Entre 2001 e 2014 o Grupo Espírito Santo recebeu da Portugal Telecom 634 milhões por ano. O ex-banqueiro Ricardo Salgado é ouvido nesta segunda-feira pelo juiz Ivo Rosa, para explicar os negócios que liderou, o destino do dinheiro que movimentou e a sua influência em decisões como a OPA da Sonae sobre a PT..Ficou conhecido como o "dono disto tudo" e a acusação feita pelo Ministério Público após a investigação conhecida como Operação Marquês parece querer provar que a alcunha dada a Ricardo Salgado tinha razão de ser..O antigo presidente do Grupo Espírito Santo é descrito como uma das figuras centrais de um esquema alegadamente ilegal que contou com diversas transações financeiras e decisões de gestão. Terá sido ele o responsável por várias estratégias de movimentação de dinheiro em contas bancárias em paraísos fiscais, envolvendo por exemplo Carlos Santos Silva, José Sócrates, Hélder Bataglia ou Joaquim Barroca..Tudo para, segundo a investigação do Ministério Público e da Autoridade Tributária, defender os interesses do Grupo Espírito Santo, que terá conseguido obter, entre 2001 e 2014, dividendos e outros pagamentos por parte da Portugal Telecom no valor de 634 milhões de euros por ano - ou seja, um total de 8,4 mil milhões de euros..Por isso, defende a equipa liderada pelo procurador Rosário Teixeira, era importante derrotar a OPA da Sonae sobre a PT (apresentada em 2006 e chumbada em 2007). Objetivo que conseguiu com a colaboração dos administradores da empresa de telecomunicações Henrique Granadeiro e Zeinal Bava e o apoio do então primeiro-ministro José Sócrates (o governo detinha uma golden share na PT)..A influência do ex-banqueiro ter-se-á feito sentir em negócios que envolviam as empresas OI e VIVO (brasileiras) e a espanhola Telefónica..O MP acredita que Ricardo Salgado - com recurso a uma teia de conhecimentos - foi utilizando contas bancárias em sociedades offshore em vários paraísos fiscais de alguns dos acusados no processo (como Joaquim Barroca, Hélder Bataglia, José Pinto de Sousa e Carlos Santos Silva) para fazer circular verbas que acabariam em contas dos envolvidos, incluindo o ex-governante José Sócrates, e nas dele. É até frisado que terá recebido mais de dez milhões de euros com este esquema em que alegados pagamentos ao Grupo BES tinham como destino final as suas contas bancárias..Em 2011, Ricardo Salgado terá declarado que obteve 9,6 milhões de euros de rendimento nesse ano, mas, de acordo com a acusação, não terá somado a esta verba outros 7,9 milhões, daí incorrer num crime de fraude fiscal e um prejuízo para o Estado de 4,7 milhões de euros em IRS por pagar..De que está acusado.Se for a julgamento, Ricardo Salgado terá de responder por 21 crimes: corrupção ativa de titular de cargo político (1), corrupção ativa (2) branqueamento de capitais (9), abuso de confiança (3) falsificação de documentos (3) e fraude fiscal qualificada (3)..O que alega em sua defesa.O antigo presidente do Grupo Espírito Santo não requereu a abertura de instrução no processo Marquês, não se conhecendo por isso que argumentos que tem para se defender das acusações do Ministério Público..Estratégia que foi assumida pelo próprio advogado de Ricardo Salgado, quer após se conhecer a acusação em outubro de 2017 quer no início deste ano, quando Francisco Proença de Carvalho, que foi presença assídua nos interrogatórios dos outros arguidos no processo, disse que a defesa iria apenas acompanhar a fase de instrução e bater-se pela absolvição do cliente. Disse mesmo não ver na acusação "provas e factos sequer minimamente rigorosos que permitam uma condenação". Após o Ministério Público ter acusado Ricardo Salgado, os seus defensores divulgaram um comunicado em que frisavam que o ex-presidente do BES "foi uma espécie de boia de salvação para um processo que estava a afogar-se nas suas múltiplas teses contraditórias e ainda para outras pessoas"..A que penas pode ser condenado.Os crimes que são atribuídos a Ricardo Salgado estão previstos no Código Penal e na Lei dos Crimes de Responsabilidade dos Titulares de Cargos Políticos..Assim, corrupção ativa de titular de cargo político pode ser punida com prisão entre dois a cinco anos. Já o branqueamento de capitais tem como pena prevista, dependendo das referências da acusação, até 12 anos de prisão. A falsificação de documentos pode ser punida com pena de prisão até três anos ou multa..Os crimes de fraude fiscal qualificada estão previstos e punidos no Regime Geral das Infrações Tributárias com penas de até três anos de prisão ou multa até 360 dias. No Código Penal, a pena para o crime de corrupção ativa pode ir até três anos de prisão ou multa..Quem já foi ouvido pelo juiz Ivo Rosa e o que disse. Já prestaram depoimentos nesta fase de instrução da Operação Marquês os arguidos Bárbara Vara, Armando Vara, Sofia Fava, Rui Mão de Ferro, Zeinal Bava, além de várias testemunhas indicadas por estes e outros arguidos. Por exemplo, Henrique Granadeiro - acusado de oito crimes, um de corrupção passiva, dois de branqueamento de capitais, três de fraude fiscal qualificada, um de abuso de confiança e um de peculato - não prestou declarações, mas indicou diversas pessoas para serem ouvidas..Bárbara Vara está acusada de dois crimes de branqueamento de capitais. No depoimento garantiu que nada sabia sobre os movimentos efetuados pelo pai, Armando Vara, numa conta de um banco suíço em seu nome, nem sobre a origem do dinheiro. Já Armando Vara - que está acusado de crimes de branqueamento de capitais (2), corrupção passiva de titular de cargo político (1) e fraude fiscal qualificada (2) - disse ao juiz Ivo Rosa que o milhão de euros referidos pela acusação como sendo uma comissão paga por Vale do Lobo por ter tomado decisões favoráveis a este grupo eram rendimentos provenientes da sua atividade liberal "como consultor", e que foram auferidos antes de o antigo governante ser nomeado para a administração da CGD. Como já tinha sublinhado na fase de inquérito, Vara defendeu que a filha nada teve que ver com a movimentação do dinheiro depositado na Suíça e admitiu problemas fiscais. "Ele já assumiu que há um problema fiscal e admite pagar o que tem a pagar em termos de impostos", explicou, após o depoimento, o seu advogado, Tiago Rodrigues Bastos..O antigo ministro (entre 1999 e 2000) e administrador da Caixa Geral de Depósitos e do Banco Comercial Português, que cumpre, em Évora, uma pena de cinco anos de prisão devido ao processo Face Oculta, explicou ao juiz Ivo Rosa a origem dos seus rendimentos, nomeadamente um milhão de euros transferido para uma conta bancária na Suíça titulada pela filha. E as decisões relacionadas com a concessão de créditos por parte da CGD ao empreendimento Vale do Lobo - num valor perto de 30 milhões de euros..Outro acusado ouvido pelo juiz Ivo Rosa foi Rui Mão de Ferro, o gestor que o Ministério Público acusa de ser um testa-de-ferro de Carlos Santos Silva. Durante as mais de três horas que esteve perante o magistrado negou essa tese, garantindo que tudo o que fez quando dirigia as empresas de Carlos Santos Silva foi de boa-fé e os pagamentos que autorizou foram feitos de forma transparente e sempre a pedido do empresário..Também o advogado Gonçalo Trindade Ferreira - acusado de três crimes de branqueamento de capitais e um de falsificação de documento - já prestou depoimento e frisou que tudo o que fez foi sob ordens de Carlos Santos Silva, a quem ajudou no negócio da venda do apartamento onde o ex-primeiro-ministro viveu em Paris e na constituição de um fundo imobiliário..Entre as várias testemunhas já ouvidas encontra-se Carlos Costa Pina, ex-secretário de Estado do Tesouro e Finanças (2005-201). Chamado pela defesa do antigo primeiro-ministro José Sócrates - acusado pelo Ministério Público de 31 crimes: branqueamento de capitais (16), falsificação de documentos (9), fraude fiscal qualificada (3) e corrupção passiva de titular de cargo político (3) -, o ex-governante, quando questionado sobre a nomeação de Armando Vara para a administração da Caixa Geral de Depósitos, afirmou que a decisão foi do então ministro das Finanças Teixeira dos Santos e que nunca viu nada de estranho nas decisões do governante..Também já ouvido pelo juiz Ivo Rosa, Teixeira dos Santos assumiu que a nomeação de Armando Vara para a CGD foi uma decisão sua e acrescentou no seu depoimento que José Sócrates se mostrou preocupado com eventuais repercussões políticas que a decisão pudesse ter..Uma das figuras mais mediáticas do processo também já foi ouvida pelo juiz Ivo Rosa. Foi no dia 26 de junho que Zeinal Bava teve a oportunidade, como o próprio disse à entrada do Tribunal Central de Instrução Criminal, de "esclarecer tudo" o que lhe estava imputado pelo MP..O antigo administrador da Portugal Telecom veio de Londres a Lisboa para, durante cerca de oito horas, responder às perguntas do magistrado, que lhe perguntou quais eram as suas justificações para que o BES tivesse transferido para as suas contas bancárias 25,2 milhões de euros, dos quais entretanto falta devolver 6,7 milhões à massa insolvente do BES.Zeinal Bava disse conhecer Ricardo Salgado mas que não era visita de casa, e que o dinheiro transferido tinha como objetivo comprar ações da Portugal Telecom e não o pagamento de uma eventual defesa de interesses do Grupo BES para levar ao fracasso a OPA que a Sonae propôs sobre a empresa de telecomunicações..Quem vai ser ouvido a seguir.Depois de alguns dos principais envolvidos neste processo terem já sido ouvidos, aguarda-se a marcação de datas para o antigo primeiro-ministro José Sócrates e para o empresário Carlos Santos Silva serem interrogados pelo juiz Ivo Rosa. O que, provavelmente, só deverá acontecer após as férias judiciais - que têm início a 16 de julho e terminam a 31 de agosto.
Entre 2001 e 2014 o Grupo Espírito Santo recebeu da Portugal Telecom 634 milhões por ano. O ex-banqueiro Ricardo Salgado é ouvido nesta segunda-feira pelo juiz Ivo Rosa, para explicar os negócios que liderou, o destino do dinheiro que movimentou e a sua influência em decisões como a OPA da Sonae sobre a PT..Ficou conhecido como o "dono disto tudo" e a acusação feita pelo Ministério Público após a investigação conhecida como Operação Marquês parece querer provar que a alcunha dada a Ricardo Salgado tinha razão de ser..O antigo presidente do Grupo Espírito Santo é descrito como uma das figuras centrais de um esquema alegadamente ilegal que contou com diversas transações financeiras e decisões de gestão. Terá sido ele o responsável por várias estratégias de movimentação de dinheiro em contas bancárias em paraísos fiscais, envolvendo por exemplo Carlos Santos Silva, José Sócrates, Hélder Bataglia ou Joaquim Barroca..Tudo para, segundo a investigação do Ministério Público e da Autoridade Tributária, defender os interesses do Grupo Espírito Santo, que terá conseguido obter, entre 2001 e 2014, dividendos e outros pagamentos por parte da Portugal Telecom no valor de 634 milhões de euros por ano - ou seja, um total de 8,4 mil milhões de euros..Por isso, defende a equipa liderada pelo procurador Rosário Teixeira, era importante derrotar a OPA da Sonae sobre a PT (apresentada em 2006 e chumbada em 2007). Objetivo que conseguiu com a colaboração dos administradores da empresa de telecomunicações Henrique Granadeiro e Zeinal Bava e o apoio do então primeiro-ministro José Sócrates (o governo detinha uma golden share na PT)..A influência do ex-banqueiro ter-se-á feito sentir em negócios que envolviam as empresas OI e VIVO (brasileiras) e a espanhola Telefónica..O MP acredita que Ricardo Salgado - com recurso a uma teia de conhecimentos - foi utilizando contas bancárias em sociedades offshore em vários paraísos fiscais de alguns dos acusados no processo (como Joaquim Barroca, Hélder Bataglia, José Pinto de Sousa e Carlos Santos Silva) para fazer circular verbas que acabariam em contas dos envolvidos, incluindo o ex-governante José Sócrates, e nas dele. É até frisado que terá recebido mais de dez milhões de euros com este esquema em que alegados pagamentos ao Grupo BES tinham como destino final as suas contas bancárias..Em 2011, Ricardo Salgado terá declarado que obteve 9,6 milhões de euros de rendimento nesse ano, mas, de acordo com a acusação, não terá somado a esta verba outros 7,9 milhões, daí incorrer num crime de fraude fiscal e um prejuízo para o Estado de 4,7 milhões de euros em IRS por pagar..De que está acusado.Se for a julgamento, Ricardo Salgado terá de responder por 21 crimes: corrupção ativa de titular de cargo político (1), corrupção ativa (2) branqueamento de capitais (9), abuso de confiança (3) falsificação de documentos (3) e fraude fiscal qualificada (3)..O que alega em sua defesa.O antigo presidente do Grupo Espírito Santo não requereu a abertura de instrução no processo Marquês, não se conhecendo por isso que argumentos que tem para se defender das acusações do Ministério Público..Estratégia que foi assumida pelo próprio advogado de Ricardo Salgado, quer após se conhecer a acusação em outubro de 2017 quer no início deste ano, quando Francisco Proença de Carvalho, que foi presença assídua nos interrogatórios dos outros arguidos no processo, disse que a defesa iria apenas acompanhar a fase de instrução e bater-se pela absolvição do cliente. Disse mesmo não ver na acusação "provas e factos sequer minimamente rigorosos que permitam uma condenação". Após o Ministério Público ter acusado Ricardo Salgado, os seus defensores divulgaram um comunicado em que frisavam que o ex-presidente do BES "foi uma espécie de boia de salvação para um processo que estava a afogar-se nas suas múltiplas teses contraditórias e ainda para outras pessoas"..A que penas pode ser condenado.Os crimes que são atribuídos a Ricardo Salgado estão previstos no Código Penal e na Lei dos Crimes de Responsabilidade dos Titulares de Cargos Políticos..Assim, corrupção ativa de titular de cargo político pode ser punida com prisão entre dois a cinco anos. Já o branqueamento de capitais tem como pena prevista, dependendo das referências da acusação, até 12 anos de prisão. A falsificação de documentos pode ser punida com pena de prisão até três anos ou multa..Os crimes de fraude fiscal qualificada estão previstos e punidos no Regime Geral das Infrações Tributárias com penas de até três anos de prisão ou multa até 360 dias. No Código Penal, a pena para o crime de corrupção ativa pode ir até três anos de prisão ou multa..Quem já foi ouvido pelo juiz Ivo Rosa e o que disse. Já prestaram depoimentos nesta fase de instrução da Operação Marquês os arguidos Bárbara Vara, Armando Vara, Sofia Fava, Rui Mão de Ferro, Zeinal Bava, além de várias testemunhas indicadas por estes e outros arguidos. Por exemplo, Henrique Granadeiro - acusado de oito crimes, um de corrupção passiva, dois de branqueamento de capitais, três de fraude fiscal qualificada, um de abuso de confiança e um de peculato - não prestou declarações, mas indicou diversas pessoas para serem ouvidas..Bárbara Vara está acusada de dois crimes de branqueamento de capitais. No depoimento garantiu que nada sabia sobre os movimentos efetuados pelo pai, Armando Vara, numa conta de um banco suíço em seu nome, nem sobre a origem do dinheiro. Já Armando Vara - que está acusado de crimes de branqueamento de capitais (2), corrupção passiva de titular de cargo político (1) e fraude fiscal qualificada (2) - disse ao juiz Ivo Rosa que o milhão de euros referidos pela acusação como sendo uma comissão paga por Vale do Lobo por ter tomado decisões favoráveis a este grupo eram rendimentos provenientes da sua atividade liberal "como consultor", e que foram auferidos antes de o antigo governante ser nomeado para a administração da CGD. Como já tinha sublinhado na fase de inquérito, Vara defendeu que a filha nada teve que ver com a movimentação do dinheiro depositado na Suíça e admitiu problemas fiscais. "Ele já assumiu que há um problema fiscal e admite pagar o que tem a pagar em termos de impostos", explicou, após o depoimento, o seu advogado, Tiago Rodrigues Bastos..O antigo ministro (entre 1999 e 2000) e administrador da Caixa Geral de Depósitos e do Banco Comercial Português, que cumpre, em Évora, uma pena de cinco anos de prisão devido ao processo Face Oculta, explicou ao juiz Ivo Rosa a origem dos seus rendimentos, nomeadamente um milhão de euros transferido para uma conta bancária na Suíça titulada pela filha. E as decisões relacionadas com a concessão de créditos por parte da CGD ao empreendimento Vale do Lobo - num valor perto de 30 milhões de euros..Outro acusado ouvido pelo juiz Ivo Rosa foi Rui Mão de Ferro, o gestor que o Ministério Público acusa de ser um testa-de-ferro de Carlos Santos Silva. Durante as mais de três horas que esteve perante o magistrado negou essa tese, garantindo que tudo o que fez quando dirigia as empresas de Carlos Santos Silva foi de boa-fé e os pagamentos que autorizou foram feitos de forma transparente e sempre a pedido do empresário..Também o advogado Gonçalo Trindade Ferreira - acusado de três crimes de branqueamento de capitais e um de falsificação de documento - já prestou depoimento e frisou que tudo o que fez foi sob ordens de Carlos Santos Silva, a quem ajudou no negócio da venda do apartamento onde o ex-primeiro-ministro viveu em Paris e na constituição de um fundo imobiliário..Entre as várias testemunhas já ouvidas encontra-se Carlos Costa Pina, ex-secretário de Estado do Tesouro e Finanças (2005-201). Chamado pela defesa do antigo primeiro-ministro José Sócrates - acusado pelo Ministério Público de 31 crimes: branqueamento de capitais (16), falsificação de documentos (9), fraude fiscal qualificada (3) e corrupção passiva de titular de cargo político (3) -, o ex-governante, quando questionado sobre a nomeação de Armando Vara para a administração da Caixa Geral de Depósitos, afirmou que a decisão foi do então ministro das Finanças Teixeira dos Santos e que nunca viu nada de estranho nas decisões do governante..Também já ouvido pelo juiz Ivo Rosa, Teixeira dos Santos assumiu que a nomeação de Armando Vara para a CGD foi uma decisão sua e acrescentou no seu depoimento que José Sócrates se mostrou preocupado com eventuais repercussões políticas que a decisão pudesse ter..Uma das figuras mais mediáticas do processo também já foi ouvida pelo juiz Ivo Rosa. Foi no dia 26 de junho que Zeinal Bava teve a oportunidade, como o próprio disse à entrada do Tribunal Central de Instrução Criminal, de "esclarecer tudo" o que lhe estava imputado pelo MP..O antigo administrador da Portugal Telecom veio de Londres a Lisboa para, durante cerca de oito horas, responder às perguntas do magistrado, que lhe perguntou quais eram as suas justificações para que o BES tivesse transferido para as suas contas bancárias 25,2 milhões de euros, dos quais entretanto falta devolver 6,7 milhões à massa insolvente do BES.Zeinal Bava disse conhecer Ricardo Salgado mas que não era visita de casa, e que o dinheiro transferido tinha como objetivo comprar ações da Portugal Telecom e não o pagamento de uma eventual defesa de interesses do Grupo BES para levar ao fracasso a OPA que a Sonae propôs sobre a empresa de telecomunicações..Quem vai ser ouvido a seguir.Depois de alguns dos principais envolvidos neste processo terem já sido ouvidos, aguarda-se a marcação de datas para o antigo primeiro-ministro José Sócrates e para o empresário Carlos Santos Silva serem interrogados pelo juiz Ivo Rosa. O que, provavelmente, só deverá acontecer após as férias judiciais - que têm início a 16 de julho e terminam a 31 de agosto.
