Reuniões no Infarmed retomadas hoje em vésperas de regras mais duras

As reuniões no Infarmed voltam nesta segunda-feira (7 de setembro) a juntar especialistas, políticos e parceiros sociais para falar sobre a situação da pandemia e as respostas que devem ser dadas nas próximas semanas. O encontro realiza-se agora no Porto e traz uma novidade em relação ao formato que se realizou até junho - a apresentação inicial feita pelos especialistas passa agora a ser pública, com transmissão no canal de Youtube do Governo.

A reunião de hoje antecede a apresentação, pelo Executivo, de um conjunto de medidas que passará a vigorar a partir de 15 de setembro, data em que todo o país volta a entrar em situação de contingência. Uma decisão de natureza preventiva anunciada no final de agosto e que visa dar resposta à nova conjuntura que se desenha neste mês, marcada pela reabertura das escolas e pelo expectável regresso de muitos trabalhadores ao local de trabalho. Isso mesmo disse a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, no briefing do Conselho de Ministros em que foi também anunciado o retomar dos encontros no Infarmed: "Um dos temas fundamentais dessa reunião é precisamente o conjunto de medidas que precisamos de definir a partir de dia 15 para enfrentar este novo momento."

Na fase inicial da reunião, que decorrerá na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, a partir das 15.00, os especialistas farão o ponto da situação epidemiológica em Portugal, seguindo-se uma atualização sobre o inquérito serológico. Depois, estão na agenda o estudo "Caso controlo", o ponto da situação sobre a investigação científica para a descoberta de vacinas contra a covid-19, a aplicação StayAway Covid e o regresso às aulas. Em vésperas da reabertura das escolas - o início do ano letivo decorrerá na próxima semana, entre os dias 14 e 17 -, este último deverá ser um dos principais temas em cima da mesa.

As reuniões no Infarmed são retomadas depois de terem sido interrompidas no início de julho. Foi o Presidente da República quem anunciou então o ponto final na "experiência de vários meses, iniciada no final de março em pleno estado de emergência". Marcelo Rebelo de Sousa sustentou que "o modelo pensado" para março "precisava de ser descontinuado, fechando um ciclo e naturalmente ponderando, em tempo oportuno, a abertura de outro ciclo". A notícia apanhou quase todos de surpresa, dos partidos aos especialistas que faziam o briefing. António Costa diria depois que as reuniões voltariam a realizar-se quando se justificasse.

Ricardo Mexia, presidente da Associação Nacional dos Médicos de Saúde Pública, sublinha que, nesta altura, há uma enorme incerteza quanto ao que podem trazer as próximas semanas. "Há aqui desafios importantes - a retoma da atividade letiva, o regresso ao trabalho de uma parte importante das pessoas -, e vamos ter o inverno, que habitualmente é difícil para as unidades de saúde", diz ao DN. Também pela nova conjuntura que se aproxima "é difícil fazer projeções": "Temos de acompanhar a situação e, naturalmente, as medidas devem ser adequadas à evolução epidemiológica."

"Não me canso de citar, porque a alegoria é feliz: há um artigo do Tomás Puyeio que fala no martelo e na dança: numa fase inicial, o recurso que tivemos para comprar tempo, para achatar a curva, foi o martelo, medidas bastante extensas e com grande disrupção na nossa vida habitual. E agora vamos ter a dança, ou seja, vamos ter de ir ajustando a nossa resposta em função do ritmo" da pandemia. Mas com mais armas: "Temos hoje um conhecimento muito maior do vírus e do seu comportamento, conhecemos melhor a forma como podemos fazer a gestão clínica dos doentes. E temos um bom indicador, o facto de noutros países europeus ter havido um aumento muito significativo dos casos, mas sem tradução, de forma análoga ao que aconteceu em março, quer nos internamentos quer na mortalidade."

Em relação ao ano letivo que se inicia, o presidente da Associação Nacional dos Médicos de Saúde Pública diz ter a "expectativa de que seja possível manter as escolas em funcionamento, com as adaptações necessárias". Mas sem ilusões: "Há uma coisa que posso afiançar: nós vamos ter casos nas escolas, isso é um dado inultrapassável. A grande questão é se conseguimos que esses casos nas escolas sejam situações circunscritas e que não causem disrupção."

A experiência internacional não dá resposta a essa questão. "É muito heterogénea: há casos em que as coisas decorreram com uma relativa normalidade e casos em que as coisas se complicaram rapidamente", sublinha Ricardo Mexia.

A 15 de setembro, todo o país passa da "situação de alerta" para "situação de contingência", o mais restritivo dos três patamares previstos na Lei de Bases de Proteção Civil.

"O que temos em mente é um conjunto de novas regras a partir de 15 de setembro", afirmou Mariana Vieira da Silva, no final de agosto, quando foi anunciada a decisão, que justificou como uma necessidade para preparar o outono e o inverno. As novas regras deverão ser fechadas em Conselho de Ministros e divulgadas esta semana.

A Lei de Bases da Proteção Civil estabelece que a situação de contingência "pode ser declarada quando, face à ocorrência ou iminência de ocorrência de algum ou alguns dos acontecimentos referidos no artigo 3.º, é reconhecida a necessidade de adotar medidas preventivas e/ou medidas especiais de reação não mobilizáveis no âmbito municipal". O citado artigo 3.º aponta casos de "acidente grave" - "um acontecimento inusitado com efeitos relativamente limitados no tempo e no espaço, suscetível de atingir as pessoas e outros seres vivos, os bens ou o ambiente"; ou de "catástrofe" - um "acidente grave ou a série de acidentes graves suscetíveis de provocarem elevados prejuízos materiais e, eventualmente, vítimas, afetando intensamente as condições de vida e o tecido socioeconómico em áreas ou na totalidade do território nacional".

Nesta altura, só a Área Metropolitana de Lisboa permanece em situação de contingência. Os ajuntamentos estão limitados a dez pessoas (no resto do território continental, que está em situação de alerta, esse limite é de 20 pessoas). Até há pouco tempo, os estabelecimentos comerciais (com algumas exceções) tinham de encerrar às 20.00, uma decisão que foi entretanto remetida para as autarquias. Em vigor está também a proibição de venda de álcool depois das oito da noite.