"É uma bolha a rebentar e quem aqui vive previa que ia acontecer"

Casas sobrelotadas e sem as mínimas condições; intermediários do recrutamento que fomentam a exploração laboral e tráfico de seres humanos; impacto negativo no ambiente. Estes são os principais problemas que Gonçalo Palhinhas detetou na sua tese de mestrado: "Políticas de desenvolvimento rural: O impacto dos grandes investimentos agrícolas no concelho de Odemira". Defende que há falhas de todas as autoridades, nacionais e locais, e que o maior obstáculo é a falta de comunicação entre as estruturas. "É uma bolha a rebentar e quem aqui vive previa que ia acontecer".
A situação que descreve em relação à habitação, o DN observou-a há duas semanas, quando esteve na freguesia de São Teotónio, a que tem maior número de imigrantes. "Casas pequenas, com quatro pessoas em cada quarto, sem sala, e quem lá vive acaba por estar na via pública. A casa é tão pequena que não conseguem estar lá todos. Uma vez, em Cavaleiro, uma aldeia que fica entre o Almograve e a Zambujeira do Mar, vi roupa estendida a secar em postos de sinalização", diz o investigador, que vive no concelho, em Vila Nova de Milfontes.
Acrescente-se que muitas são habitações degradadas, a sala foi transformada em quarto, com uma cozinha para todos, às vezes sem água quente, onde se paga entre 120 e 150 euros por cama, com o metro quadrado mais caro do que em Lisboa. No pico da colheita de frutos, legumes e flores, entre abril e junho, a população do concelho aumenta de 24 mil para 40 mil residentes, dados da autarquia.
"Para o sucesso de um plano estratégico é essencial o cumprimento estrito de todas as entidades locais e governamentais para que se adote uma posição fixa com o devido cumprimento das obrigações das entidades nas fiscalizações, levantamento de dados, acolhimento/integração de migrantes e monitorização do território, a fim de uma Política Regional de Desenvolvimento Rural centrada em dinâmicas e estratégias territoriais especificas e sustentáveis com o objetivo de equilibrar o território", defendeu o investigador na tese.
Ao DN, sublinha: "Houve um falhanço total das autoridades, que não integram quem chega. Acabam por ser as empresas prestadores de serviço, que aparecem e desaparecem, e o fazem nas piores condições. O Governo sabia o que se passava, nomeadamente através do Alto Comissariado das Migrações, que fala do problema há pelo menos cinco anos, e muito pouco tem sido resolvido. Há deficiência das autoridades locais, mas também não posso culpar só o município, porque há uma hierarquia burocrática que não o permite. Provavelmente, fizeram o suficiente, mas quando chegam pessoas às centenas ao território, não basta fazer o suficiente. Há falta de comunicação entre as autoridades, locais e nacionais", critica Gonçalo Palhinhas. E defende que a solução seria entregar a competência geral de resolução a uma só autoridade.
Com o elevado número de infetados com SARS-CoV-2 em Odemira, especificamente em São Teotónio e Longueira-Almograve, foi criada a Estrutura de Coordenação Intersetorial, uma task-force que reúne entidades nacionais e locais, coordenada pelo secretário de Estado Jorge Seguro Sanchez (Defesa). Mas, ontem, os esclarecimentos estiveram a cargo dos ministros da Administração Interna, Eduardo Cabrita, e da Agricultura, Maria do Céu Albuquerque.
A agricultura intensiva surgiu em Odemira depois da Reforma Agrária, com as primeiras empresas a instalarem-se nos anos 80. As que se dedicam aos frutos, legumes e flores localizam-se maioritariamente em Longueira-Almograve e São Teotónio. Correspondem a 1600 hectares de estufas, estufins, abrigos ou túneis elevados ou ar livre, significando, apenas, 30 % da área potencial, dados trabalhados por Gonçalo Palhinhas. "O custo do hectare há 10 anos rondava os 10/15 mil euros, atualmente começa nos 20 mil/25 mil e pode ir até aos 40, dependendo do terreno".
Este crescimento exponencial obrigou ao recrutamento de mão-de-obra que não existe no Alentejo. Surgiram de intermediários do recrutamento, que, na opinião de Gonçalo Palhinhas, que foi bancário no concelho, trabalham muitas vezes na ilegalidade.

"Há uma espécie de empresas de prestação de serviços, geralmente geridas por estrangeiros (uma grande parte, oriundos da Índia e do Bangladesh). Têm atividade cerca de meio ano e abrem falência ou fecham, para abrir uma outra com os mesmos gerentes, clientes e função. Tem que haver alguma ilegalidade naquele tipo de empregos, contratação, faturas e situações de tráfico humano. A maioria das empresas trabalha com esses prestadores de serviços (não as que dão condições e apostam em pessoal fixo). Ninguém sabe onde estão, quais é que estão abertas e não há registo quase em lado nenhum, são empresas-fantasma. São dezenas de empresas quem arranja as casas, sobrelotadas, e pelas quais os imigrantes pagam quantias elevadas, muitas vezes recorrendo a empréstimos bancários".

Prioridade à saúde

O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, defende que a prioridade é a saúde pública, reconhecendo que o problema da habitação não se resolve em duas semanas. Esta foi, também, a tónica da ministra da Agricultura, Maria do Céu Albuquerque, que sublinhou o peso da agricultura na região, metade de toda a atividade económica. Falava no final da reunião da task force criada para o concelho de Odemira. Estão já agendados novos encontros.
"A prioridade de todos nós é saúde publica", disse Eduardo Cabrita. Acrescentou: "Quero que quem cá trabalha, vindo de outros países, trabalhe com os mesmos direitos que eu quero para os portugueses quando trabalham na Suíça, Holanda ou em França".
Maria do Céu Albuquerque frisou que o problema da habitação não é novo. Tem maior expressão desde 2016, "mas já vinha de trás". "Queremos que a situação seja resolvida o mais rapidamente possível. A Câmara tem um plano de alojamento, o que é fundamental para desenvolver uma habitação condigna no território", salientou.

Há dois imóveis para receber os infetados com SARS-CoV-2 que necessitarem de deixar as suas residências, o que ainda não aconteceu: a Pousada da Juventude de Almograve e a Residência de Estudantes de Odemira. Quanto ao complexo Zmar, Eduardo Cabrita esclareceu que a requisição civil não se aplica às casas dos particulares, mas à empresa. "Estamos perante um licenciamento de parque de campismo, que está numa situação de insolvência, e há disponibilidade para a instalação de 90 a 120 pessoas se for necessário. O que temos fundamentalmente é uma capacidade que pode ser usada no quadro da proteção civil prevista numa situação de calamidade". E acrescentou que o Estado é o principal credor do empreendimento.
O ministro da Administração Interna não respondeu ao pedido dos proprietários das explorações agrícolas, que reclamavam que quem tiver um teste negativo credenciado possa trabalhar e atravessar as freguesias em cerca sanitária: São Teotónio e Longueira-Almograve.
A Associação Horticultores, Fruticultores e Floricultores (AHSA) espera que essa decisão seja tomada amanhã, em Conselho de Ministros, até porque não houve novos casos entre os dias 29 de abril e 3 de maio em Almograve, e, em São Teotónio, os doentes com covid-19 diminuiram de 127 para 53 em 14 dias, segundo dados divulgados por Eduardo Cabrita. O ministro confirmou que detetaram 22 casas sem condições de habitabilidade ou sobrelotadas. E Maria do Céu Albuquerque salientou que há alojamento em contentores com muito boas condições.
A AHSA refere que há cerca de 1500 cerca trabalhadores em "alojamento cedido pelas empresas nas quintas ou com habitações no perímetro urbano", referindo-se às empresas suas associadas. Não têm conhecimento de habitações sem condições. "Se o tivesse, interviria no sentido quer de denunciar quer de tentar encontrar uma solução", garante a direção da AHSA.