Só foram feitas 20% das cirurgias enviadas para o privado

Muitos hospitais já encaminharam tantos doentes para os convencionados em seis meses como em todo o ano passado

Os hospitais públicos prepararam-se este ano para bater o recorde de doentes enviados para serem operados no privado. Se em 2017, o número de vales cirurgia passados pelo Serviço Nacional de Saúde já subiu em flecha, fontes do setor realçam ao DN que na primeira metade de 2018 os pedidos chegaram a ser diários e que muitas unidades encaminharam tantas pessoas para os convencionados em seis meses como em todo o ano passado. Uma subida muito assinalável em termos absolutos, mas que não tem a mesma correspondência percentual nas cirurgias realmente realizadas: no ano passado, só foram feitas 20% das operações enviadas para o privado através dos cheques, taxa ainda menor do que em 2016.

Razões emocionais - doentes que preferem esperar e continuar a ser seguidos no mesmo hospital - e logísticas - unidades à escolha que ficam muito longe das áreas de residência dos utentes - são as causas mais apontadas para justificar números tão discrepantes. Mas a essas pode juntar-se uma outra, mais controversa, apontada pelos administradores hospitalares: os hospitais privados rejeitarem operações mais complicadas.

Presidente da Associação de Administradores Hospitalares diz que "os privados não querem fazer as cirurgias mais complicadas"

"A emissão de cheques cirurgia aumentou de facto muito, mas só cerca de 20% são cativados, porque os privados não querem fazer as cirurgias mais complicadas. Preferem as de baixo valor, sem grandes complicações, mesmo assim com margens de lucro significativas", explica o presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares, que vai ainda mais longe. "O que se nota é que quando há complicações acabam nas urgências dos hospitais públicos. E não sabemos sequer se os requisitos mínimos de equipas e segurança são cumpridos, no privado, enquanto num hospital público se faltarem membros da equipa cirúrgica a operação é adiada. Há falta de escrutínio do regulador em relação ao setor privado", critica Alexandre Lourenço.

Mas foi a própria Entidade Reguladora da Saúde quem, num estudo de 2014, veio dar força aos argumentos dos administradores, ao constatar que nos hospitais do SNS verificou-se "uma maior percentagem de episódios prioritários relativamente ao número total de episódios", o que poderá evidenciar, admitia na altura o regulador, uma casuística de maior complexidade. "Não conheço nenhum caso desses e acho mesmo muito estranho", espanta-se o presidente da Associação de Hospitalização Privada. Óscar Gaspar até admite que Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (o SIGIC, criado em 2004 para atacar o problema das listas de espera) é pouco atrativo para os convencionados, mas pelos atrasos nos pagamentos. "Temos hospitais convencionados que fizeram cirurgias no início do ano passado e que ainda não receberam. Isto porque tem de ser o hospital de origem a validar o envio, que depois vai à respetiva Administração regional de Saúde, para depois voltar novamente ao hospital de origem". Entre burocracias, há dezenas de milhões de euros a haver pelas unidades privadas, estima o ex-secretário de Estado da Saúde, que vai ter amanhã uma reunião no Ministério da Saúde para discutir este problema.

Pressão nos tempos e nas contas

Mas numa coisa, tanto Óscar Gaspar como Alexandre Lourenço estão de acordo: o número de vales cirurgia passados pelos hospitais públicos está como nunca esteve. "Aumentou no ano passado e continua a subir este ano, recebo todos os dias informações de que os prestadores privados não têm mãos a medir com pedidos de unidades públicas", informa Óscar Gaspar. "E os envios vão aumentar ainda mais, porque os tempos máximos de resposta garantidos foram apertados pelo governo. Temos hospitais que já enviaram mais doentes para os convencionados em meio ano do que no total do ano passado", confirma Alexandre Lourenço.

Um recurso que vai criar pressão nas contas das unidades públicas, porque é o hospital de origem que tem de pagar essa despesa. Os pagamentos têm por base a tabela de preços do Serviço Nacional de Saúde. Em caso de complicações e se, por exemplo, o doente tiver de ficar nos cuidados intensivos, os três primeiros dias são custeados pelo convencionado. A partir daí passa para a responsabilidade do SNS. Na semana passada, em declarações ao DN, uma fonte ligada à governação na área da Saúde já se tinha mostrado pouco preocupada com esta aparente dependência em relação aos privados. Isto porque, apesar das 25 mil cirurgias feitas por convencionados em 2017, "no contexto global são apenas 4% dos operados" e o SNS "tem capacidade para subir essa produção".

Uma segunda (ou terceira) oportunidade

"Desta vez, o caso sou eu". Mais acostumado a falar dos problemas dos outros do que dos seus, a cara do Movimento dos Utentes da Saúde no norte do país sabe bem o que é esperar demasiado tempo por uma operação. Seguido no Centro Hospitalar Gaia/Espinho a uma hérnia enguinal, Manuel Villas-Boas, 78 anos, aguarda desde o ano passado por uma cirurgia. "É como noutros hospitais do país", justifica, "têm falta de camas e de profissionais".

Oito meses depois de ter entrado em lista de espera continuava sem ter resposta. "Felizmente é uma doença benigna, mas ainda perdi alguma capacidade de mobilidade e até a conduzir o carro." Ao fim desse tempo, em vez da convocatória para a cirurgia recebeu um vale para ir ao privado. Que rejeitou. "As hipóteses que me davam eram Barcelos, Esposende e Braga. Tudo fora da minha área de residência, que é em Gaia. Respondi a dizer isso e decidi esperar". Decisão que resultou num segundo cheque, recebido há dois meses, agora com opções já perto de casa. "Desta vez decidi aceitar e vou ser operado num hospital privado no Porto".

Tal como Manuel Villas-Boas, também Cristina Viegas, 49 anos, já rejeitou ser operada no privado. E tal como ele, a distância foi decisiva. Cristina mora em Setúbal e colocou um stent na uretra em outubro de 2017, para desfazer uma pedra no rim. O prazo para o retirar era de três a seis meses. Expirou em março e a intervenção era urgente, porque a pedra do rim ainda não saiu.

Recebeu dois cheques cirurgia, sempre para o mesmo local: a clínica privada da Marinha Grande. "Não punha mesmo a hipótese de ir à Marinha Grande. Além de ser longe, mesmo assim ainda tinha que ficar à espera. Mas também por uma questão de princípio. Não se justifica eu ter que ir ao centro do país aqui com tantos hospitais próximos. O stent foi colocado em Lisboa, em São José".

Depois de meses a dizerem-lhe que há uma lista de espera enorme na urologia em São Bernardo, por falta de médicos anestesistas, acabou por receber a convocatória para o hospital de Setúbal precisamente na última semana. Mas nem sabe se vai ser operada ainda durante o verão.

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