Marcelo admite: próximo decreto poderá prever voto de idosos em lares

O chefe de Estado, e também candidato a Belém, numa entrevista ao DN-TSF traça três caminhos para assegurar que os idosos nos lares votam em segurança. E responde a Rui Rio sobre a proposta de adiar eleições

Marcelo Rebelo de Sousa, em entrevista ao DN e à TSF, revela que está a ser estudada a possibilidade de alargar o conceito de isolamento profilático de forma a permitir que os idosos que estão nos lares portugueses possam votar em segurança nas Presidenciais de 24 de janeiro.

Esta hipótese foi revelada pelo chefe de Estado na entrevista que poderá ler na íntegra no domingo no DN e ouvir na TSF.

Na conversa, explicou que essa adaptação pode ser feita pelas autoridades de saúde, mas pode também ser incluída no decreto presidencial de renovação do Estado de Emergência.

"Estou a envidar esforços para ver se é possível avançar para um alargamento do conceito de isolamento profilático para cobrir aquilo que no fundo é um isolamento profilático específico daqueles que são utentes nos lares". E aponta vários caminhos "que podem ser explorados juridicamente, um é essa interpretação ser feita pelas autoridades sanitárias e, portanto, ao alargarem isso significar que se aplica o regime dos isolados profilaticamente. Outra hipótese é ponderar um alargamento interpretativo por via legal - ainda é possível, porque é um artigo, uma alínea. A outra hipótese é no decreto presidencial de renovação do Estado de Emergência próximo - ainda anterior ao exercício do direito de voto -, haver a inserção específica desse alargamento, mas isso tem de ser coordenado com a máquina eleitoral, isto é com a Comissão Nacional de Eleições e ministério da Administração Interna, porque aí a questão que se põe é de saber se o exercício do direito de voto não deveria ser antecipado e, para ser antecipado, quanto mais rapidamente se fizesse essa alargamento interpretativo, melhor".

Para lá da interpretação e dos trâmites legais, realça, "é preciso ver se há capacidade de mobilizar cidadãos" que recolham os votos dos idosos isolados, uma vez que estes "ainda têm de ter um período de quarentena, embora curto".

O chefe de Estado e candidato respondeu ainda a Rui Rio, líder do PSD, que defendeu o adiamento das eleições. Para Marcelo, ainda é possível adiar o ato eleitoral, mas as condicionantes são muitas, porque seria preciso rever a constituição e "durante o Estado de Emergência não é possível rever a Constituição, seria necessário um intervalo para rever a Constituição. Depois, era preciso concordância dos partidos todos. E seria necessário um prazo amplo para que passasse o período de vaga que estamos a viver... e prorrogar o mandato do presidente em funções." São muitos "se" e "parece uma realidade muito difícil de fazer".

A entrevista DN/TSF com Marcelo Rebelo de Sousa pode lida no DN a partir deste sábado às 23:00 em www.dn.pt/politica e ouvida na íntegra na antena da TSF depois das 12h00 deste domingo.

Notícia atualizada às 20:40 de sexta-feira, 08 de janeiro

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