Premium Eucalipto. Licenças permitem plantar (ainda mais) até ao final de 2019

Apesar de todos os malefícios conhecidos e da atual proibição, o eucalipto - que já é a árvore predominante na floresta portuguesa - ainda vai alastrar. As últimas licenças só caducam no final deste ano.

Os especialistas acreditam que a realidade será bem mais dura, do ponto de vista da área que o eucalipto ocupa em Portugal. No último inventário - datado de fevereiro de 2013 - era esta a espécie que ocupava já a maior fatia da superfície florestal: 812 mil hectares, o equivalente a 26% da floresta. E isso foi muito antes de se tornar um assunto na ordem do dia, na sequência dos incêndios de junho e de outubro de 2017, em que o eucalipto terá sido a árvore explosiva. Entre os grandes fogos da região centro (Pedrógão Grande, em junho, e Oliveira do Hospital, em outubro) o atual governo fez aprovar a Lei 77/2017, de 17 de agosto, que proíbe a plantação de eucaliptos em Portugal. Mas a legislação só passou à prática a 1 de janeiro de 2018, quando entrou em vigor.

"As autorizações de plantação existentes decorrem da aplicação da anterior legislação (Decreto-Lei 96/2013, de 19 de julho), da autoria do anterior executivo, que liberalizou a plantação de eucaliptos", disse ao DN o ministro da Agricultura, Capoulas Santos. As autorizações em causa correspondem a pedidos que deram entrada durante o período de vigência do Decreto-Lei 96/2013, sendo válidas por dois anos. Ou seja, "com a anterior lei em vigor, foi possível obter autorizações de plantação até 31 de dezembro de 2017", adianta o governante. O que quer dizer que as plantações "poderão ser instaladas até 31 de dezembro de 2019, data em que caducam as últimas licenças".

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