Basta de mulheres mortas por violência doméstica!
Mais uma mulher foi morta às mãos do marido, na madrugada de ontem, em plena capital. A violência doméstica sobre as mulheres continua a ser um drama em Portugal. É transversal a todas as regiões, classes sociais e gerações. O último caso conhecido envolveu um agressor de 29 anos e a mulher de 30 anos, que perdeu a vida. Alegadamente, a vítima foi asfixiada com um mata-leão. Tudo terá acontecido por causa de uma discussão e o desfecho trágico terá sido presenciado pelos filhos do casal, de 5 e 12 anos. Imagine-se a dor destas crianças e as referências com que ficam para o futuro quando, elas próprias, um dia constituírem as suas famílias.
A sociedade não pode ignorar, uma vez mais, casos como este. A polícia e os tribunais também não. Desta vez, nenhum magistrado, em plena consciência e cumprindo o seu dever, irá recomendar ao agressor que vá jantar fora ou vá ao teatro com a vítima, como aconteceu num outro episódio recente de violência doméstica. Recorde-se que, em janeiro, uma juíza do Tribunal da Amadora aceitou a recomendação de uma procuradora do Ministério Público que propôs, num caso de violência doméstica em que foi dado como provado o crime de ofensa à integridade física, que o processo fosse suspenso, ficando o agressor obrigado a levar a vítima em "passeios lúdicos". O agressor ficou de "realizar, com a concordância da ofendida, jantar e passeio lúdico com a ofendida, entre outros, concertos, espetáculos, revista, teatro". Uma situação e uma decisão infeliz, já criticada pela própria bastonária da Ordem dos Advogados aos microfones do DN e da TSF.
Enquanto a própria Justiça não levar a sério crimes como este, as vítimas ficam aos Deus dará. No último ano, a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) revelou que a violência doméstica matou 20 mulheres, até setembro. Um mês depois, em outubro, o Observatório de Mulheres Assassinadas (OMA) contabilizava 28 mulheres mortas, 22 das quais no contexto de relações de intimidade. Em 2021, tinham sido 16 as vítimas.
Qualquer número seria alto. Bastaria uma só mulher morta por violência doméstica para justificar trazer aqui o assunto. Um país que almeja alcançar um elevado estádio de desenvolvimento não pode ignorar situações como estas, não pode ser complacente perante os agressores, a Justiça tem de ser implacável. Só assim, evoluiremos enquanto sociedade civil.
Diretora do Diário de Notícias
