Medina está acima da meta da dívida de 2023, mas pagamento de uma Obrigação de Sócrates pode ajudar

Dívida de 9,4 mil milhões de euros contraída em 2008 pelo governo PS da altura tem de ser saldada por Medina em outubro que vem. Um dos credores da troika também espera receber 1,5 mil milhões de euros este ano.
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A meta definida pelo Ministério das Finanças (MF) para o rácio da dívida pública portuguesa no final deste ano é de 107,5% do Produto Interno Bruto (PIB), mas dados novos do Banco de Portugal (BdP) deixam antever que este fardo estará, atualmente, acima do objetivo pretendido. Mas há eventos que podem ajudar a travar o endividamento total, como o reembolso de uma enorme Obrigação do Tesouro (OT) emitida pelo governo do então primeiro-ministro José Sócrates, em 2008.

De acordo com cálculos do Dinheiro Vivo (DV), no final de maio, o peso da dívida portuguesa estaria em quase 109% do PIB. Este valor é claramente inferior ao do final de 2022 (113,9%) e do primeiro trimestre (113,8%), no entanto, há novos desafios pela frente na economia que podem exigir mais esforços às contas públicas e aos portugueses.

O ministro das Finanças, Fernando Medina, diz estar totalmente comprometido com a entrega de "contas certas" e o cumprimento do Pacto de Estabilidade (que volta a vigorar em pleno no ano que vem).

Segundo o banco central de Mário Centeno, no final de maio, a dívida pública nominal estava nos 280 mil milhões de euros. Assumindo que o PIB cresce, em termos nominais 7,5% este ano (hipótese do governo no Programa de Estabilidade), significa que aqueles 280 mil milhões de euros equivalem agora a 108,9% do PIB esperado para 2023.

Depois de um 2022 explosivo em alguns setores que ganharam muito com a primeira vaga da inflação extremamente elevada, começa a haver sinais de que a atividade portuguesa está a abrandar, reflexo da subida fortíssima dos juros, que começa a atingir os orçamentos familiares e o investimento empresarial, não obstante o turismo ainda exuberante, que terá já superado níveis anteriores à pandemia.

A missão de economistas do Fundo Monetário Internacional (FMI) que segue a economia portuguesa diz que, agora, "o principal risco decorre da guerra na Ucrânia".

E avisa que "uma normalização mais rápida da política monetária do Banco Central Europeu (BCE) e condições financeiras mais restritivas podem afetar o crescimento e a situação orçamental".

Além disso, "o fim das moratórias dos empréstimos pode levar a um aumento das insolvências, reduzindo o investimento e o capital bancário" e "uma utilização mais lenta dos fundos da União Europeia pode enfraquecer a retoma".

Mesmo estando a cair, o FMI avisa que "a dívida pública continuará a ser elevada e vulnerável a riscos negativos", "ao passo que o aumento dos preços do imobiliário representa riscos adicionais".

"O aumento dos preços dos produtos de base e as pressões salariais podem levar a uma inflação persistentemente mais elevada e enfraquecer ainda mais as perspetivas", defende a equipa do FMI.

Medina disse recentemente que prevê que a execução orçamental se torne mais difícil daqui para a frente, mas, ainda assim, há que contar com eventos que podem puxar a dívida total para baixo, refrear o seu aumento e colocá-la na rota da meta oficial inscrita no Programa de Estabilidade (PE).

Saldar 9,4 mil milhões de euros herdados de Sócrates

Um dos trunfos, talvez o mais valioso, deverá ser jogado em outubro que vem, altura em que vence uma OT avaliada em 9,4 mil milhões de euros, cuja taxa de juro de cupão é de 4,95%.

Esta dívida (uma OT com 15 anos de maturidade) foi contraída no final de outubro de 2008 pelo governo de Sócrates e do ministro das Finanças de então, Fernando Teixeira dos Santos, a escassos dias do colapso e da nacionalização do BPN e do início a sério de graves problemas financeiros na banca e no país, que depois alastraram às contas públicas, culminando na bancarrota do início de 2011.

Caberá agora a Medina saldar esta dívida junto dos grandes credores nacionais e internacionais (instituições financeiras e bancos, essencialmente).

O valor só não será aquele (9,4 mil milhões de euros) se, até outubro, a agência que gere a dívida pública (IGCP) decidir aliviar o pagamento em causa através de algum reembolso antecipado parcial da OT (recompra) ou operação de troca.

Pagamento parcial a um dos credores do resgate

Além deste esforço, Portugal ainda quer avançar com um pagamento parcial a um dos grandes credores do tempo da troika.

Segundo o IGCP, está previsto um reembolso de 1,5 mil milhões de euros ao Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira (MEEF), um fundo de resgate europeu criado de urgência em maio de 2010, quando alguns países começaram a capitular nos mercados (além de Portugal, Grécia e Irlanda).

Há algum tempo que Portugal já está a saldar o que deve a este credor europeu (o FMI já recebeu tudo o que tinha a receber), mas ainda falta pagar mais de 20 mil milhões de euros ao MEEF, indica a agência da dívida. O último reembolso deste empréstimo do tempo da troika está previsto acontecer em 2042.

Finalmente, há outro fator que pode contribuir para travar a dívida, que teve um forte impulso de subida por causa da corrida aos Certificados de Aforro.

Outro travão pode ser o uso dos depósitos do Estado. Segundo as Finanças, o objetivo na atual execução orçamental é ir buscar cerca de 300 milhões de euros à referida almofada de liquidez e segurança, o que ajudará a reduzir a dívida nessa proporção.

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