Praxes: muitos odeiam, ninguém faz nada

Por estes dias há muito quem mergulhe em fontes, coma farinha, ande com letreiros pela rua. Partidos demarcam-se, mas a lei continua igual.

"Vamos repetir porque há quem não esteja a fazer bem." Os braços voltam a fletir-se; as mãos alinham-se com os ombros. Os corpos aproximam-se de novo da relva. "Mais uma flexão." Repetem o movimento enquanto entoam cânticos. Lançada a ordem, levantam-se em silêncio. Não encaram a voz que os conduz. A maioria olha para baixo, enfrenta o chão.

Os cerca de 20 estudantes vestem T-shirts brancas que os identificam como alunos da Universidade Lusófona, em Lisboa. Na cabeça têm um penico. E estão rodeados por outros 20 alunos de capa e batina pretas. A atividade decorre ao ar livre, no final do Jardim Mário Soares, mais conhecido como o Jardim do Campo Grande, perto da universidade onde estudam.

Não têm nada a esconder - aparentemente, pelas figuras que estão a fazer. Mas a verdade é que não prestam comentários nem falam para esta reportagem. "Aqui ninguém vai falar", diz o responsável pela praxe ." E eles [estudantes] não podem falar?", pergunta a repórter. "Eles não vão falar". E não falaram. Nem mesmo para dizer que não falavam.

As perguntas seriam sobre o que estão a fazer e também sobre que o tinham a dizer dos acontecimentos divulgados na última semana relacionados com praxes agressivas. Nas redes sociais, circulou um vídeo que mostrava um estudante da Universidade de Évora obrigado a ajoelhar-se e, com as mãos no chão, a colocar a cabeça em farinha. Dias depois, a Universidade da Beira Interior, na Covilhã, recebia uma denúncia de alunos que diziam ter sido agredidos e forçados a despir-se na serra da Estrela, à noite.

Apesar destes episódios, as praxes continuam. E nada se tem feito, legalmente, para as evitar. Aliás, continuam a ser vistas por muitos como uma "forma de integração", "popular entre os jovens", diz a professora da Universidade Nova, da Faculdade de Ciência Sociais e Humanas Carla Baptista. "Entre os caloiros, há uma nítida expectativa positiva associada ao fato de virem a ser praxados. No processo de matrículas, que acompanhei durante algum tempo, havia uma pergunta recorrente: "Quando é que são as praxes?", lembra. E lamenta: "A praxe parece ter capturado todo o espaço para a integração e sociabilidade entre alunos."

No entanto, nos últimos anos, o número de movimentos criados por jovens que não se reveem nos rituais de praxe tem vindo a aumentar. Em Coimbra, surgiu o Cria"ctividade, um grupo criado por membros de 11 repúblicas estudantis. Na capital, em 2016, nasceria o movimento AlternAtiva. E o próprio ministério decidiu dar um passo em frente na criação de mecanismos alternativos e desenvolveu o projeto Exarp (a palavra "praxe" invertida), integração através de práticas positivas, com a colaboração da Direção-Geral do Ensino Superior e da Ciência Viva.

Um destes grupos, criado em 2003, foi a Real Tertúlia dos Bastardos, dos alunos do curso de Ciências da Comunicação da Faculdade de Letras da Universidade do Porto. "É um grupo alternativo, não é antipraxe. Nasce porque as pessoas queriam trajar, passar a tribuna, ir ao cortejo, participar nas atividades académicas. Mas não queriam fazê-lo num grupo com hierarquias, não democrático e com humilhações", explica Ana Marta Ferreira, que deixou o projeto no ano passado, quando acabou o curso.

No ano seguinte, cerca de 40 alunos mostraram interesse na atividade alternativa e apenas sete decidiram participar na praxe.

Ana Marta não defende a proibição da praxe no exterior da universidade, mas é-lhe incompreensível que "um sistema opressivo, um rebanho, em que ninguém tem identidade própria, possa ter espaço num local que representa o contrário disto - a universidade". E a ideia nasceu quando passou pelo Salão Nobre da Faculdade de Economia da Universidade do Porto e encontrou cerca de 50 colegas ajoelhados e a repetir a frase: "O caloiro é merda. O caloiro devia morrer."

"Toda a praxe é diferente"

"O que eu não quiser fazer não faço. Acho que ninguém aqui é um pau-mandado. Portanto, não é preciso temer nada." Quem o diz é a caloira Francisca Melo, que só na praxe é estreante, uma vez que já está no 2.º ano do ensino superior. "Decidi vir [para a praxe] agora porque sabia que tinha perdido uma experiência interessante", explica.

Como o primeiro grupo, também se encontra no Jardim Mário Soares, no Campo Grande, mas Francisca pode falar. Aluna do curso de Ciências da Saúde da Universidade de Lisboa, acaba de se enxugar, depois de um mergulho no lago do jardim para assinalar o tema do dia das praxes - praia.

Além das atividades temáticas, são organizadas ações solidárias para integrar dos novos alunos, garante uma das veteranas que praxavam Francisca, Carolina Lopes.

"Toda a praxe é diferente. Há sítios onde os caloiros não podem tratar os mais velhos por tu, têm de andar de olhos postos no chão, chamam-lhes "bichos" e "vermes". Aqui não", declara Carolina.

Afinal, o que é ilegal nas praxes?

Em Portugal, o ato de praxar não é crime e, de acordo com o ministro do Ensino Superior, Manuel Heitor, o caminho deverá ser criar alternativas de integração para os alunos e sensibilizar as instituições académicas para o controlo das atividades abusivas. O ministério recomenda mesmo que estas sejam proibidas dentro do perímetro das faculdades.

No panorama nacional, as denúncias registadas na Direção-Geral do Ensino Superior por praxe abusiva são menos do que há uns anos, mas desde o início do ano letivo a Direção-Geral do Ensino Superior já recebeu cinco queixas. No ano passado, foram apresentadas 18 reclamações, mais oito do que em 2016.

Até hoje, apenas quatro destas chegaram a tribunal e só duas conheceram pena judicial, através do pagamento de indemnizações. "Trote académico" no Brasil, "novatadas" em Espanha, "bizutage" em França e "praxe" em Portugal. Mas há muitos anos que a prática é proibida por lei em vários países. Em França, por exemplo, desde 1998 que a praxe está apontada como ilegal, com uma pena de prisão de seis meses ou uma multa de 15 mil euros. Em Espanha, há anos que o tema da proibição é discutido, embora sem conclusões.

O que dizem os partidos?

O DN questionou todos os seis partidos com assento parlamentar na Assembleia da República (CDS, PSD, PS, PCP, BE e PAN) sobre a sua posição em relação às praxes académicas e sobre se têm iniciativas legislativas preparadas sobre este tema. O PAN recusou responder e o PSD remeteu para as declarações de Rui Rio no início da semana.

PS

"Não diabolizamos a praxe se for constituída por atividades de acompanhamento e integração de novos alunos nas instituições. Mas rejeitamos a praxe enquanto cultura autoritária que pode ter efeitos discriminatórios e outros, limitadores da liberdade individual. O Partido Socialista já apresentou nesta legislatura um projeto de resolução contra a praxe violenta e abusiva." Hugo Carvalho, deputado PS

PSD

"Não acho aceitável. Quer os estabelecimentos de ensino quer as autoridades, a começar pelo Ministério Público, devem ser implacáveis nisso (na punição)." Rui Rio, Presidente do PSD

PCP

"Violência sobre estudantes não se pode confundir com ações de integração ou acolhimento de novos estudantes. O PCP, que votou favoravelmente as últimas iniciativas discutidas na Assembleia da República e tem vindo a propor a criação de gabinetes pedagógicos de integração escolar, para responder a problemas de indisciplina, violência e outros, considera o quadro penal e legal adequado aos problemas que se colocam."

Bloco de Esquerda

"É necessário combater todos os abusos, apoiar as vítimas da praxe, responsabilizando também as direções das universidades e dos politécnicos no processo e criar as condições para que haja uma integração no ensino superior de cariz horizontal, humanista e inclusivo." Luís Monteiro, deputado do BE

CDS

"O CDS, por regra, não escolhe o caminho da proibição, pelo que apresentamos um projeto de resolução - que foi aprovado - com o objetivo de regular as praxes académicas." Ana Rita Bessa, deputada do CDS-PP

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