Manifestantes queimaram retratos do rei.

Espanha

Felipe VI recebido como persona non grata pelos independentistas na Catalunha

O rei espanhol foi recebido com protestos em Barcelona na entrega dos prémios Princesa de Girona. A relação da Catalunha com os Borbón começou complicada, logo no início do século XVIII, mas o discurso de Felipe VI após o referendo independentista de 2017 piorou a situação.

No interior do Palácio de Congressos da Catalunha, em Barcelona, Felipe VI foi ovacionado juntamente com a família durante a cerimónia de entrega dos prémios Princesa de Girona. No exterior, a receção foi contudo muito diferente: milhares de pessoas tentaram bloquear a entrada dos convidados no evento, queimaram fotos do rei espanhol e gritaram "fora os Borbón".

O monarca não se referiu diretamente aos protestos no exterior, mas fez referência à violência, numa parte do discurso em catalão, no final da cerimónia. " Na realidade de hoje não pode haver lugar para a violência nem para a intolerância ou o desprezo pelos outros", afirmou Felipe VI.

O Palácio de Congressos da Catalunha, em Barcelona, teve segurança reforçada para o evento, com cerca de mil agentes da Polícia Nacional e dos Mossos d'Esquadra (polícia catalã). A segurança foi coordenada pela Casa Real, com os reis a ficarem hospedados no vizinho Hotel Juan Carlos I.

Esta é a primeira visita do rei à Catalunha desde que foi conhecida a sentença dos independentistas, condenados a penas entre os nove e os 15 anos de prisão por rebelião e peculato na organização do referendo de 1 de outubro de 2017 e consequente declaração unilateral de independência. Uma sentença que desencadeou protestos que, em algumas ocasiões, acabaram em violência.

Vários grupos independentistas convocaram manifestações para a zona do Palácio de Congressos, tentando bloquear os acessos dos convidados, queimando fotos do rei e fazendo uma "cacerolada" (bater em tachos e panelas). Cerca de seis mil pessoas terão participado na manifestação, incluindo membros dos partidos independentistas Esquerda Republicana da Catalunha (ERC) e do Junts per Catalunya.

Antes do evento, no qual nenhum membro do governo catalão esteve presente, a Generalitat pediu para que fosse mantida uma "atitude cívica" durante os protestos, procurando evitar as cenas de violência que marcaram algumas manifestações após ser conhecida a sentença.

A cerimónia de entrega dos 10.º prémios Princesa de Girona realizou-se pela primeira vez em Barcelona, depois de o monarca ter sido declarado persona non grata pela autarquia de Girona, no seguimento da reação do rei ao referendo independentista de 1 de outubro de 2017. A mesma medida foi imitada por outras localidades lideradas por independentistas - o ex-presidente da Generalitat, Carles Puigdemont, foi presidente da Câmara de Girona.

No início de 2018, a câmara da cidade informou a Fundação Princesa de Girona de que não podia usar o Auditório-Palácio de Congressos para o evento, como de costume, alegando que estaria em obras. Mas a autarquia pediu também aos responsáveis pelo espaço que não permitam que a cerimónia volte ao edifício.

"Hoje não pode haver lugar nem para a violência nem para a intolerância"

"Desde bem pequenas, os nossos pais falaram-nos da Catalunha. Graças a isso, sabemos mais da história e da cultura catalãs. Esta terra, Catalunha, ocupará sempre um lugar especial no meu coração", disse a princesa de Girona, Leonor, que discursou pela primeira vez neste evento (falou em espanhol, catalão, inglês e até árabe) e foi aplaudida de pé após estas palavras.

Foram palavras que o seu pai, Felipe VI, destacou, dizendo-se muito feliz por ouvir Leonor, já que "começamos a comprovar que assume as suas obrigações com entusiasmo e sentido de dever".

O monarca felicitou os vários galardoados e, sem o mencionar diretamente, falou da situação na Catalunha. "Há ocasiões em que a presença adquire um significado mais importante do que as palavras, em que as atitudes expressam convicções. Hoje é uma dessas ocasiões", disse, falando que havia centenas de jovens a assistir à cerimónia e de como há 40 anos os espanhóis decidiram "reencontrar-se para conviver juntos e em liberdade sob princípios democráticos, de acordo com a sua diversidade, para superar o passado e construir uma sociedade moderna integrada na Europa e aberta ao mundo".

"Naquele desejo democrático de não ficar à margem da evolução dos tempos, a contribuição da Catalunha foi inspiradora para o resto de Espanha, uma Catalunha orgulhosa dos seus símbolos de identidade, construtiva e solidária, uma Catalunha na qual o esforço, a solidariedade, o respeito e o espírito cívico enriqueceram a sociedade democrática de que hoje estamos a desfrutar. Isso representa o melhor da história da Catalunha. Na realidade de hoje não pode haver lugar nem a violência nem a intolerância ou o desprezo pelos outros", concluiu.

Um dos galardoados, o matemático catalão Xavier Ros-Oton, usou um laço amarelo na cerimónia, símbolo dos independentistas que estão detidos por causa do referendo independentista.

Uma relação complicada desde o início

O objetivo dos independentistas catalães é a proclamação de uma república catalã, o que implicaria uma rutura com a monarquia. Mas a rejeição a Felipe VI tornou-se mais radical após a reação do monarca ao referendo independentista de 1 de outubro de 2017.

Dois dias depois da consulta e das cenas de violência que se registaram, Felipe VI pronunciou um discurso desde o seu escritório no Palácio da Zarzuela em que atacou a "deslealdade inadmissível" da Generalitat ao realizar o referendo e exigiu ao Estado espanhol que assegurasse a "ordem constitucional e o normal funcionamento das instituições".

O rei abria assim a porta à aplicação do artigo 155.º da Constituição, que Mariano Rajoy haveria de aplicar mais tarde, suspendendo a autonomia da Catalunha. Os independentistas também não gostaram de que não tenha tido qualquer palavra de resposta às cargas policiais durante o referendo.

No Parlamento catalão, de maioria independentistas, já houve várias resoluções de desaprovação do rei, incluindo uma que defendia a abolição da monarquia. Todas essas iniciativas, incluindo uma para criar uma comissão para "investigar as atividades criminosas ou irregulares de pessoas vinculadas à família real", incluindo "as alegadas contas irregulares" do rei Juan Carlos "na Suíça e noutros paraísos fiscais em nomes de terceiros", que foram declaradas inconstitucionais pelo Tribunal Constitucional.

Cada visita do rei à Catalunha tem sido acompanhada de protestos, a maioria convocados pelos Comités de Defesa da República sob o lema "Catalunha não tem rei", tendo inclusive havido a queima de retratos do monarca. As visitas também são marcadas pela constante ausência de representantes da Generalitat ou das instituições catalãs.

Um dos momentos mais tensos foi na cerimónia do primeiro aniversário dos atentados terroristas nas Ramblas e Cambrils, que mataram 16 pessoas a 17 de agosto de 2017. Havia cartazes em que se lia "as guerras deles, os nossos mortos", junto a uma foto de Felipe VI e do rei saudita, ou uma faixa gigante que dizia que "o rei espanhol não é bem-vindo aos países catalães". Mas o monarca foi recebido com gritos de "viva o rei", enquanto parte da audiência na homenagem na Praça da Catalunha pedia silêncio.

Uma sondagem feita pela IMOP Insights para a Vanitatis (suplemento do jornal digital El Confidencial), feita em junho por ocasião do quinto aniversário de reinado de Felipe VI, indicava que 50,8% dos inquiridos defendem a monarquia e que 46,1% preferiam que Espanha fosse uma república. A Catalunha é contudo a comunidade autónoma mais republicana: sete em cada dez catalães rejeitam a monarquia (74%).

O primeiro dos Borbón e a Catalunha

O Dia Nacional da Catalunha assinala-se todos os anos a 11 de setembro e marca, curiosamente, o aniversário da capitulação de Barcelona em 1714 perante os Borbón, no final da Guerra de Sucessão, e consequente abolição das instituições catalãs. Essa data tem sido aproveitada pelo independentismo catalão para mostrar a sua força, com protestos massivos.

A morte de Carlos II sem descendência direta, em 1700, desencadeou uma batalha a nível europeu pela coroa espanhola. Os candidatos eram Felipe, duque de Anjou, neto de Luís XIV de França e futuro rei Felipe V, e o arquiduque Carlos da Áustria, que tinha o apoio dos ingleses e holandeses. Em causa estavam também dois sistemas: o primeiro da centralização absolutista, o segundo de um federalismo e de uma cultura constitucionalista.

Virado para o mercantilismo e temendo a perda das suas instituições e foros (como viria a suceder), o principado da Catalunha optou pelo segundo, mas, abandonado pelos austríacos, acabaria por render-se aos Borbón - cuja dinastia pertence Felipe VI. Em 1716, com a promulgação dos decretos de Nueva Planta, seriam abolidas as instituições catalãs. A Catalunha tinha tido até então um Parlamento (as Cortes catalãs), um sistema jurídico e um código comercial próprios.

Os Borbón reinaram em Espanha desde então, com exceção das invasões napoleónicas (1808 a 1813), fase que incluiu a Primeira República (1873 a 1874), a Segunda República (1931 a 1939) e a ditadura de Franco (1939 a 1975). Este declarou como sucessor Juan Carlos de Borbón, príncipe de Espanha, que após a sua morte foi proclamado rei e facilitou a transição para a democracia, tornando-se o chefe de Estado de uma monarquia constitucional.

Debate em vésperas das eleições

Os espanhóis voltam neste domingo às urnas, depois de os socialistas terem ganho as eleições de 28 de abril sem maioria e não terem conseguido chegar a acordo para formar governo com o resto da esquerda. As sondagens apontam para um resultado igualmente dividido depois de 10 de novembro.

No único debate entre os líderes dos cinco principais partidos políticos espanhóis que está a ser emitido pela televisão pública, o presidente do executivo, em funções, e também líder do PSOE disse que o partido, se vencer as eleições de domingo, vai propor a alteração do Código Penal no sentido de proibir os referendos nas regiões autónomas.

Pedro Sánchez considera que a crise na Catalunha é de "convivência e não é uma crise de independência", e apresenta três medidas a aplicar no futuro, como a proibição da realização de referendos (ilegais), e a adoção de uma disciplina no currículo escolar sobre valores civis e valores éticos.

Outra das medidas propostas pelo líder do PSOE e presidente do governo em funções diz respeito às televisões locais ("entidades audiovisuais") que, segundo Sánchez, devem ser aprovadas por dois terços dos parlamentos autonómicos para evitar a manipulação da informação.

Em resposta, Pablo Casado (PP) e o líder da extrema-direita (Vox), Santiago Abascal, recordaram que foi o antigo primeiro-ministro socialista José Rodríguez Zapatero quem eliminou a lei que "penalizava a realização de referendos".

"Propomos suspender a autonomia da Catalunha, ilegalizar os partidos golpistas que estiveram ao serviço de um golpe de Estado. Propomos que Torra [presidente do governo regional] seja detido, algemado e julgado por crime de rebelião", afirmou Abascal. "Isto é atuar com proporcionalidade", acrescentou, sublinhando que o "estado das autonomias" fracassou a nível nacional e que Espanha é mais do que Madrid e Barcelona.

Sobre o "assunto catalão", Pablo Iglesias (Unidas Podemos, extrema-esquerda) considerou que é preciso diálogo e criticou as propostas do líder do Vox. "O senhor não me vai dar lições do que é ser espanhol", declarou o dirigente do partido Unidas Podemos, afirmando que receia um acordo pós-eleitoral entre o PP e o PSOE por causa da questão da Catalunha.

O dirigente do partido Ciudadanos, o catalão Albert Rivera, exibiu um bloco de cimento para se referir aos confrontos na Catalunha e pediu o afastamento do líder do presidente do governo regional. "Isto não é um pedaço do Muro de Berlim, é um bloco lançado às autoridades em Barcelona", disse, responsabilizando o PSOE e o PP pela situação de violência na Catalunha.

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