Juízes atribuem mais botões de pânico depois do homicídio da avó e da neta do Seixal

Violência Doméstica

Juízes atribuem mais botões de pânico depois do homicídio da avó e da neta do Seixal

Recurso a medida de proteção para vítimas de violência doméstica disparou depois do crime que chocou o país. Só no primeiro trimestre do ano foram atribuídos 504 aparelhos de teleassistência.

"Podemos salvar vidas!" A frase de José é curta em palavras mas gigante em verdades. As vozes que estão do outro lado da linha, muitas vezes a centenas e centenas de quilómetros do local onde as agressões estão a acontecer, podem ser cruciais para evitar a morte de vítimas de violência doméstica. Estes "salvadores" são os 12 operadores da Cruz Vermelha Portuguesa que, 24 horas por dia, sete dias por semana, atendem as vítimas a quem os tribunais atribuíram o dispositivo de segurança - um botão de pânico que pode ser acionado a qualquer momento em que a mulher se sinta em risco, perseguida ou abordada pelo agressor.

Naquela noite, José estava no turno das 23 às sete da manhã e pouco antes da meia-noite o alarme disparou. Alguém tinha acionado o mecanismo de teleassistência. Não era uma mulher que pedia ajuda, mas um dos filhos, escondido no quarto com o irmão, enquanto na sala a mãe tinha uma pistola apontada à cabeça. Nestas situações é preciso sangue-frio. O operador ligou para as autoridades policiais, manteve a criança em linha, mas era preciso acautelar que as polícias não entravam de rompante na casa e isso ter o efeito que se queria evitar. Improvisou. Perguntou ao rapaz se havia alguém lá fora que pudesse ajudar, um amigo que orientasse a polícia sobre a melhor forma de entrar em casa. Várias conversas cruzadas, durante uma hora ou mais, salvaram a vida daquela mulher.

Os magistrados aplicam cada vez mais esta medida de proteção para vítimas de violência doméstica. O primeiro trimestre deste ano - que já soma 13 vítimas mortais (12 mulheres e uma criança) - foi prova disso: do início de janeiro ao final de março foram atribuídos 504 aparelhos de teleassistência, enquanto no ano passado a média era de 357 por trimestre, num total de 1429 anuais. Atualmente, há 2250 pessoas com teleassistência.

Crime do Seixal fez aumentar teleassistência

Os números mostram que a atribuição de aparelhos de teleassistência disparou depois da notícia de que uma criança foi morta pelo próprio pai, que assassinou também a sogra, no Seixal, no início de fevereiro. Cristina Fernandes, que já foi operadora e agora é a responsável da Cruz Vermelha pelos processos de teleassistência protocolados com a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), considera que a comoção nacional com este crime e com tantas mortes no início do ano não é alheia à decisão de os magistrados aplicarem cada vez mais a medida.


Desde o início do ano tem sido sempre a somar: 108 em janeiro, 178 em fevereiro e 218 em março. Estes dados dão uma média diária de cinco/seis alarmes distribuídos só nos primeiros três meses do ano.

A maioria dos alarmes que disparam não configuram situações extremas como a que José viveu naquela noite do ano passado, mas sim casos em que a vítima está a ser perseguida pelo agressor, ou em que ele aparece à porta do local de trabalho ou da escola dos filhos e elas se sentem ameaçadas Mas também há casos de violência em que, mal atendem, os operadores percebem que a vítima está a ser agredida - em 2018 tocaram 388 alarmes de emergência no contact center da Cruz Vermelha.

Palavras-chave denunciam presença do agressor


Por isso, quando recebem o equipamento - um aparelho parecido com um comando para abrir portões - as vítimas aprendem um protocolo que lhes é explicado pelos operadores da Cruz Vermelha. Que passa, por exemplo, por o acionar o alarme sem que o agressor veja (aliás, é suposto que não saibam que o têm) e não falar com o operador mas usar palavras-chave para que este perceba o que está a acontecer e acione as forças policiais. "Deixa-me", vai-te embora", "sai daqui", "não me toques, "não me ofendas", são expressões que a vítima deve dizer.


Quando atende, o operador não fala. Não sabe se o agressor está por perto. Se do outro lado só obtiver silêncio, contacta as autoridades, dando a localização exata da vítima - os aparelhos de teleassistência têm GPS incorporado e de quatro em quatro minutos atualizam a localização. De resto, sempre que surge um alarme, o ecrã do computador diz imediatamente quem está a pedir ajuda.

"Às vezes sentimo-nos de mãos atadas"


Nem sempre o alarme é acionado em situações de vida ou morte, embora quando toque seja um sinal de que as vítimas se sentem em perigo. Mas a verdade é que são muitas as histórias que os operadores têm para contar, histórias de quem lhes lança um SOS porque teme pela integridade física e pela vida. A génese da aplicação desta medida é precisamente que as vítimas se sintam mais seguras.

Sílvia ainda se lembra do dia em que uma mulher acionou o alarme e começou a dizer as palavras-chave "deixa-me", "sai daqui"... A operadora chamou a polícia e poderá ter salvo a vida da mulher, que acordou com uma faca encostada à garganta - o agressor entrou em casa por uma janela.

"Não é fácil gerir uma chamada destas e o que me agrada é pensar que lhe posso ter salvo a vida. Aprendi a gerir: aqui é aqui, lá fora é lá fora. Mas às vezes apetece lá estar, sentimo-nos de mãos atadas, a única que coisa que estou a dar é a minha voz. Não nos metemos na vida delas, é impessoal, mas fazemos o que podemos com o que temos", diz.

Sílvia até pode achar pouco aquilo que fazem, mas afinal é muito. Além destes casos, de falarem com a vítima para ir buscar o aparelho ao focus point (PSP ou GNR), de lhes explicar como se usa, de as alertar que devem tê-lo sempre ligado e pô-lo a carregar, de o manter oculto dos agressores, ainda lhes ligam semanalmente a perguntar como está a situação. Em regra, as vítimas usam o aparelho por seis meses, mas este prazo pode estender-se.

A Sílvia o contacto pode parecer impessoal, mas o protocolo com a CIG não permite que os operadores digam o nome - é uma medida de segurança, embora numa ocasião os serviços de teleassistência já tenham sido confrontados com a visita de um agressor.

José não tem dúvidas: "Este trabalho é uma mais-valia porque podemos ajudar quem tenha sido maltratado muitos anos", afirma operador, que garante que depois de sair do edifício da Cruz Vermelha consegue desligar daquilo que ouve. "Não nos podemos deixar afetar."

As conversas, que são todas gravadas, podem ainda ser importantes em tribunal - já foram várias vezes solicitadas pelos juízes.

São sobretudo mulheres que têm o botão de pânico, mas também há cerca de uma dezena de homens a quem foi aplicada a medida. E crianças. Já houve um caso de uma menina de 3 anos, vítima de negligência por parte do pai toxicodependente. Ou de uma rapariga de 14 anos que o pai diz ser agredida pela mãe - um caso curioso porque sendo a progenitora a tutora de criança, foi quem levantou o aparelho no focus point.

Como o botão de pânico chega à vítima

A primeira decisão de atribuir o mecanismo é de um magistrado. Depois, já com o consentimento da vítima, o tribunal remete à CIG o pedido para a aplicação da medida de proteção. O tempo entre a decisão judicial e o envio à CIG é muito variável: poderá ocorrer no próprio dia (o que é muito raro) ou ser remetido passadas várias semanas.

O pedido de teleassistência é enviado à Cruz Vermelha e à PSP ou à GNR, que, por sua vez, informam qual a esquadra ou o posto que ficará responsável pelo acompanhamento da medida. Depois de receberem o aparelho por correio, as polícias agendam a sua entrega à vítima. O mecanismo leva em regra um ou dois dias a chegar depois de expedido pela CV, mas esse prazo poderá ser maior se enviado a uma sexta-feira ou se houver feriados pelo meio.

Nas entregas dos equipamentos às vítimas há, contudo, uma questão que representa uma pedra nesta engrenagem, alerta Joana Picão, coordenadora do serviço de teleassistência da Cruz Vermelha: há casos em que os agressores são agentes das forças de segurança e trabalham no local do focus point . Nesse caso, e porque o agressor não pode ficar a saber do mecanismo de teleassistência, o aparelho será entregue por outra força policial ou noutro local.

No início do protocolo da CIG com a Cruz Vermelha - que teve início em 2011, ano em que houve 29 aplicações da medida - essa era uma grande preocupação para os operadores por saberem que estes agressores têm armas de fogo à mão.

As outras valências da teleassistência

O serviço de teleassistência da Cruz Vermelha não abrange apenas vítimas de violência doméstica - esta valência decorre do protocolo com a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género. Particulares, sobretudo idosos que vivem isolados, podem também recorrer a este serviço: ao todo, a CVP já tem cerca de 1600 particulares que pagam mensalmente 21 euros por um mecanismo fixo ou 24 se for móvel (pulseiras ou pendentes à prova de água que lhes permite, por exemplo, acionar o alarme se caírem no banho).

Os aparelhos fixos, mais baratos, têm um alcance de cerca de 140 metros quadrados.

A CVP presta igualmente este serviço através de protocolos com autarquias, câmaras e juntas de freguesia.

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