Extrema-direita na Guarda Prisional? Direção nem investiga

A Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) não instaurou nenhum inquérito à alegada infiltração da extrema-direita na Guarda Prisional (GP). Esta força de segurança é apontada por vários setores, policiais e dos serviços de informações, como aquela em que ideais extremistas têm conquistado mais simpatizantes.

A detenção pela PJ, há dois anos, de um guarda sob suspeita de ter estado com skinheads a agredir sindicalistas e militantes comunistas foi um sinal de alerta.

No entanto, passados dois anos de esse episódio ter ocorrido - e com esse mesmo guarda a ser de novo detido, desta vez pela PSP, na recente manifestação dos coletes amarelos, juntamente com um membro do Partido Nacional Renovador (PNR) -, a DGRSP continua sem saber responder se é ou não verdadeira esta ligação de guardas à extrema-direita nem, caso se confirme, dizer qual a dimensão da conquista dos neonazis no corpo de guardas que terão a sua base - segundo as nossas fontes - no Estabelecimento Prisional da Carregueira.

Que medidas de prevenção são tomadas para sinalizar estas situações? Que medidas são tomadas quando são detetadas? Foram abertos inquéritos disciplinares? Foi feita alguma averiguação interna na sequência da detenção do guarda suspeito de ter participado em agressões violentas com neonazis, em 2016, com o objetivo de saber se havia mais guardas a perfilhar estas ideologias? Foram algumas das perguntas enviadas pelo DN ao gabinete do diretor-geral.

As respostas da DGRSP, que ignoraram as perguntas concretas, foram bastante resumidas e deixam claro que perfilhar ideologias de extrema-direita não é sancionado pela DGRSP: "A instauração de processo disciplinar e/ou criminal tem de ter por base condutas/comportamentos objetivados/concretos, nos quais se não incluem o perfilhar de determinada ideologia ou crença."

Apesar de ser do conhecimento público a situação do guarda detido - por sinal a prestar serviço na Carregueira -, a direção-geral não quis ir a fundo na averiguação destas suspeitas - nem mesmo para garantir que o alarme tinha sido falso. "A DGRSP não se pronuncia sobre casos/situações específicas e suscetíveis de permitir a identificação pública das pessoas a que reportam. Ainda assim informa que não tem registo formal de situações e ocorrências relacionadas com comportamentos associados à extrema-direita ou a outro tipo de ideologias", declara o gabinete agora dirigido por Rómulo Mateus, magistrado do Ministério Público.

Júlio Rebelo, presidente do Sindicato Independente dos Guardas Prisionais, que presta serviço na Carregueira e tem neste estabelecimento a sua principal base de apoio, defende que "é preciso distinguir entre extremistas de direita e nacionalistas". Os primeiros, garante, "não estão na GP".

Sobre os segundos admite que existam "muitos elementos nacionalistas nas forças de segurança, não apenas na GP - somos a autoridade do Estado e sentimos a farda e o país de uma forma que a maior parte dos cidadãos não sente". Este dirigente sindical, que classifica com "cinco estrelas" o guarda arguido e suspeito de ter participado em agressões violentas com neonazis, lembra que "a maior parte dos polícias e guardas cumpriram serviço militar e não gostam de certas coisas que veem, como foi a visita do Presidente da República ao bairro da Jamaica. Por isso acredito que haja nacionalistas dentro das forças de segurança, incluindo no corpo da Guarda".

A Associação de Apoio aos Reclusos tem recebido queixas que acusam guardas de discriminação racial. "São quase diárias", diz o presidente Vítor Ilharco. Porém, "como são sempre difíceis ou impossíveis de provar, nunca dão em nada". A DGRSP alega não ter recebido nenhuma denúncia.

Há alguns anos que a infiltração da extrema-direita nas polícias é alvo de monitorização do Serviço de Informações de Segurança (SIS) e, mais recentemente, pela Inspeção-Geral da Administração Interna, conforme anunciado pela inspetora-geral, Margarida Blasco, em junho passado. Não são conhecidos resultados ainda.

O DN questionou a PSP e a GNR sobre as medidas preventivas que eram tomadas para detetar e travar fenómenos de extrema-direita entre os seus operacionais. Ainda recentemente, no rescaldo dos acontecimentos do bairro da Jamaica, vários comentários racistas e xenófobos alegadamente de elementos da PSP e da GNR encheram as redes sociais.

A GNR não respondeu, mas a Direção Nacional da PSP deixa um aviso muito claro ao seu efetivo: "O perfilhar de ideais extremistas ou de incitação à violência não são compatíveis com a condição policial e o exercício de funções na PSP", sublinha fonte oficial. Neste contexto, "a PSP procederá disciplinar e criminalmente, se for o caso, relativamente a elementos que nas redes sociais façam a sua apologia e que venha a comprovar-se que são polícias".