Fragmentação: boas ou más notícias?

Começo o artigo com dois factos. Primeiro: há quatro anos que o bipartidarismo acabou em Espanha. Segundo: Espanha vai para as quartas eleições em quatro anos. Aposto um terceiro facto, que não me parece ser matéria de opinião: a fragmentação partidária foi incapaz, nos últimos quatro anos, de oferecer uma solução estável de governo em Espanha.

Arrumados os factos, arrisco alguma elaboração, até porque está em voga a discussão sobre as vantagens da fragmentação eleitoral, da divisão do espaço político em vários partidos, mais homogéneos e coerentes do que os partidos de tendência maioritária.

A fragmentação pode dificultar a criação de soluções estáveis ou maioritárias mas está longe de as tornar impossíveis ou de as tornar mais amplas e escrutináveis. Não estou, por isso, entre os que condenam, à partida, essa fragmentação, embora esta constatação dependa dos sistemas eleitorais e do fenómeno do desperdício de voto.

Para que essa fragmentação não torne impossível a estabilidade e a formação de governos, é preciso que o seu intuito, que a sua motivação, seja de agregação, de soma, de ampliação. Isto é, que o surgimento de novos partidos tenha por objetivo trazer novas perspetivas, novas formas de olhar para os problemas e, nesse âmbito, influenciar as políticas públicas. Isso sucede normalmente nas coligações de governo, nos acordos parlamentares ou até, como se viu por cá, em posições conjuntas assinadas, em que as diferenças não impedem um entendimento.

Sucede que nem sempre essa fragmentação tem intuito agregador. Muitas vezes tem um propósito excludente, discriminador, de rejeição. Formações aparecem com uma espécie de superioridade moral, de cariz regenerador, que se afirma na rejeição de tudo o resto, na acusação de que os restantes ou representam um mal intolerável ou são fracos e complacentes com esse mal.

Nesse caso, que em larga medida é o espanhol, a fragmentação não contém qualquer vocação de estabilidade, qualquer propensão executiva ou maioritária, mas tão-somente uma espécie de arrumação tribal, clubística, que transforma a discussão política num julgamento moral permanente, com acusações cruzadas, destinadas a retirar legitimidade ao outro.

Deixamos de ouvir "eu faço melhor", eu "governo melhor", tu "fizeste pior", para passar a ouvir eu "sou o único que defende", eu "sou o único que pode", tu "representas o pior da política", absolutizando tudo, queimando compromissos, radicalizando artificialmente o discurso para ele se tornar mais convincente. A instabilidade é o resultado, o cansaço com a democracia é a consequência.

Portugal nunca teve bipartidarismo mas tinha um sistema partidário mais ou menos arrumado e estabilizado, que começou a alterar-se com a geringonça, trazendo partidos para o sistema, e que agora se dispersa com novos partidos. Isso serão boas ou más notícias consoante o propósito de cada um deles.

Advogado