Porta 65. Na véspera de pagar a renda, jovens ainda não sabem se têm apoio
Portal da Habitação recebeu 7854 candidaturas ao programa de apoio ao arrendamento jovem entre 17 de setembro e 4 de outubro. Ministério do Ambiente diz que pagamento das subvenções chega no dia 7 de dezembro, mas muitos beneficiários ainda não foram notificados.
A atribuição dos apoios ao arrendamento jovem a quem se candidatou ao Porta 65 entre 17 de setembro e 4 de outubro está com atraso e os pagamentos apenas deverão começar a chegar à conta dos beneficiários a partir de amanhã, 7 de dezembro. Mas muitos dos candidatos, em vésperas de pagar a renda, ainda não sabem se estão ou não entre os contemplados.
Cláudia candidatou-se pela terceira vez ao Porta 65 e fê-lo, como nas edições anteriores, no período de candidaturas de setembro-outubro (uma das quatro que são realizadas por ano). O seu processo inclui-se nos 7854 que chegaram ao Portal da Habitação, mas ontem ainda desconhecia se desta vez a sua candidatura tinha ou não sido aceite. Sabe é que tem de pagar a renda até dia 8 de dezembro - a data que habitualmente é concedida aos inquilinos para acertar contas com o senhorio. A experiência também lhe mostra que, das duas outras vezes, a resposta e o dinheiro chegaram mais cedo.
O DN/Dinheiro Vivo questionou o Ministério do Ambiente sobre os motivos que estarão na origem desta demora, mas fonte oficial recusou a existência de um atraso, acentuando que o prazo definido na lei que enquadra o programa Porta 65 é de "45 dias úteis após o fecho do período de candidatura, que ocorreu a 4 de outubro". A mesma fonte acrescentou estar previsto "que os pagamentos das respetivas subvenções sejam efetuados no dia 7 de dezembro".
Em 2019, o Porta 65 é alargado a pessoas até aos 35 anos (ou 37 para os casais)
Os resultados deste concurso foram apurados no dia 3 de dezembro e, segundo o Ministério do Ambiente, foram publicados no dia 4. Só que durante a manhã desta quarta-feira o Portal da Habitação avisava: "Encontram-se em análise as candidaturas submetidas no período de setembro de 2018." Horas mais tarde, depois de o ministério ter sido questionado pelo jornal, o site ficou em baixo, passando a ostentar o aviso de "serviço temporariamente indisponível".
O Porta 65 é um programa de apoio ao arrendamento destinado a jovens. Até ao final de 2017 abrangia pessoas com mais de 18 anos e menos de 30 anos (ou 32, tratando-se de um casal), mas no início deste ano entraram em vigor novas regras que o alargaram a pessoas até aos 35 anos (ou 37, para os casais).
Além disto, o período durante o qual uma pessoa pode beneficiar deste apoio aumentou de 36 meses (três anos) para 60 meses (cinco anos). Para operacionalizar estas mudanças, o governo decidiu reforçar a dotação financeira do Porta 65 - que tinha sofrido um corte durante o período da troika.
Para 2019, o Orçamento do Estado atribui-lhe 18 milhões de euros
Ao longo do ano há quatro períodos de candidatura: dois em abril, um em setembro e outro em dezembro, que decorrem durante pelo menos 15 dias. Entre as 7854 candidaturas recebidas em setembro-outubro, houve nove que foram anuladas. O próximo concurso abre a 12 de dezembro e termina a 7 de janeiro.
