O heptatlo global

E de repente, com a covid-19, surgiu um teste prático às capacidades da cooperação internacional. Para já, como disse António Guterres, chumbámos nesse teste. Mas existe uma perceção mais clara da interdependência entre todos os países, como existe uma maior exigência, por parte dos cidadãos, sobre a coordenação internacional na gestão da crise sanitária e no relançamento económico.

Este sentimento de maior pertença global não pode ser desperdiçado e 2021 deve marcar um reforço do multilateralismo. Isso depende muito mais de decisões concretas do que de discursos grandiloquentes a fazer na próxima Assembleia Geral da ONU. Estas são as sete provas que teremos de superar:

1 - clima: é fundamental que na COP 26, a realizar em Glasgow, os países apresentem metas mais ambiciosas de redução das emissões, de forma a limitar o aumento da temperatura a 1,5 ºC face ao período industrial (as atuais metas apontam para um aumento de 3,2 ºC). E é preciso colocar um verdadeiro preço no carbono e eliminar os subsídios aos combustíveis fósseis;

2 - biodiversidade: depois de termos fracassado nas metas de proteção da biodiversidade, de Aichi, até 2020, na COP 15, a ter lugar em Kunming (China), temos de assumir o desígnio de travar o declínio de biodiversidade até 2030 e recuperar os ecossistemas até 2050. Para isso, temos de remunerar os serviços dos ecossistemas e envolver as comunidades locais nos benefícios da proteção ambiental.

3 - oceano: a Cimeira das Nações Unidas, a realizar em Lisboa, pode ser determinante para uma abordagem mais coerente da proteção do oceano (em breve teremos mais plástico do que peixes) e para alinhar a recuperação pós-covid com a valorização sustentável da economia azul (que tem um potencial económico superior a três biliões de dólares);

4 - vacinação contra a covid-19: é urgente reforçar a COVAX (coligação para as vacinas) e assegurar uma distribuição equitativa das vacinas. Os países mais ricos têm de mobilizar os cinco mil milhões de dólares que faltam para assegurar a distribuição de mil milhões de vacinas aos 92 países de rendimento baixo ou médio, sob pena de apenas um em cada dez cidadãos dos países mais pobres acabar por ter acesso à vacinação;

5 - comércio e fiscalidade: depois das recentes guerras comerciais e da quebra em mais de 20% das trocas comerciais devido à pandemia, é importante promover uma maior abertura das economias. Sem comércio justo não há desenvolvimento global. E numa sociedade cada vez mais digital, urge avançar para uma solução global de tributação sobre os lucros das multinacionais digitais que não seja apenas determinado pela presença física em alguns territórios;

6 - pobreza e financiamento ao desenvolvimento: a pandemia afeta de forma desproporcional os países mais pobres. Mais de 115 milhões de pessoas serão atiradas para a situação de pobreza extrema e o gap de financiamento anual aos países pobres atinge 4,7 biliões de dólares. Precisamos de mais ajuda pública ao desenvolvimento, mais investimento privado e iniciativas urgentes de perdão de dívida;

7 - refugiados: apesar de menos visíveis, nem a crise dos refugiados nem os conflitos foram suspensos com a pandemia. Mais de 80 milhões de pessoas (43% crianças) foram forçadas a deslocar-se para fugir a conflitos, dos quais 26 milhões são refugiados. E mais de 1800 milhões de pessoas vivem em contextos de fragilidade. Mais do que reagir às consequências das crises, enfrentemos as causas profundas da fragilidade e apoiemos os mais vulneráveis.

Esta não é uma tarefa apenas para os diplomatas. A forma como os governos participam nas grandes discussões e negociações internacionais não pode fugir ao escrutínio e à participação dos cidadãos. Treinemos para este heptatlo.

Diretor da Cooperação para o Desenvolvimento da OCDE. Fundador da Plataforma para o Crescimento Sustentável.

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