alerta a psicóloga Marta Almeida..No total, há cerca de 1300 psicólogos em toda a rede escolar - não especificando o ministério quantos destes estão efetivos. Um número que a especialista considera ser "insuficiente" para fazer face a "um trabalho preventivo em todos os ciclos".."Desde 1997 que nunca mais abriu nenhum lugar para a carreira de psicólogo escolar", conta Marta Almeida. Os que foram sendo preenchidos, acrescenta, eram provenientes de "projetos europeus ou outro tipo de contratação - nomeadamente, mais recentemente, através da bolsa de contratação docente"..Contudo, não há dúvidas de que estes psicólogos fazem falta, diz o membro do SNP. "Há falta de psicólogos, não há dúvida nenhuma." Em 2017, a Ordem dos Psicólogos estimava que estivessem em falta pelo menos 500. "E os que existem não encontram as melhores condições de trabalho", diz o membro da direção do SNP. Entram a contratos de um ano, o que "traz outros problemas": "Não conseguem cumprir o seu trabalho de forma eficaz e ser os melhores profissionais que a comunidade escolar precisa porque não têm o seu trabalho estabilizado.".A solução seria as mudanças só serem efetivamente executadas no final do ano letivo ou, caso não seja possível, aquando das substituições que devam ocorrer; assim as escolas manteriam o número de técnicos especializados até final do ano letivo..Mais dúvidas do que certezas no reforço de psicólogos.A necessidade de psicólogos escolares inspiraram a urgência do governo em colocar uma solução em cima da mesa, fazendo desta uma das principais lutas que levaria consigo para o programa eleitoral da atual legislatura, embora o processo tenha arrancado na anterior. Através do Programa Operacional de Capital Humano (POCH), a tutela lançou concursos para a contratação destes técnicos nas escolas, financiados por fundos comunitários no valor de 18 milhões de euros..Numa primeira fase, "entraram 200 profissionais", de acordo com o Ministério da Educação, aumentando o anterior rácio de um para 1700 para um para 1100. Já numa segunda fase concursal, esperava-se o reforço de mais uma centena de psicólogos. Inicialmente, para o ano letivo 2018/2019, depois para 2019/2020. Ao todo, chegariam às escolas mais 300 psicólogos..O Sindicato Nacional de Psicólogos não vê a iniciativa com bons olhos. "Esta é uma solução que nós nunca defendemos. A contratação a fundos europeus é uma contratação que tem um fim e nós defendemos a efetivação nas escolas, um verdadeiro concurso nacional, que afinal custaria uma ninharia ao governo", diz Marta Almeida. A psicóloga acrescenta que se trata de "uma solução temporária que agrava o problema da instabilidade" na profissão. O ideal, reforça, seria "haver um psicólogo por cada escola", a tempo inteiro e efetivo..Contudo, o paradeiro dos técnicos é, no conhecimento deFilinto Lima, uma incógnita: "Nunca se soube para onde foram estes psicólogos." Quando questionado pelo DN, o Ministério da Educação deixou a pergunta sem resposta, apenas garantindo que houve um reforço que começou em 2018.

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