Nova negociação entre patrões e motoristas parte das condições de maio

Antram e sindicato dos motoristas de matérias perigosas voltam a sentar-se à mesma mesa no final da próxima semana. Documento que colocou fim à greve indica que "o processo negocial poderá envolver outros aspetos", desde que "não entrem em contradição com o referido protocolo de 17 de maio".

O acordo de princípio entre patrões e motoristas de matérias perigosas, que permitiu a desconvocação da greve às horas extraordinárias, fins de semana e feriados, define como base para a nova negociação o protocolo que a Antram e o Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) assinaram no dia 17 de maio de 2019, apurou o DN/Dinheiro Vivo. A primeira reunião será no final da próxima semana.

O protocolo incluiu um subsídio de operações - que na prática é um subsídio de risco no manuseamento de matérias perigosas - que entra em vigor no próximo ano, bem como um salário-base de 700 euros em 2020. "As partes pretendem iniciar um novo processo negocial tendente à revisão e à atualização do referido contrato coletivo de trabalho, decidindo revogar a declaração conjunta de 9 de maio, pelo que é celebrado o presente acordo de princípio que as partes se comprometem a cumprir e a respeitar nos termos gerais do princípio da boa-fé e nos termos do protocolo assinado a 17 de maio de 2019", estabelece o acordo.

O documento, que colocou um ponto final na greve, indica ainda que "o processo negocial poderá envolver outros aspetos que constem da proposta negocial que venha a ser apresentada pelo Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas, desde que as mesmas não entrem em contradição com o referido protocolo de 17 de maio" deste ano.

Foi ao cair do pano que a greve dos motoristas de matérias perigosas ao trabalho extraordinário, fins de semana e feriados, que deveria arrancar neste sábado e prolongar-se até ao dia 22 de setembro, foi desconvocada. Durante a madrugada de sábado, o SNMMP e a Antram asseguraram que tinha sido alcançado um "acordo de princípio" que permitiu este desfecho.

O advogado da Antram, João Salvador, disse que o acordo firmado entre as partes cria uma base negocial que é "rigorosamente a mesma que já foi determinada e assinada com a Fectrans e o Sindicato Independente dos Motoristas de Mercadorias".

O primeiro-ministro saudou ao final do dia de ontem o acordo, classificando-o como "mais uma vitória do diálogo social". Após o fim da reunião que permitiu o fim da greve, Pedro Nuno Santos, ministro das Infraestruturas, disse aos jornalistas, citado pela Lusa, que "o tempo da greve terminou e começou o tempo do diálogo". E que "o país está cansado destas greves, não temos dúvidas de que os motoristas também, as empresas também. Foram quatro pré-avisos de greve em pouco mais de quatro meses".

* jornalista do Dinheiro Vivo

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