Geringonça: negociações arrancam na quarta-feira

Presidente da República deverá hoje indigitar António Costa para formar governo. Marcelo recebe partidos parlamentares. Direções do PS e do BE reuniram ontem. Hoje haverá Comité Central do PCP.

António Costa deverá hoje chegar ao fim do dia já indigitado pelo Presidente da República para formar governo e preparado para iniciar na quarta-feira uma ronda de visitas aos partidos com os quais pretende formar uma nova versão da geringonça que garantiu a estabilidade na governação anterior.

Uma comitiva do PS de capelinha em capelinha. Como há quatro anos, António Costa vai visitar os seus eventuais parceiros de acordo parlamentar. Desta vez, porém, como vencedor incontestado das eleições e juntando ao Bloco e ao PCP-PEV dois outros possíveis aliados, PAN e Livre.

O périplo terá lugar na quarta porque, para já, esta terça-feira os partidos irão ser recebidos em Belém, pelo presidente da República.

"Espero ainda amanhã [terça-feira], se for possível, em termos de tempo, depois receber em Belém o primeiro-ministro que vier a resultar em termos de indigitação da audição dos partidos", declarou ontem o Chefe do Estado aos jornalistas, à saída de uma iniciativa no Centro de Congressos do Estoril.

Marcelo Rebelo de Sousa, sinalizando o caráter de urgência que quer dar ao processo de formação do governo, receberá hoje todos os dez partidos com assento parlamentar: os que já tinham (PS + PSD + BE + PCP + PEV + BE + CDS) e os novos (Chega + Iniciativa Liberal + Livre).

"Conviria que o primeiro-ministro indigitado ouvisse os partidos numa composição diferente do parlamento, portanto, já deste parlamento acabado de eleger, sobre os temas europeus, antes da tomada de posição no Conselho Europeu."

O PS, numa delegação que será dirigida pelo presidente do partido, Carlos César, reunirá com o Presidente da República a partir das 20.00. Depois, se houver tempo, Marcelo reunirá com Costa, convidando-o a formar governo.

Marcelo quer que António Costa prepare o Conselho Europeu do Brexit (17 e 18 de outubro, em Bruxelas) já tendo em conta a nova composição da Assembleia da República. Ou seja, ouvindo os partidos que já tinham representação mas também os novos. "Conviria que o primeiro-ministro indigitado ouvisse os partidos numa composição diferente do Parlamento, portanto, já deste Parlamento acabado de eleger, sobre os temas europeus, antes da tomada de posição no Conselho Europeu."

O vencedor Pedro Nuno Santos

Enquanto isto, as negociações para uma nova geringonça estão em compasso de espera. Ao fim do dia de segunda-feira, ficou a saber-se que António Costa propôs ir na quarta-feira, com a sua equipa, à sede de cada um dos partidos com os quais disse na noite eleitoral estar disposto a negociar para viabilizar a governação.

"A nossa responsabilidade é tomar a iniciativa, a responsabilidade dos outros é não fecharem a porta", afirmou o líder do PS no seu discurso de vitória. Apesar de frisar que o partido saiu reforçado das eleições e que foi o seu programa a ganhar o voto maioritário dos portugueses, considerou ser "desejável renovar a solução da geringonça", quando pela primeira vez na democracia portuguesa as esquerdas se entenderam para viabilizar um governo.

As direções nacionais do PS e do Bloco de Esquerda reuniram-se ontem. Para hoje está convocada uma reunião do Comité Central do PCP.

No continente, o maior aumento percentual de votos do PS deu-se em Aveiro (6,4 pontos percentuais), cuja lista foi liderada pelo maior entusiasta da 'geringonça' dentro do Governo de Costa (e da direção do PS), Pedro Nuno Santos.

Todos os estados-maiores estão a digerir os resultados. Nos 20 círculos do território nacional (continente + ilhas), o PS subiu em 19 (a exceção foi Açores). O maior crescimento foi na Madeira (12,51 pontos percentuais), por confirmação do efeito de bipolarização absoluta entre o PSD e o PS que já tinha verificado nas eleições regionais de 22 de setembro. Já no continente, o maior aumento percentual de votos deu-se no círculo de Aveiro (6,4 pontos percentuais), cuja lista foi liderada pelo maior entusiasta da geringonça dentro do governo de Costa (e da direção do PS), Pedro Nuno Santos.

No Bloco prepara-se uma agenda negocial para conversar com o PS. Os bloquistas já disseram que estão disponíveis para uma de duas soluções: ou um acordo permanente; ou avaliações caso a caso, nomeadamente nos Orçamentos do Estado.

Uma das exigências do Bloco de Esquerda é a da renacionalização dos CTT.

Na noite eleitoral, Catarina Martins definiu alguns pontos reivindicativos: "Defender quem vive do seu trabalho em Portugal, desde logo repondo os cortes que foram feitos na troika e que ainda estão na legislação laboral, repor os dias de férias, repor as compensações por despedimento, repor o pagamento pelas horas extraordinárias."

Além disso, "combater a precariedade, proteger os trabalhadores por turno e defender as pensões, acabando com o duplo corte do fator de sustentabilidade" e ainda "salvar o Serviço Nacional de Saúde, garantindo que tem o financiamento necessário, combatendo a promiscuidade entre público e privado e fazendo caminho para a exclusividade dos seus profissionais".

O PCP recusa desta vez assinar qualquer "posição conjunta" com António Costa, como aconteceu em 2015.

E também, "proteger os serviços públicos em todo o território, incluindo a recuperação do controlo público dos CTT", bem como "recuperar o investimento público, responder à crise da habitação e dos transportes e construir uma resposta decidida à emergência climática".

Quanto ao PCP, nada aponta para qualquer mudança em relação à estratégia apresentada por Jerónimo de Sousa na conferência de imprensa de domingo à noite. O partido recusa desta vez assinar qualquer "posição conjunta" com António Costa, como aconteceu em 2015 - e nessa altura muito por imposição do Presidente de então Cavaco Silva (agora Marcelo não faz essa exigência). Votará a favor daquilo com que concordar; e contra aquilo de que discorda. Caso a caso se verá.

Esquerda não tem de votar a favor para viabilizar Orçamentos do Estado apresentados por Costa. Basta abster-se.

Nas contas socialistas entram também o PAN (agora com quatro deputados) e o Livre (uma deputada). O PS - atualmente com 106 deputados mas faltando apurar os quatro da emigração - só faz maioria absoluta ou com o BE (19 eleitos) ou com a CDU (12). Os deputados do PAN ou do Livre não chegam.

Mas os socialistas, ao mesmo tempo, sabem que têm mais deputados do que a direita toda junta (PSD+CDS+IL+Chega). Dito de outra forma: para viabilizarem o Orçamentos do Estado, os partidos à esquerda do PS não precisam de os votar a favor; basta absterem-se.

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